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Exibindo de 5.401 5.430 notcias, de 5.617 notcias relacionadas a Justia isenta proprietrio de veculo roubado de pagar IPVA e outros dbitos: b3z3j

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  Novo Fundeb e valorizao do professor foram destaques na Comisso de Educao 4u5e2l

  Os recursos do fundo so distribudos periodicamente por meio de crdito na conta especfica de cada governo estadual ou municpio, para serem investidos em educao bsica 303q5d

  17/07/2019 s 11:16
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  Judicirio destina R$ 3,1 milhes de processos da 7 Vara Criminal para segurana pblica 467036

  Com o valor autorizado pela Justia, sero adquiridos fuzis, rifles de alta preciso, submetralhadoras, coletes balsticos e equipamentos que aprimoram o enfrentamento direto a organizaes criminosas de alta periculosidade. 6i2b1w

  17/07/2019 s 10:32
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  TJMT veta verba indenizatria de vereadores de Paranatinga v1k4

  De acordo com a lei questionada (Lei Municipal n. 867/2012), a verba indenizatria seria paga mensalmente aos parlamentares, independentemente de comprovao de despesas. 455uq

  17/07/2019 s 10:12
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  Empresa de calcrio de Nobres interditada por danos ao meio ambiente 4d92h

  A Justia exigiu que a empresa instale um sistema de controle ou filtros para evitar a emisso de residuos txicos 6k664l

  16/07/2019 s 17:18
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  PGJ arquiva inqurito contra delegadas que colaboraram na Grampolndia 6a2l6o

  Elas estavam sendo investigadas por terem colaborado com o ex-secretrio chefe da Casa Civil, Paulo Taques, nas interceptaes telefnicas ilegais, que ficou nacionalmente conhecida como Grampolndia Pantaneira. 6321a

  16/07/2019 s 15:05
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  Zaqueu assume que recebeu R$ 12 mil de Paulo Taques para operar grampos ilegais 3e614t

  Os militares esto sendo reinterrogados nesta tera no mbito do processo que investiga as interceptaes telefnicas ilegais 63352q

  16/07/2019 s 14:20
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  MPMT pede condenao de empresa ao pagamento de R$ 350 mil por dano moral coletivo em Sorriso 3p5u65

  De acordo com o MPT, a empresa Araguaia Imveis fez uso de publicidade enganosa gp2s

  16/07/2019 s 13:25
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  Paulo Taques acusou Arcanjo de planejar atentado contra ele e Taques, diz denncia do MPE 731pb

  As informaes constam na denncia feita pela Procuradoria-Geral de Justia no processo que investiga as interceptaes telefnicas ilegais 4z6y2n

  16/07/2019 s 10:14
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  Homem condenado a 15 anos de recluso por feminicdio tentado de companheira 255i1z

  O denunciado, utilizando-se de um faco, tentou matar a companheira Geziane, no obtendo xito em seu intento criminoso por razes alheias sua vontade. 2a3o63

  16/07/2019 s 10:10
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  Paulo Taques denunciado pela PGJ por envolvimento no esquema de grampos ilegais 2u1y14

  Ele teria acionado a Justia com falsas informaes para interceptar telefones para evitar que sua intimidade fosse exposta e que fatos ocorridos na Casa Civil viessem a pblico 4x515i

  16/07/2019 s 09:12
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  Juiz expulsa de audincia defensora pblica que iria acompanhar vtima de estupro do prprio pai 3c1v4e

  O Tribunal de Justia de Mato Grosso (TJ-MT) desconhece o teor da acusao e no poder se manifestar. A defensora deve protocolar a reclamao na Corregedoria do Tribunal de Justia para ouvir o outro lado 2x5yj

  15/07/2019 s 16:43
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  Locatrios inadimplentes so obrigados a pagar R$ 19 mil a dono de imvel 602c4a

  Duas pessoas em Cuiab tiveram o contrato rescindido pela Justia por deixar de pagar os aluguis e os IPTUs da casa alugada e ainda continuar morando no imvel 19492g

  15/07/2019 s 16:21
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  Dois anos aps a recomendao do MP, Centro de Zoonoses de VG ar por reforma 30x5f

  Na poca, o MPE recebeu denncia de que o Centro de Zoonoses estava funcionando em pssimas condies de higiene e salubridade, alm de maus-tratos aos animais. 51d32

  15/07/2019 s 16:02
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  Alienao parental volta a dividir opinies na CDH 3h2rv

  Alienao parental quando uma criana sofre manipulao psicolgica, para que ela sinta medo ou hostilidade injustifcados em relao ao pai, me ou a outros membros da famlia 4b65z

