Por vcio formal, MPE recomenda que Cmara de VG revogue lei que aumento salrio dos vereadores em 80% 1j1b4a

Em uma atuao preventiva, o Ministrio Pblico apontou vcio formal da norma, que est em desacordo com princpios constitucionais e das legislaes infraconstitucionais, e recomendou que o legislativo se abstenha de realizar o pagamento f6n2r

27/12/2024 s 09:16

Fora-tarefa recupera R$ 2,5 milhes em crditos tributrios 67y50

Parte do montante recuperado foi paga vista, e outra parte negociada por meio de programas de refinanciamento 6r1j4i

27/12/2024 s 08:03

Morte de Zampieri desencadeia escndalo de venda de sentenas no Judicirio; relembre 683j2o

Desembargadores afastados, ministros do STJ sob suspeita e inmeras mensagens do celular de Zampieri revelaram um esquema de venda de sentenas em MT e no Brasil 3e1o14

26/12/2024 s 17:01

Ministro do STF mantm priso do general Braga Netto 5z6b6p

Ele foi preso no mbito das investigaes sobre tentativa de golpe 3q4o6u

26/12/2024 s 16:52

Defensoria Pblica entrega e reforma 18 ncleos no interior do estado em 2024 k4v38

A medida visa garantir um o mais eficiente justia para pessoas em situao de vulnerabilidade social 6j6n4f

26/12/2024 s 15:49

Juiz concede liberdade provisria a Stopa em audincia de custdia 653fx

Vice-prefeito foi preso na manh desta quinta-feira, na regio do Mercado do Porto;. deteno foi motivada por uma denncia relacionada ao descarte irregular de resduos da construo civil 48222v

26/12/2024 s 15:14

Defensoria Pblica de MT garante na Justia medicamento de alto custo para idoso com cncer agressivo 512mo

Agricultor aposentado conseguiu tratamento imunoterpico para melanoma metasttico, aps prognstico de apenas 6 meses de vida 2pfb

23/12/2024 s 16:59

Dino suspende pagamento de R$ 4 bi em emendas e pede que PF investigue k64j

A deciso do ministro Flvio Dino, do STF, abarca a autorizao do pagamento de 5,4 mil emendas, sem transparncia 4de65

23/12/2024 s 09:15

Perri contra leis mais duras e defende fortalecimento de polticas pblicas sociais: 'no podemos criminalizar toda e qualquer conduta' 4h6a5u

Em seu entendimento, essa uma das principais causas da criminalidade atualmente e que, se no for enfrentada, nada vai adiantar aumentar as penas ou criar novas tipificaes d39h

22/12/2024 s 12:52

Gilmar Mendes sai pela tangente sobre desembargadores de MT tornozelados e 'vale-ceia' aos magistrados e servidores do TJ 5p3d3d

Ministro, que mato-grossense, participar de entrega de obra de duplicao na BR-163, em sua regio, na manh desta sexta 5o3i1m

20/12/2024 s 13:11

Corregedoria suspende vale-ceia de R$ 10 mil para juzes do MT 233n1r

Ministro considerou que houve espcie de desconfigurao da rubrica 91o4o

20/12/2024 s 08:35

Zuquin assume presidncia do Judicirio de MT e prega 'humanizao, eficincia e incluso social' 1m602h

Em seu discurso de posse, destacou o papel central do primeiro grau de jurisdio, onde a Justia se concretiza para a populao, reforando a necessidade de valorizar servidores e magistrados que atuam na linha de frente 39g1s

20/12/2024 s 08:16

STF retoma julgamento sobre responsabilizao de redes sociais 57911

Placar de 2 votos a 0 pela responsabilizao das plataformas 1c5y4o

18/12/2024 s 10:32

TRE-MT para nesta sexta 2w3n

17/12/2024 s 17:48

Justia do Trabalho garante indenizao e resciso indireta cozinheira 4m3l5a

Juzo estabeleceu pagamento de R$ 20 mil por danos morais por conta de discriminao diante da orientao sexual da vtima w4o3l

17/12/2024 s 17:06

Homem-bomba condenado a mais de 51 anos de priso por explodir artefatos em supermercados 472ha

