A Operao Dvida Reativa, deflagrada como objetivo de combater crimes contra a ordem tributria em Mato Grosso, resultou na regularizao de R$ 2,5 milhes em crditos fiscais devidos ao Estado. A ao resultado do trabalho conjunto desenvolvido pela Polcia Civil, por meio da Delegacia Especializada em Crimes Tributrios (Defaz), 14 Promotoria de Justia de Defesa da Ordem Tributria, Secretria de Estado da Fazenda (Sefaz) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Parte do montante recuperado foi paga vista, e outra parte negociada por meio de programas de refinanciamento (Refis), permitindo o parcelamento e facilitando o pagamento dos dbitos.
Conforme atestam as certides de dvida ativa, os investigados j apresentavam condutas caracterizadas como ilcitos tributrios, mas a iniciativa dos rgos tributrios, aliada atuao da PGE, concedeu uma alternativa para que essas pessoas readequassem sua situao junto ao fisco estadual, de modo a evitar processos penais.
O balano final da operao demonstra o xito da estratgia utilizada. Alm da recuperao financeira para os cofres pblicos, a Operao Dvida Reativa consolidou a importncia de aes preventivas e negociadas, reforando a conscientizao dos contribuintes quanto necessidade de manter suas obrigaes tributrias em dia.
Diante dos bons resultados obtidos, a Polcia Civil, Ministrio Pblico e Sefaz estudam a possibilidade de novas operaes com o mesmo perfil, atuando sempre em conjunto com a recm-criada Coordenadoria de Inteligncia da PGE.
“A meta ampliar a eficcia na identificao de dbitos, intensificar a fiscalizao e, acima de tudo, reforar a mensagem de que o respeito s normas tributrias indispensvel para a construo de um Estado mais justo e prspero”, pontuam os rgos envolvidos na operao.
Da assessoria
