Justia suspende decreto de Bolsonaro que exonerou peritos de mecanismo de combate tortura 2h6r6z

O juiz Osair de Oliveira Jr. determinou que os onze peritos sejam reintegrados aos cargos comissionados, com remunerao. 341od

12/08/2019 s 11:48

MPE investiga supostos fraudes em licitaes da Secretaria de Sade 5b2n63

Dois inquritos civis foram instaurados para apurar suposto rombo ao errio em contratos entre a SES e a empresa PMH ge3e

12/08/2019 s 11:02

CDH inclui fibromialgia no rol de doenas com dispensa de carncia para auxlio-doena 2c1l23

A sndrome provoca dores por todo o corpo por longos perodos. 9q39

12/08/2019 s 10:12

Entenda os questionamentos a Deltan e o que pode acontecer com o procurador 4a2a3j

10/08/2019 s 10:33

Advogados so homenageados na Cmara Municipal de Cuiab 375f52

Os polticos Niuan Ribeiro, Misael Galvo e Diego Guimares esto entre os presentes na sesso solene 26g1w

09/08/2019 s 16:44

Cliente que tentou enganar Justia ter que pagar empresa por litigncia de m-f w1p1k

O consumidor utilizou de argumentos inverdicos e acabou sendo condenado a pagar 9% sobre o valor corrigido da causa e honorrios advocatcios no valor de R$6 mil. 31i2c

09/08/2019 s 14:54

Com dficit de funcionrios, rgo diz no conseguir analisar aes do Fies 343q51

O rgo, ligado ao MEC, perdeu no incio de julho cerca de 20 consultores m6k5r

09/08/2019 s 14:48

Representantes dos trabalhadores criticam proposta de privatizao dos Correios 6n5i5s

09/08/2019 s 11:51

Defesa de fazendeiro que matou agrnomo entra com pedido para revogar priso h2i4o

O crime aconteceu em Peixoto de Azevedo, quando Paulo chegou por trs e desferiu cerca de 6 tiros contra a vtima 5u546g

09/08/2019 s 10:29

Militares so denunciados por comercializar materiais de uso obrigatrio para alunos em curso de formao 174f1v

A denncia relata que depoimentos de pelo menos 20 alunos confirmaram que os militares exigiram que os materiais de uso obrigatrio fossem padronizados, dificultando a aquisio em outro lugar. 75w1v

09/08/2019 s 10:05

Sitiante ter que reflorestar rea amaznica e pagar multa de R$ 20 mil por causar desmatamento 2rt4y

O sitiante desmatou 21,6 hectares de floresta nativa na regio Amaznica, rea de preservao, com uso de fogo e sem licena do rgo ambiental competente. y371l

08/08/2019 s 17:40

Projeto que pretende diminuir nmero de vereadores ser votado na prxima quarta p2j4d

O Projeto de Lei, de autoria de Fabinho (DEM), altera o pargrafo 2 do artigo 16 da Lei Orgnica do Municpio (LOM). 5j513e

08/08/2019 s 17:30

Justia determina indisponibilidade de bens de prefeito de Comodoro, secretrias e empresrios 6e6x

08/08/2019 s 16:28

Mais facilidade: menores podero viajar apenas com autorizao dos pais ou responsveis k6w3z

. A partir de agora, em todo Estado, a autorizao pode ser feita diretamente pelos pais, sem a necessidade de recorrer ao Judicirio. 3n2a3y

08/08/2019 s 14:39

Desembargadores julgaro recurso da Operao Bnus 4o359

Figuram como rus na ao penal o ex-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, seu irmo Pedro Jorge Taques, o ex-deputado Mauro Savi, e os empresrios Valter Jos Kobori, Roque Anildo Reinheimer e Claudemir dos Santos. 544p48

08/08/2019 s 14:31

'Criminalizao do abuso de autoridade essencial para proteger o cidado', diz presidente da OAB-MT; vdeo 4m6y3l