Conselho de Sentena acolheu a tese do Ministrio Pblico de Mato Grosso e condenou o ru pelos crimes de homicdio tentado, exploso, extorses e por posse de artefato explosivo ou incendirio 4s5w3z

17/12/2024 s 16:51

Justia reverte condenao e inocenta ex-prefeito acusado de improbidade istrativa 2g204i

O advogado Allisson Akerley da Silva, que fez a defesa do ex-prefeito, afirmou que no houve dolo ou inteno de fraudar os processos licitatrios 55414y

17/12/2024 s 14:18

STF impede cobrana de imposto sobre herana em planos de previdncia 1s331c

Tese dever ser aplicada em todos os processos semelhantes no pas 6p194w

17/12/2024 s 11:44

STJ concede habeas corpus a WT, mas outras ordem de prises impedem liberdade 5j55x

A deciso foi proferida pelo ministro Rogrio Schietti Cruz 6j5e6n

17/12/2024 s 09:22

Perri acredita na inocncia dos desembargadores afastados: 'todos so considerados inocentes at que se prove a sua culpabilidade' 6u2y6v

Ele troce para que os magistrados consigam comprovar a inocncia no mbito do processo que respondem por suposta venda de sentena, e possam retornar ao Tribunal de Justia de Mato Grosso 192q4n

17/12/2024 s 09:08

STF confirma deciso que barra depoimento de Deolane I das Apostas 2q6z18

Influenciadora acusada de criar site de apostas para lavar dinheiro 6e5830

14/12/2024 s 15:29

Homem pega 17 anos de priso por tentar matar ex-companheira no ano ado 605o1j

Crime ocorreu em outubro de 2023 e ru teve quatro qualificadoras reconhecidas pelos jurados: motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vtima e feminicdio 5y1d61

14/12/2024 s 12:01

TRE nega recurso de Nova Ubirat e mantm criao de Boa Esperana do Norte 3d571r

O relator Prsio Oliveira Landim pontuou a irregularidade do recurso, em especial, ante instabilidade jurdica do pedido 1s365b

13/12/2024 s 18:06

TRE-MT nega recurso de Moretti e mantm multa de R$ 30 mil por publicao contra Kalil 153t6g

O caso envolve um vdeo publicado por Moretti em sua conta no Instagram, prximo ao primeiro turno das eleies, no qual ela afirmava que Kalil Baracat respondia a 108 processos na Justia, porm, a informao falsa 5f6w15

13/12/2024 s 16:19

Maioria do STF vota pela condenao de Roberto Jefferson 2k2d

Sete ministros so favorveis a 9 anos, 1 ms e 5 dias de priso 1m2ab

13/12/2024 s 16:14

MPF apresenta manifestao que pode comprovar inviabilidade do retaludamento no Porto do Inferno 1i1r2b

Desta vez, o MPF junta aos autos um ofcio da Secretaria de Estado e Infraestrutura de Mato Grosso na qual comprovado que a obra no pode ser finalizada em 120 dias 1u2d6v

13/12/2024 s 13:09

Ru acusado de ataques em supermercado vai a jri na segunda 5lm2c

O ru responder diante dos jurados pelos crimes de homicdio tentado, exploso, extorso e possuir ou manter sob sua guarda munio, de uso permitido, em desacordo com determinao legal 251p54

13/12/2024 s 12:46

Homem condenado a 6 anos em regime semiaberto por tentar ass companheira 6e184x

Alm de tentar matar a mulher, o ru tambm responde por leso corporal cometida contra o filho do casal e por ameaar uma vizinha 411m2q

12/12/2024 s 16:32

Depois de 11 anos, proprietrio consegue indenizao por desapropriao para obras da Copa 183p66

Defensoria Pblica fez a defesa de Benedito Addor Nunes da Silva, cujo imvel na Ilha da Banana, e que recebeu R$ 364 mil para ele e o irmo 346w15

12/12/2024 s 14:21

Em visita ao HMC, promotor de Justia afirma que hospital opera acima da capacidade e possui dficit financeiro 4m5a62

No entanto, ele acredita que uma nova interveno na pasta no ser necessria 2g2pt

12/12/2024 s 12:35