O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) derrubou a deciso judicial que havia cassado o registro de candidatura da chapa da prefeita reeleita em Barra do Bugres (166 km de Cuiab), Maria Azenilda Pereira (Republicanos), nas eleies de 2024. A deciso do relator do processo, o juiz-membro Edson Dias Reis, desta quinta-feira (6).
De acordo com a petio inicial, o filho de Maria Azenilda, Carlos Luiz Pereira Neto, secretrio de Finanas de Barra do Bugres, ofereceu R$ 2 mil em troca do voto de uma eleitora do municpio. Alm disso, Carlos Luiz tambm se prontificou a reformar o muro da casa da eleitora.
A eleitora registrou uma nota em cartrio comprovando as mensagens enviadas por Carlos e tambm o valor recebido de R$ 700. Nas mensagens, a eleitora dizia que no havia recebido o valor combinado e Carlos garantia que iria pagar o valor restante.
No entanto, o juiz relator acatou parcialmente o recurso apresentado pela prefeita, seu vice Arthur Jos e o filho para anular a sentena. Porm, determinou novo julgamento do mrito.
“DOU PARCIAL PROVIMENTO aos recursos interpostos por Maria Azenilda Pereira e Arthur Jos Franco Pereira e por Carlos Luiz Pereira Neto, para anular a sentena proferida pelo Juzo da 13 Zona Eleitoral de Barra do Bugres/MT e determinar o regular processamento da ao e novo julgamento de mrito”, decidiu Edson Reis.
O juiz tambm determinou providncias para dar sequncia ao julgamento de mrito, como aguarda a concluso da percia no celular da testemunha, alm da manifestao de participantes na ao.
Depois das medidas estabelecidas, o magistrado ir encerrar a fase de instruo. “...encerrada a instruo, intimar as partes para apresentar alegaes finais no prazo comum de 2 (dois) dias”.
Na eleio municipal, Maria Azenilda e Arthur Jos, seu vice, foram reeleitos com 8.987 votos (51,88% dos votos vlidos). Em segundo lugar ficou Luiz Sanso (Novo), com 8.240 votos (47,57%).
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