TJ suspende cautelar de alvo da Operao Bnus 4t716u
A cautelar havia sido imposta aps deflagrao da Operao Bnus, segunda fase da Berer, que investiga suposto esquema de pagamento de propina no Detran-MT. 4r6y1o
O empresrio Roque Anildo Reinheimer foi dispensado de cumprir a medida cautelar de recolhimento domiciliar noturno e nos dias de folga. A deciso foi determinada pelo desembargador Jos Fuquim, do Tribunal de Justia de Mato Grosso (TJMT).
A cautelar havia sido imposta aps deflagrao da Operao Bnus, segunda fase da Berer, que investiga suposto esquema de pagamento de propina no Departamento Estadual de Trnsito de Mato Grosso (Detran-MT), que teria causado um rombo de R$30 milhes aos cofres pblicos.
Roque alegou, em sua defesa, que cumpre assiduamente as medidas determinadas pela Justia. Alm disso, argumentou ser comprador de gado na regio de Confresa, por isso pretende morar 15 dias por ms de cada ms.
Ao analisar os fatos, Fuquim observou que o ru tem obedecido as ordens judiciais, deferindo, assim, o pedido de retirada da cautelar.
“Os autos revelam que o requerente vem cumprindo todas as medidas cautelares impostas em substituio da priso preventiva, tendo, inclusive, comparecido em juzo para informar e justificar suas atividades pelo prazo de 06 (seis) meses, logo entendo que no h bice para suspender a obrigao de recolhimento domiciliar, notadamente em razo do comportamento libertatis satisfatrio do acusado”, ponderou o desembargador.
No entanto, Fuquim somente suspendeu o recolhimento domiciliar, mantendo as demais medidas cautelares: proibio de se ausentar do pas, comparecimento mensal ao juzo para informar e justificar suas atividades e comparecimento a todos os atos processuais.
“Com essas consideraes, defiro o pedido de fls. 2910/2911, para suspender a medida cautelar de recolhimento domiciliar nos perodos noturnos e nos dias de folga do acusado Roque Anildo Reinheimer, mantendo as demais medidas cautelares impostas”, finalizou.
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