Aps uma ao movida pela Defensoria Pblica do Estado de Mato Grosso (DPEMT), L.S., moradora de Paranata (839 km de Cuiab), conseguiu uma vaga na UTI Neonatal do Hospital Santa Angela, de Tangar da Serra (242km de Cuiab), para cuidados de seu beb, que nasceu prematuramente, por complicaes na gestao.
L.S., de 42 anos, procurou a Defensoria Pblica quando estava gestante de 28 semanas e 06 dias, com o diagnstico Pr-Eclmpsia grave e Iminncia de Eclmpsia. Ela estava internada no Hospital Regional de Alta Floresta (789km de Cuiab) no dia 22 de janeiro, onde realizaram exames que apontaram elevao da presso arterial da gestante e uma restrio de crescimento fetal.
De acordo com o laudo mdico, a patologia poderia causar bito materno e fetal, devido a elevao da presso arterial e disfuno em diversos rgos maternos.
Por conta desses resultados L.S. precisava ser transferida, com urgncia, para unidade obsttrica a fim de estabilizao do quadro clnico com e de uti neonatal, pois o Hospital Regional de Alta Floresta no possui estrutura para promover o tratamento mdico adequado. Quando procurou a Defensoria Pblica, L.S. j estava regulada para hospital com e em UTI neonatal, porm sem disponibilidade de vagas.
“Ante o exposto, defere-se a tutela provisria de urgncia antecipada pleiteada, para determinar ao Estado de Mato Grosso e o Municpio de Paranata (tudo s suas expensas) a obrigao de fazer, a qual consiste em adotar todas as providncias para que a parte requerente seja transferida para um hospital que oferte unidade de terapia intensiva, para a realizao de procedimento cirrgico de parto cesariana, em caso de necessidade, bem como a realizao dos demais atos necessrios para seu completo restabelecimento funcional”, diz trecho da deciso judicial.
Antes que a deciso fosse cumprida, o Hospital de Alta Floresta decidiu realizar o parto porque L.S. estava evoluindo com piora de seu quadro. “Com isso, eu liguei no planto da Central de Transferncia e me informaram que havia uma vaga de uti neonatal no Hospital Santa Angela em Tangar da Serra, informei para o Regional de Alta Floresta, mas eles decidiram realizar o parto antes que a gestante tivesse maiores complicaes. O beb nasceu durante a madrugada, com sinais vitais estveis diante da prematuridade, e foi entubado. Na manh seguinte, entrei em contato novamente com o Hospital de Tangar da Serra, eles sinalizaram a vaga e o beb foi transferido de UTI Areo no mesmo dia para Hospital Santa Angela”, contou Beatriz Wilmann Gonzaga, assessora da defensora pblica rika Guerreiro, em Apiacs, responsvel pelo atendimento do caso.
“O prazo para cumprimento da liminar deferida j havia esgotado. A providncia judicial a ser adotada era a juntada de trs oramentos para aquele procedimento, a fim de que o juzo determinasse a sua realizao em alguma unidade hospitalar particular. Mas isso se deu em um domingo, cerca de 22h, ocasio em que seria quase impossvel obter os oramentos. Por isso, optamos por trabalhar extrajudicialmente e entrar em contato com hospitais de todo o estado, at que conseguimos a vaga em Tangar da Serra. A notcia da transferncia do beb chegou a ns com muita alegria e emoo”, disse a defensora pblica rika Guerreiro.
Da assessoria
