TJ nega pedido de ex-secretrio que queria documentos da Seduc 1i1521

Permnio Pinto impetrou Habeas Data a fim de requerer que a Seduc fornecesse documentos referentes ao afastamento de professores 3k1p5o

02/07/2019 s 14:02

Justia condena cooperativa de mdicos a ressarcir cliente que se tratou em hospital no credenciado 6g5355

O magistrado determinou que as cooperativas regional e local procedam com o pagamento do saldo devedor existente em nome do cliente em decorrncia do tratamento, bem como com o reembolso dos valores despendidos nos dois hospitais. 6m4zq

02/07/2019 s 11:21

Mrio Kono toma posse como desembargador e promete continuar a busca pela paz social 1h2r6q

Com a posse de Kono, o TJMT completa o quadro de desembargadores da Corte. 1e2re

02/07/2019 s 10:18

Promotoria de Justia prope ao para assegurar ibilidade em prdio de Ciretran 5n73i

O rgo ter o prazo de 90 dias para tomar as providncias necessrias 2f5n50

02/07/2019 s 08:21

Defesa de Lula pede suspeio de procurador do caso do stio de Atibaia 3e371m

O pedido foi feito ao desembargador Joo Pedro Gebran Neto s6161

01/07/2019 s 14:35

Juza nega pedido liminar de clientes que tiveram voo cancelado 6c2x38

Os quatro cuiabanos requereram a restituio do valor pago por um pacote de viagem da CVC, aps o voo ser cancelado. 4rp40

01/07/2019 s 14:23

Identificao em agens de nibus interestaduais poder ser obrigatria 5o5n34

O objetivo do Projeto de Lei facilitar a emisso de segunda via do bilhete em caso de perda. 3w5g3b

01/07/2019 s 13:41

Homem que atropelou e matou irmos em Pocon vai a Jri Popular nesta semana 65123s

O fato aconteceu em 2007, quando o motorista, em alta velocidade e embriagado, atropelou as vtimas, que estavam em uma motocicleta, fugindo sem prestar socorro. 214x3d

01/07/2019 s 10:55

Prefeita de Sinop est proibida de retomar obras de quadra poliesportiva 1x5341

A suspenso da Tomada de Preos foi mantida devido a supostas irregularidades 2g3264

01/07/2019 s 09:56

Senado pode votar projeto que obriga preso a ressarcir gastos com priso 2d2f3h

O PLS 580/2015 chegou a entrar na pauta do Plenrio em maio, mas voltou Comisso de Direitos Humanos e Legislao Participativa (CDH), onde foi aprovado com alteraes. 2t4e33

01/07/2019 s 09:05

Mrio Kono toma posse como desembargador do TJ nesta segunda 4b5t1e

01/07/2019 s 08:56

Roubo de carro em estacionamento de supermercado gera indenizao de R$ 6 mil 2j1y3l

Uma cliente que teve o carro roubado no estacionamento de um supermercado em Cuiab ser indenizada em R$ 6 mil por danos morais, alm dos danos materiais causados pelo assalto 5y1a71

01/07/2019 s 07:49

Investigao contra Najila pela fala "polcia est comprada" ser arquivada 523w4t

A delegada Monique Lima explicou o porqu de tal fato 1y6d2a

28/06/2019 s 16:17

Mendes exonera diretor e subdiretor da PCE r1c4c

Revtrio e Reginaldo so acusados de facilitar a entrada de celulares na unidade prisional 1y6i3l

28/06/2019 s 13:49

Empresa dever pagar mais de R$100 mil por morte de idosa que teve as pernas esmagadas em nibus 2z2v3

A mulher estava entrando no nibus, quando o motorista arrancou o veculo, fazendo a ageira cair 6y6s30

28/06/2019 s 11:07

MP pede esclarecimento sobre venda de fazenda de conselheiro afastado do TCE 1i5c5k

A promotoria quer o compartilhamento de provas colhidas durante a Operao Ararath 6j3t2h

28/06/2019 s 09:25

Instituies buscam alinhamento para fortalecer atuao na defesa ambiental 1y4v32

28/06/2019 s 08:24

Mrio Kono o novo desembargador eleito do Tribunal de Justia 391p5a

27/06/2019 s 20:22

Para Justia, assessores de ministro tiveram ao ativa em esquema de laranjas 4y5f65

Os policiais buscaram na residncia dos acusados diversos equipamentos 3v6o6i

27/06/2019 s 17:10

TCU autoriza aposentadoria de juiz sem pagar Previdncia como advogado 4c5f43

Na avaliao dos ministros, basta que o magistrado comprove a atuao por meio de certido da OAB v3z2m

27/06/2019 s 13:29

Motorista envolvido em acidente pede indenizao, e o outro condutor culpa poeira de lavoura 1z2m3i

O TJMT no acatou o argumento do condutor e negou que fazendeiro tenha que responder ao processo 5y5i65

27/06/2019 s 11:19

Pessoas com transtornos mentais em tratamento no CAPS tero gratuidade no transporte pblico 1v5y1c

Com 14 votos contrrios, Cmara Municipal de Vrzea Grande derruba veto do Executivo 494y6x

27/06/2019 s 10:26

Ex-esposa de Savi tem bens penhorados para pagamento de dvida n1j1m

A penhora servir para pagar a dvida de R$1,3 milho empresa Miranda Incorporadora LTDA m5v37

27/06/2019 s 09:56

Projeto contra abuso de autoridade a no Senado 4h385n

O texto ganhou celeridade no momento em que a conduta de Sergio Moro, quando juiz federal, est sob questionamento por causa da revelao de troca de mensagens entre ele e Deltan Dallagnol o4l4o

27/06/2019 s 07:46

Amam repudia PL que permite juzes e procuradores serem processados por abuso de autoridade 6n71m

Conforme a Associao Mato-Grossense de Magistrados (AMAM), o texto da PLC- 27/2017 foi amplamente modificado pela Cmara dos Deputados e em vias de ratificao no Senado Federal. 5k1x14

26/06/2019 s 18:51

MP denuncia Silval, Nininho e pede bloqueio de bens em R$ 77 milhes 3n2e4g

Tambm foram denunciados Arnaldo Alves de Souza Neto, Cinsio Nunes de Oliveira, Eloi Brunetta, Jurandir da Silva Vieira e Construtora Tripolo Ltda. 28186o

26/06/2019 s 17:05

Desembargador nega pedido de Flvio Bolsonaro para suspender quebra de sigilo 3i6d3u

a segunda liminar que o magistrado nega ao senador, filho do presidente 5phq

26/06/2019 s 17:02

Avies do Forr processa Solange Almeida em mais de R$ 17 milhes por ter deixado a banda 5h3kl

Isaas CD, entrou na Justia dizendo que a cantora ficou com uma dvida de mais de R$ 17, 4 milhes com os Avies 3k3c11

26/06/2019 s 15:36

Governador sanciona lei que possibilita permuta nacional de membros do MPMT 706m4w

26/06/2019 s 14:27

STF determina garantia de emprstimo para que servidores possam receber salrio em dia z4s2w

A deciso da ministra Rosa Weber baseia-se no risco de os servidores no receberem seus salrios dentro do ms trabalhado 5r5s47

26/06/2019 s 14:04