Ela ajeitou o bon, empunhou a vassoura e arregaou as mangas iniciando o trabalho mesmo com os termmetros marcando 36. A oportunidade de poder sentir o sol, ver outras pessoas, se sentir respeitada pela sociedade o que move cada nova braada no instrumento de trabalho, uma vassoura, uma roadeira, uma enxada – disponibilizada por meio do Poder Judicirio de Mato Grosso (TJMT), com o Executivo Municipal de Cuiab e a Fundao Nova Chance (Funac) que prev a contratao de reeducandas do regime fechado para o trabalho na capina, roagem, limpeza e pintura de guias em canteiros centrais e caladas dos bairros de Cuiab.
Entre idas e vindas a reeducanda Rosa (nome fictcio) j ultraou os 25 anos de priso. Todavia dessa vez assegura categrica que no voltar ao mundo do crime. “Estou com mais de 25 anos puxados de cadeia, mas o que mudou a minha vida saber que quando sair terei meu dinheirinho pronto. Um comeo para reestruturar minha vida longe do crime”, explicou a reeducanda que ainda cumprir um ano de sua pena em regime fechado.
Assim como ela Maria (nome fictcio), disse que a nova atribuio – manusear uma roadeira – no um bicho de sete cabeas. “Foi tranquilo e fiquei surpresa com a confiana que tiveram em dar essa tarefa. Tivemos um curso de como manusear e ai me senti segura com o maquinrio. O trabalho no fcil, mas estamos aqui para fazer de bom grado. Recebemos por isso, temos esse dinheiro que nos servir para recomear depois que sairmos do regime fechado e isso faz toda diferena”, pontuou a reeducanda.
O juiz responsvel pela execuo-penal de Cuiab, Geraldo Fidelis, explicou que ficou emocionado quando recebeu o da diretora do presdio dizendo que as reeducandas estavam cansadas, porm felizes aps um dia intenso de trabalho. “Isso muito tocante, perceber que essas mulheres ficam ansiosas para retomar o trabalho. No ficam s ociosas na priso, podem contar com esse auxlio financeiro e so tratadas com respeito e dignidade pela sociedade que as veem trabalhando”, comentou o magistrado.
O secretrio de Servios Urbanos de Cuiab, Jos Roberto Stopa, explicou que a oportunidade boa para todos os envolvidos. “Estamos oportunizando a essas reeducandas um recomeo com dignidade. Alm disso, temos uma ao adequada para a sociedade que recebe os trabalhos urbansticos, boa para a prefeitura que consegue uma mo de obra para execuo dos servios e bom para as famlias dessas reeducandas que recebem uma ajuda financeira, apesar da priso”, explicou o secretrio.
O tcnico do Sistema Prisional, psiclogo e fiscal do contrato do sistema com a prefeitura de Cuiab, Walter Jorge Nutran Jnior, reiterou que o projeto um ‘ganha-ganha’. “Esse trabalho interessante para o reeducando porque ele est sendo remunerado. Antes ele tinha s a remisso da pena, cada 3 dias trabalhados remia um dia na pena. Elas querem e esto motivadas por receber uma oportunidade como essa, ento o trabalho de alta qualidade”, comentou.
Para esse tipo de atividade externa, feita a seleo interna por uma equipe multidisciplinar de cada unidade e depois remetida para a Vara de Execuo Penal, que pode autorizar a sada do preso. Todos que trabalham externamente so monitorados por tornozeleira eletrnica. Conforme estabelece a Lei de Execues Penais, a empresa ou rgo pblico que contrata a mo de obra de reeducandos tem a iseno de encargos trabalhistas, pois a CLT no se aplica contratao de cumpridores de pena nos regimes fechado e semiaberto.
Carga horria e salrio- Todos eles tero o perodo de prestao de servios limitado de 44 horas semanais, com oito horas dirias, de segunda a sexta-feira e, no mximo, quatro horas aos sbados. Durante a execuo dos servios, fiscais do Municpio estaro responsveis pelo controle e comprovao da execuo das atividades delegadas. Os selecionados para a prestao do servio Prefeitura recebero, pelo trabalho, a remunerao equivalente a R$ 954,00 (um salrio mnimo).
Da assessoria, Ulisses Lalio/TJMT
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