A defesa do ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva pediu na sexta-feira (28) a suspeio do procurador da Repblica Maurcio Gotardo Gerum.
O pedido foi feito ao desembargador Joo Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4 Regio), dois dias depois de o Ministrio Pblico ter recomendado o aumento da pena do petista no processo do stio de Atibaia (SP).
Os advogados de Lula alegam que Gerum tem parentesco com o tambm procurador da Repblica Diogo Castor de Mattos e com o irmo deste, Rodrigo Castor de Mattos.
Diogo integrou a fora-tarefa da Lava Jato e assina tanto as denncias contra Lula no caso do trplex de Guaruj (SP) quanto no do stio de Atibaia.
Advogado criminalista, Rodrigo, de acordo com a defesa do ex-presidente, atuou no acordo de delao de Joo Santana e Mnica Moura em outro processo da Lava Jato.
O casal de marqueteiros figura como testemunhas na ao do stio e, segundo afirmam os advogados de Lula, "seus depoimentos foram expressamente utilizados na sentena [..] para amparar a hiptese condenatria". Por este motivo, dizem, Gerum no poderia atuar no caso.
No pedido a Gebran Neto, a defesa do petista diz que o parentesco de Gerum com os irmos Castor de Mattos fere artigo do Cdigo de Processo Penal que probe o Ministrio Pblico de atuar nos processos em que o juiz ou qualquer uma das partes for seu cnjuge ou parente.
Antes de pedir o impedimento de Gerum no TRF-4, os advogados solicitaram que o procurador explicasse oficialmente o seu grau de parentesco com os irmos.
Em resposta defesa de Lula, o procurador classificou o pedido dos defensores do petista como "descabido" e afirmou que Diogo e Rodrigo Castor de Mattos no esto na linha de parentesco de at o terceiro grau previsto no artigo citado pelos advogados.
Gerum diz que o "equvoco srio e difcil no o ver como uma forma acintosa de turbar a serenidade do processo penal", mas, continua, " sempre necessrio um certo olhar condescendente com a operosa defesa, que, no af de bem representar os interesses de seu cliente, atropela ritos, desconsidera os fatos, e ignora conceitos bsicos de direito".
"Totalmente descabido, portanto, o impedimento legal sugerido", afirma.
O procurador tambm diz que tem "timo conceito pessoal e profissional" sobre Diogo e Rodrigo Castor de Mattos, mas que no tem mantido relacionamento prximo com eles, "no s em funo da diferena de idades mas tambm pelas atribulaes da vida cotidiana, tendo me encontrado com ambos pela ltima vez, ao que me lembro, em um velrio de um parente comum h mais de ano".
Procurada, a assessoria da Procuradoria Regional da Repblica da 4 Regio afirmou nesta segunda (1) que ainda no foi intimada sobre o pedido de suspeio.
A resposta de Gerun defesa de Lula foi na quarta (26), no mesmo dia em que ele solicitou ao TRF-4 o aumento da pena do ex-presidente no processo do stio.
Gerum afirma que "as provas dos autos demonstraram de forma cabal o envolvimento direto do ru na gerncia do esquema bilionrio tanto em favor de seu partido, como em favor de si prprio".
Lula foi condenado em fevereiro pela juza Gabriela Hardt -ento substituta de Sergio Moro- a 12 anos e 11 meses por corrupo iva e lavagem de dinheiro. O processo chegou segunda instncia na segunda metade de maio, e ainda no h data prevista para o julgamento.
Direto de Braslia, Thas Arbex / Folhapress