Leonardo Campos a favor do PLC 27/17, que dispe sobre o combate corrupo e abuso de autoridade 4w4323

08/08/2019 s 14:10

Senado aprova projeto que cria natureza jurdica para os animais 334dj

Agora os animais no podero mais ser considerados objetos. 5wo25

08/08/2019 s 10:36

Procon estadual registra 3.616 reclamaes em julho 5e6q3b

A rea "Servios Essenciais segue na liderana de reclamaes, com 1.248 registros. 2l5s17

08/08/2019 s 10:14

TJ concede liberdade a genro de Arcanjo e impe uso de tornozeleira c4751

Ele acusado de ser scio de seu sogro no esquema de lavagem de dinheiro e com a contraveno penal denominada Jogo do Bicho. 5v1g59

07/08/2019 s 17:22

MPE instaura inqurito para investigar Paulo Taques e delegadas envolvidas na Grampolndia Pantaneira 5i546c

Os acusados sero investigados por suposta prtica de improbidade istrativa 5e5g5v

07/08/2019 s 17:15

Justia condena ex-servidora que falsificou atestado sobre morte de filhos 3q416l

Alm do ressarcimento ao errio, referente aos valores recebidos ilegalmente, a mulher ter que pagar uma multa civil duas vezes o valor recebido, equivalente a aproximadamente R$60 mil. 531q2w

07/08/2019 s 15:29

Investigada perde priso domiciliar aps ser flagrada de bicicleta pelas ruas de Vera 1v1z1z

Beneficiada anteriormente com HC, onde alegou necessidade da priso domiciliar para cuidar dos filhod, a mulher foi vista andando de bicicleta pelas ruas. 6e2g5l

07/08/2019 s 14:01

PL que tira status de 'coisas' de animais ser votado nesta quarta 681n58

Se aprovado, os animais, tanto domsticos como silvestres, am a ser reconhecidos como verdadeiros seres vivos, e no mais como meros objetos. 4e6l2s

07/08/2019 s 11:16

MPMT pede que Municpio seja condenado a construir, adequar e manter caladas 9576p

O objetivo que o Municpio atue na construo, adequao e manuteno das caladas visando proporcionar ibilidade ampla e irrestrita para todos, inclusive idosos, gestantes e pessoas com deficincia. v1u9

07/08/2019 s 10:29

Justia d 15 dias para Frana e Vivaldo devolverem R$ 3,8 milhes aos cofres pblicos 1t3k5y

Ambos respondem a uma ao de improbidade istrativa movida pelo Ministrio Pblico Estadual (MPE), em que Frana acusado da prtica de irregularidades no pagamento de salrios de servidores municipais 486vk

07/08/2019 s 10:26

Taques: 'No vim chorar o leite derramado. Antes, prefiro vender lenos' 3br6e

O ex-governador fez sua prpria defesa no julgamento das contas do seu governo referente ao ano de 2018 5l5to

07/08/2019 s 09:19

Padrasto condenado a 12 anos de priso por estuprar enteada 1u4f6w

Deciso foi divulgada nesta tera-feira (06). 62f13

06/08/2019 s 19:46

'Atos de despreparo' diz OAB contra artigo da senadora Selma Arruda a6j70

alarmante que uma parlamentar no uso de mandato eletivo acuse de inverso de valores instituies srias como a OAB e o Poder Judicirio 4x245r

06/08/2019 s 18:43

Amam sugere a Selma mudar quadro se h brechas na legislao que favorecem organizaes criminosas 5z2w71

Selma disse: meliantes travestidos de advogados, cujas teses mirabolantes so formuladas de modo a encontrar destinatrios certos no Judicirio l1c54

06/08/2019 s 17:53

Placas Witron foram cedidas Sejusp por Termo de Cesso de Uso 255840

O Cabo Gerso disse ainda, a placa teria sido desativada do sistema do Gaeco e entregue nas mos do ex- procurador geral, Paulo Prado, no incio de 2012 sem nenhum pedido formal do objeto g6u60

06/08/2019 s 17:01