  15/07/2019 s 14:20
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  Cmara de Itiquira acolhe recomendao do MP e exonera servidor 2n5x56

  De acordo com o MPE-MT, o coordenador do controle interno descumpria horrio de servio, recusando-se em cumprir carga horria como os demais servidores. 3d6q3z

  15/07/2019 s 11:46
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  sancionada lei que obriga brinquedos adaptados para crianas com deficincia em playgrounds 65c58

  A Lei n 4482/2019, de autoria de Fabinho (DEM), dispe sobre a obrigao de todos os playgrounds pblicos e privados do municpio tenham 20% dos brinquedos adaptados para crianas com deficincia 604k1p

  15/07/2019 s 10:36
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  Gerson acusa promotores de participarem de esquema grampos, mas pedido de delao negado 2zy5a

  O procurador de Justia destacou em um despacho do ltimo dia 5, que as informaes trazidas pelo militar no so novas 5ft61

  15/07/2019 s 09:37
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  Estados e municpios devem entrar na reforma da Previdncia em PEC paralela 2t6i28

  O texto principal da reforma (PEC 6/2019) poder ser aprovado pelos senadores no prximo semestre sem alteraes. 5b6w5y

  14/07/2019 s 14:52
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  Oficial de cartrio de Brasnorte afastado do cargo por irregularidades 2c5245

  Foi constatado que o funcionrio estava recebendo remunerao maior que a permitida e no estava lanando o balano mensal da serventia. 6521p

  13/07/2019 s 16:12
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  Trabalho externo auxilia na ressocializao de reeducandas em Cuiab 1z3b3c

  A Fundao Nova Chance (Funac) que prev a contratao de reeducandas do regime fechado para o trabalho na capina, roagem, limpeza e pintura de guias em canteiros centrais e caladas dos bairros de Cuiab. 2h6u1k

  13/07/2019 s 15:00
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  Ex-secretrio de Sade tem 15 dias para provar inocncia no desvio de R$ 1.7 mi dos cofres pblicos 3d324s

  Ele acusado de ter participado de um esquema que desviou milhes dos cofres pblicos por meio de um convnio firmado entre a SES e o Instituto Lions da Viso 726h66

  13/07/2019 s 11:55
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  TJ defere liminar e determina retomada de inqurito pela DHPP 2c2a19

  TJ determinou que o inqurito instaurado para apurar o homicdio de Arthur Rafael Queiroz de Arruda, envolvendo supostamente um policial militar, seja conduzido pela DHPP 6t1x34

  12/07/2019 s 17:25
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  Dono de maquinrio e empresa de reboque so condenados a indenizar em R$ 80 mil famlia de ciclista 4u1o4r

  O acidente aconteceu no ano de 2013, no bairro Morada do Ouro, em frente ao Sesi Papa. 4ez1

  12/07/2019 s 16:10
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  Empresa area ter que pagar R$25 mil a casal cuiabano que teve mala extraviada 2g4p6

  O casal partiu de Cuiab com destino ao Mxico, porm, ao chegar no pas, a mala havia sido extraviada 71v6m

  12/07/2019 s 14:44
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  Vtimas de violncia domstica podem requerer afastamento temporrio do trabalho 174w4j

  Pela lei, um juiz pode ordenar que a mulher vtima de violncia domstica seja afastada ou transferida do ambiente de trabalho por at seis meses. 5u1s5n

  12/07/2019 s 13:42
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  Juiz nega pedido de viagem de homem que matou engenheiro agrnomo em MT 2d5y2y

  Silas estava em uma lanchonete, quando Paulo chegou por trs, disparando contra a cabea e pescoo da vtima, que caiu no cho 6q5

  12/07/2019 s 10:59
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  Plenrio aprova a concesso de visto para jovens trabalharem na Alemanha 48605y

  O projeto possibilita a brasileiros e alemes tirar visto de frias-trabalho por um ano 3e555

  12/07/2019 s 10:14
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  MPMT apura casos de emprstimos consignados supostamente feitos por indgenas 3xg20

  Indgenas idosos, supostamente, celebraram contratos de emprstimos consignados com diversas instituies financeiras na comarca de gua Boa-MT. 5k6y5o

  11/07/2019 s 17:29
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  MP processa policiais que cobraram propina para liberar motorista l5e3z

  Os policiais exigiram pagamento de R$1.300 para no autuar o motorista. f5fh

  11/07/2019 s 15:02
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  Juiz aceita denncia do MP e mantm priso de Arcanjo 5g5x1t

  Como o magistrado aceitou a denncia, foi mantida a priso dos rus 5zk1b

  11/07/2019 s 10:36

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