Aps ao da Defensoria Pblica do Estado de Mato Grosso (DPEMT), Jorge Davoglio, 74 anos, morador de Sorriso (398 km de Cuiab), diagnosticado com melanoma metasttico, conseguiu na Justia o fornecimento de medicamentos, cuja dose pode custar mais de R$ 159 mil, para realizar o tratamento de imunoterapia, que garante a sobrevivncia do idoso h mais de quatro anos.
O melanoma metasttico um tipo de cncer de pele agressivo, praticamente incurvel, com sobrevida de 6 a 9 meses. O tratamento com imunoterapia pode trazer um aumento significativo da sobrevivncia e da qualidade de vida, segundo o pronturio mdico do paciente.
“Ele tinha uma mancha nas costas, parecendo uma verruga. Tirou a primeira vez, mandou para a bipsia, mas no tinha nada. Um ano depois, em 2019, voltou e veio o melanoma. Ele consultou com um mdico de Sinop, que encaminhou para a radioterapia. Fez 25 sesses em Cuiab, mas no teve efeito. O mdico deu 6 meses de vida e disse que o nico tratamento que poderia salv-lo era a imunoterapia”, revelou Perla Davoglio, 48 anos, filha de Jorge.
Diante do diagnstico, no incio de 2020 ele chegou a ser encaminhado para o Hospital de Cncer de Barretos-SP, referncia nacional na rea, onde seria realizada a imunoterapia, que combate o avano da doena pela ativao do prprio sistema imunolgico do paciente.
Porm, em virtude do incio da pandemia de Covid-19, antes mesmo da istrao dos medicamentos, o custeio do procedimento foi suspenso pelo Estado e ele teve que retornar a Mato Grosso, onde no conseguiu dar continuidade ao tratamento, pois os medicamentos prescritos (Ipilimumabe e Nivolumabe) ainda no foram incorporados ao rol do Sistema nico de Sade (SUS).
Assim, em junho a famlia procurou o Ncleo de Sorriso da Defensoria Pblica para buscar judicialmente a disponibilizao da medicao, visando garantir a sobrevivncia do aposentado, que ganha um salrio mnimo e no teria condies de arcar com os elevados custos do tratamento.
Logo que tomou conhecimento do caso, o defensor pblico Ubirajara Vicente Luca ingressou com uma ao de obrigao de fazer com antecipao de tutela, no dia 18 de junho de 2020, em face do Estado de Mato Grosso e do Municpio de Sorriso, requisitando a disponibilizao imediata da imunoterapia, por meio do fornecimento dos remdios.
“A gravidade da situao de sade exige providncias imediatas, exatamente por se tratar de direito sade, que no pode esperar diante da gravidade da doena consistente em tratamento de imunoterapia”, diz trecho da ao, citando precedente firmado pelo Superior Tribunal de Justia (STJ), que ite o fornecimento de medicamentos no constantes dos atos normativos do SUS em carter excepcional.
Desse modo, a tutela de urgncia foi deferida, no dia 29, pelo juiz Jos Luiz Leite Lindote, da 1 Vara Especializada da Fazenda Pblica de Vrzea Grande, que na poca concentrava todas as aes de sade pblica de Mato Grosso.
“Pois bem. No h dvida de que a parte assistida precisa da medicao prescrita, no cabendo, portanto, questionamentos quanto sua necessidade e urgncia, pois h nos autos prova suficiente para o convencimento deste Juzo”, diz trecho da deciso.
O magistrado ressaltou ainda que o paciente deveria ar por novas avaliaes, a cada trs meses, para apurar a necessidade de manuteno do fornecimento dos medicamentos, enquanto perdurar a indicao mdica.
Conforme certido que consta nos autos, no dia 28 de julho o paciente obteve a primeira dose dos frmacos necessrios ao tratamento. Desde ento, segundo a famlia, todo ms o idoso recebe os medicamentos na ala de oncologia do Hospital Santo Antnio, em Sinop.
“O prprio mdico aplica na veia, a cada 28 dias. O Estado envia a medicao para trs meses e a cada seis meses ele faz um exame especfico. Tem todo um acompanhamento. Graas a Deus, ele est bem, lcido, por causa dessa medicao”, relatou a filha do agricultor aposentado.
De acordo com a famlia, o primeiro ciclo de aplicaes dos remdios custou cerca de R$ 400 mil e o valor total do tratamento do aposentado j ou de R$ 1 milho.
O ltimo alvar eletrnico que consta nos autos, no valor de R$ 159.978,00, foi expedido no dia 24 de setembro deste ano. Conforme os autos, a liberao s foi possvel aps novo pedido do defensor pblico, no dia 13 de agosto, acatado no dia seguinte pela Justia, que determinou o bloqueio dos valores na conta do Estado, visto que o depsito voluntrio no havia sido realizado.
