Causas de famlia e sucesses podero ter recurso de udio e vdeo 6c2j5o

O objetivo do PLS 389/2018 deixar expresso, na norma, o uso de tecnologia de udio e vdeo na mediao em aes de famlia ou sucesses. 5c464t

14/08/2019 s 16:39

Justia revoga cautelares de Mauro Savi 294t2j

Alvo da Operao Bnus, Savi dispensado de recolhimento domiciliar nos perodos noturnos e nos dias de folga. 624b2y

14/08/2019 s 15:46

Corregedoria-Geral inicia correio remota em VG e Cuiab 41544e

Durante um ms a Corregedoria far o levantamento dos dados e monitorar os juizados por meio de um de avaliao (dashboards). c2s35

14/08/2019 s 14:56

Ao do MPE cobra melhorias para Politec em Alta Floresta 3kp2p

Alm da dor sofrida com a perda de um ente querido, moradores da cidade enfrentam atrasos constantes na emisso de atestados de bito e laudos periciais. 6t335k

14/08/2019 s 11:43

TJ mantm clusulas que obrigam fechamento de poos artesianos em Cuiab 2e6w31

Estima-se que, em Cuiab, existam mais de 1.200 poos ou reservatrios irregulares. 6o2i1

14/08/2019 s 11:06

Por falta de provas, inqurito contra Mauro Mendes arquivado 1k2j3c

O inqurito policial investigava crime eleitoral por boca de urna supostamente cometido por Mendes. 1o3t15

14/08/2019 s 10:48

Reforma do Cdigo Comercial deve ser analisada em Plenrio na prxima semana 123e

O PLS 487/2013 disciplina a organizao e a explorao de empresas nas reas de direito societrio, contratual, cambial e comercial martimo. 703y4q

14/08/2019 s 10:27

Sargento da PM denunciado por deixar vtima cega de um olho aps disparo 3j2g28

O atendimento de uma ocorrncia sobre suposta perturbao do sossego alheio, em Alto Paraguai resultou em fratura e eviscerao (arrancamento) do olho esquerdo de um dos acusados. 1q1w1h

14/08/2019 s 10:02

Celso de Mello libera para julgamento ao penal de Anbal Gomes na Lava Jato 5m2963

Procurado pela reportagem, o parlamentar disse esperar que o julgamento seja marcado rapidamente 4f1f6k

13/08/2019 s 17:20

MP que regulamenta destinao de bens apreendidos do trfico a em comisso 2g16

Pela proposta, os bens apreendidos e no leiloados tero destinao istrada pela Secretaria Nacional de Polticas sobre Drogas (Senad), do Ministrio da Justia e Segurana Pblica. 23581k

13/08/2019 s 16:59

Agncia de viagens entra em recuperao judicial por dvida de R$5 milhes 3y2320

A forte concorrncia do mercado fez com que a empresa sofresse queda em suas finanas. 226k2k

13/08/2019 s 16:10

Selma Arruda entra com recurso para tentar reverter cassao de mandato 3i2v6

13/08/2019 s 14:32

Proposta impede pena alternativa para motorista bbado, em caso de morte 466k1c

Os integrantes do CCJ iro avaliar punio mais rigorosa para o condenado por causar acidentes no trnsito. 5m671b

13/08/2019 s 13:30

TJ suspende cautelar de alvo da Operao Bnus 4t716u

A cautelar havia sido imposta aps deflagrao da Operao Bnus, segunda fase da Berer, que investiga suposto esquema de pagamento de propina no Detran-MT. 4r6y1o

13/08/2019 s 10:45

Chefe da Procuradoria-Geral condenado e deve escolher entre cargo pblico ou advocacia privada 2n5t35

O assessor jurdico vinculado Procuradoria-Geral do Municpio de Mirassol DOeste foi condenado a escolher entre o cargo pblico ou advogar na seara privada. 70u2q

13/08/2019 s 10:15

Sancionada a lei que regulamenta prestao de constas de Verba Indenizatria 214i3d

Vereadores tero que apresentar desempenho de atividades parlamentares 6gp

13/08/2019 s 09:33

Projetos de lei visam proibir venda de animais pela internet 6z5a57

Dois projetos de lei protocolados na Cmara dos Deputados nos ltimos cinco anos visam coibir esse comrcio 3d2hk

12/08/2019 s 17:52

​A nova internet promete mudar a relao entre o Direito e a tecnologia 34ny

12/08/2019 s 17:35

Iseno de IR a aposentado com doena grave pode ser ampliada a trabalhadores 5j2j14

O texto seguir para votao terminativa na Comisso de Assuntos Econmicos (CAE). Se aprovado, dever seguir para anlise da Cmara dos Deputados. 5x70f

12/08/2019 s 15:33

Projeto em anlise na CDH penaliza filho por abandono dos pais na velhice 4z6p71

Filhos podero ser penalizados por desamparo de pai ou me durante a velhice. 6o6r4q

12/08/2019 s 15:01

Bezerra pode ser cassado por usar Incra para compra de votos 5q3w2t

O juiz determinou ainda a realizao de oitiva do ex-superintendente regional do Incra, Joo Bosco de Moraes. 1tu5s

12/08/2019 s 14:28

CE poder instituir o Dia Nacional do Espiritismo 5h261d

Pelo texto, o Dia Nacional do Espiritismo ser 18 de abril, pois nesta data, em 1857, foi publicado O Livro dos Espritos, do francs Allan Kardec, dando incio divulgao da doutrina em todo o mundo. 6w5h56

12/08/2019 s 13:46

Justia suspende decreto de Bolsonaro que exonerou peritos de mecanismo de combate tortura 2h6r6z

O juiz Osair de Oliveira Jr. determinou que os onze peritos sejam reintegrados aos cargos comissionados, com remunerao. 341od

12/08/2019 s 11:48

MPE investiga supostos fraudes em licitaes da Secretaria de Sade 5b2n63

Dois inquritos civis foram instaurados para apurar suposto rombo ao errio em contratos entre a SES e a empresa PMH ge3e

12/08/2019 s 11:02

CDH inclui fibromialgia no rol de doenas com dispensa de carncia para auxlio-doena 2c1l23

A sndrome provoca dores por todo o corpo por longos perodos. 9q39

12/08/2019 s 10:12

Entenda os questionamentos a Deltan e o que pode acontecer com o procurador 4a2a3j

10/08/2019 s 10:33

Advogados so homenageados na Cmara Municipal de Cuiab 375f52

Os polticos Niuan Ribeiro, Misael Galvo e Diego Guimares esto entre os presentes na sesso solene 26g1w

09/08/2019 s 16:44

Cliente que tentou enganar Justia ter que pagar empresa por litigncia de m-f w1p1k

O consumidor utilizou de argumentos inverdicos e acabou sendo condenado a pagar 9% sobre o valor corrigido da causa e honorrios advocatcios no valor de R$6 mil. 31i2c

09/08/2019 s 14:54

Com dficit de funcionrios, rgo diz no conseguir analisar aes do Fies 343q51

O rgo, ligado ao MEC, perdeu no incio de julho cerca de 20 consultores m6k5r

09/08/2019 s 14:48

Representantes dos trabalhadores criticam proposta de privatizao dos Correios 6n5i5s

09/08/2019 s 11:51