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Exibindo de 241 270 notcias, de 5.622 notcias relacionadas a Justia garante direito de comunidade quilombola gesto escolar em MT: 4x304x

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  Fonseca prefere no se envolver em polmica de mercadinhos: 'cabe ao Poder Executivo' xy6k

  Ele argumenta que o rgo poder atuar na situao somente se houver desvios de legalidade q2gv

  09/02/2025 s 09:49
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  Perri defende boa-f de Clarice Claudino ao conceder bonificao de R$ 10 mil aos membros e servidores do Judicirio 10x3g

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  08/02/2025 s 14:02
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  Moraes desbloqueia redes sociais do influenciador Monark 4w161

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  08/02/2025 s 13:38
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  Promotor sugere retomada de agendamentos nas UBSs de Cuiab e pode judicializar se medida no for aceita 266m48

  Mattos explicou que o objetivo de sua proposta chegar a um consenso para que tanto a demanda espontnea quanto os agendamentos possam ser atendidos 3n6j

  07/02/2025 s 18:00
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  Governo de MT consegue deciso no STF para suspender cobrana indevida da Unio 6i294d

  Receita Federal exigia que a MT Prev fizesse o recolhimento da quantia referente ao Pasep, que j tinha sido pago pelo Estado 4g6f4p

  07/02/2025 s 17:54
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  Defensoria Pblica quer garantir educao quilombola e evitar que alunos percorram 80 km para estudar 4m4is

  O fechamento da escola foi determinada pela Seduc sob o argumento de que poucos alunos estudam no local, porm, alm da distncia, o novo arranjo implica em eliminar contedos especficos 125o3m

  07/02/2025 s 16:34
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  Mendes cogita ampliar lista de itens fornecidos aos presos para manter proibio de mercadinhos nos presdios 632y6y

  O governador pediu que a Procuradoria analise a deciso que garantiu o comrcio na penitenciria de Sorriso 5i6428

  07/02/2025 s 14:45
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  Fonseca empossado procurador-geral e defende independncia e harmonia entre os poderes 1f5m3c

  Fonseca ainda voltar a reafirmar que sua gesto ser focada no combate ao crime organizado, e frisa que pretende investir em tecnologia para aprimorar os meios de investigao 5b5i2l

  07/02/2025 s 12:49
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  Defensoria Pblica evita atraso na graduao de alunos da Unemat por mudana na grade curricular 2w2n2p

  Alunos j matriculados no curso de Matemtica do campus de Cceres tiveram carga horria ampliada em at 50% 5l4e3q

  07/02/2025 s 08:51
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  Novo procurador-geral de Justia garante apoio a Deosdete na corrida por vaga de desembargador do TJ 13233g

  Apesar da preferncia por Deosdete, Fonseca recomenda que todos aqueles que estiverem aptos para a disputa e almejarem o cargo devem concorrer 1i5h4u

  06/02/2025 s 18:00
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  TRE derruba anulao e mantm reeleita chapa da prefeita de Barra do Bugres 615f72

  Deciso do relator cassou a do juiz da 13 Zona Eleitoral em recurso da gestora e determinou outras providncias para julgamento do mrito s5mj

  06/02/2025 s 15:07
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  Justia determina exonerao de parentes de agentes pblicos em VG 5k385w

  A deciso, que do dia 3 de fevereiro, estabelece ainda elaborao de novo modelo de declarao padro a ser submetida dos nomeados em cargos comissionados e funes gratificadas 1a4j3v

  06/02/2025 s 13:01
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  STF retoma julgamento sobre proibio de revista ntima em presdios 4y1e71

  STF julga caso de mulher que tentou entrar com maconha em um presdio q2h1f

  06/02/2025 s 10:42
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  Juiz determina retomada dos 'mercadinhos' no Centro de Ressocializao de Sorriso 20y6k

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  06/02/2025 s 10:18
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  Desembargador se despede do TJMT e sada abre vaga para membro do Ministrio Pblico 492w65

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  05/02/2025 s 17:45
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  A pedido de Cuiab, Justia suspende clusula de contrato com CS Mobi que prev bloqueio de contas x4e55

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  05/02/2025 s 13:46
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  Cmera do Vigia Mais MT ajuda a prender aliciador de menor 6y325g

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  05/02/2025 s 08:13
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  Justia nega pedido de recuperao judicial de empresa de eventos e aponta falta de comprovao de dbitos: 'desleixo' 2l5721

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  04/02/2025 s 09:04
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  Deciso judicial considerada um precedente segue parecer e aval do MPMT 4k5am

  O processo se arrasta por cerca de 40 anos na justia mato-grossense, e a deciso, por ser de primeira instncia ainda vel de recurso 52u5l

  04/02/2025 s 07:36
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  TJMT probe banco de cobrar emprstimo de viva aps morte do marido 4e4l16

  Caso foi julgado pela Terceira Cmara de Direito Privado, sob relatoria do desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha 5h2o3i

  03/02/2025 s 15:27
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  Supremo retoma as atividades nesta segunda; ministros estavam de recesso desde o ano ado 41101k

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  Srgio Ricardo desmente rumores de que h vagas no TCE-MT: 'ningum vai sair' 3d601i

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  Novo procurador-geral de Justia de MT toma posse em 7 de fevereiro 2r2w4r

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  Homem que assassinou esposa a facadas tem priso preventiva decretada d6q1u

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  31/01/2025 s 17:18
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  No processo, a defesa de Jeferson pede que Abilio esclarea as acusaes feitas contra ele e informe quais vereadores, segundo suas alegaes, teriam sido eleitos com dinheiro do crime organizado 2m475c

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