Para obter xito em eventuais pedidos de ressarcimento ou pagamento de dano na rea ambiental, o Ministrio Pblico depende de provas consistentes que indiquem a autoria do ilcito ambiental. O trabalho comea na fase de apurao e envolve vrias instituies. Para garantir o alinhamento e a uniformizao de procedimentos entre os rgos envolvidos na apurao e represso aos crimes ambientais, a Procuradoria de Justia Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanstica promoveu nesta quinta-feira (27) reunio interinstitucional.
Na abertura dos trabalhos, o procurador de Justia Luiz Alberto Esteves Scaloppe destacou que a ideia da realizao da reunio interinstitucional surgiu aps o recebimento de diversas reclamaes. De um lado, promotores de Justia reclamam das provas colhidas e de outro, instituies apontam divergncias de entendimentos. “A proposta reunir todos os lados para debatermos de forma mais objetiva os materiais que sustentam as provas que utilizamos para buscarmos a responsabilizao dos autores dos crimes ambientais”, ressaltou o procurador de Justia.
O diretor-geral da Percia Oficial e Identificao Tcnica (Politec), Rubens Okada, destacou a importncia da iniciativa. “O alinhamento essencial para evitar sobreposies do mesmo servio por instituies diversas. Cada um fazendo o que cabe sua parte, a mo de obra otimizada”, afirmou.
Okada acrescentou ainda que a rea do meio ambiente muito complexa e que o conjunto probatrio obtido na fase de apurao do dano fundamental para que as polticas pblicas de preservao do meio ambiente sejam realmente efetivadas. Atualmente, a Politec conta com sete peritos ambientais para atender todo o estado. “Estamos trabalhando para a capacitao dos profissionais que ficam nas regionais para que possam fazer o primeiro levantamento, antes da chegada do especialista”, disse.
O promotor de Justia que atua na defesa do meio ambiente natural na Capital, Joelson de Campos Maciel, ressaltou que a integrao das instituies necessria para a uniformizao dos procedimentos. “Manter esse canal aberto entre o Ministrio Pblico e as demais instituies que atuam na defesa do meio ambiente fundamental para o sucesso das nossas aes”, acrescentou.
Participaram das discusses representantes do Ministrio Pblico Federal (MPF), Delegacia Especializada do Meio Ambiente (DEMA), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), Instituto de Defesa Agropecuria do Estado de Mato Grosso (INDEA), Batalho de Polcia Militar de Proteo Ambiental (PBMPA), Corpo de Bombeiros Militar e Tribunal de Justia de Mato Grosso (TJMT – VEMA/JUVAM).
Da assessoria, Clnia Goreth/MPMT
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