O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (3) os trabalhos do plenrio em 2025. A Corte estava em recesso desde o fim do dezembro do ano ado, e os ministros atuaram nesse perodo somente em questes urgentes.
A sesso solene que marcar o retorno s atividades jurisdicionais deve comear s 14h de segunda feira. Diversas autoridades foram convidadas, entre as quais, o presidente Luiz Incio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin, alm de ministros do governo federal, e os novos presidentes da Cmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (Unio Brasil-AP).
Durante a cerimnia, est previsto um discurso do presidente do Supremo, Lus Roberto Barroso. O teor da fala ainda no foi antecipado.
Os primeiros julgamentos de 2025 sero realizados a partir de quarta-feira (5), quando a Corte retomar a anlise da legalidade das revistas ntimas vexatrias nos presdios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares.
O Supremo j formou maioria para proibir as revistas, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, que proferir seu voto .
Letalidade policial
No mesmo dia, tambm est na pauta a retomada do julgamento da Arguio de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas, processo que trata da letalidade policial no Rio de Janeiro.
Na ADPF 635, a Corte j determinou medidas para reduzir a letalidade durante operaes realizadas pela Polcia Militar contra o crime organizado nas comunidades da capital fluminense.
Em novembro do ano ado, o plenrio deu incio leitura do relatrio do caso, documento que resume o histrico da tramitao do processo, e s sustentaes orais das partes envolvidas no processo. Agora, os ministros vo proferir os votos.
Com a ADPF, a Corte j obrigou o uso de cmeras corporais na farda dos policiais e nas viaturas e tambm determinou aviso antecipado das operaes para autoridades das reas de sade e educao para proteger escolas e unidades de sade de tiroteios entre policiais e criminosos. O caso ser julgado definitivamente.
O plenrio tambm vai julgar a legalidade de cerca de 300 portarias do governo do ento presidente Jair Bolsonaro que anularam a anistia concedida a cabos da Aeronutica perseguidos durante a ditadura militar.
No primeiro semestre deste ano, deve chegar ao Supremo a denncia da Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro mais 39 acusados por tentativa de golpe de Estado e abolio violenta do Estado Democrtico de Direito.
Agncia Brasil
