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Notcias / Judicirio p6620

26/12/2024 s 15:14 5x4d1s

PRESO EM FLAGRANTE 6i447

Juiz concede liberdade provisria a Stopa em audincia de custdia 653fx

Vice-prefeito foi preso na manh desta quinta-feira, na regio do Mercado do Porto;. deteno foi motivada por uma denncia relacionada ao descarte irregular de resduos da construo civil 48222v

Vanessa Araujo

Juiz concede liberdade provis

Foto: Prefeitura de Cuiab

O vice-prefeito de Cuiab, Jos Roberto Stopa (PV), ou por audincia de custdia e teve a liberdade provisria concedida na tarde desta quinta-feira (26). Ele havia sido preso em flagrante por descarte irregular de resduos da construo civil em rea de preservao permanente no Mercado do Porto, configurando crime ambiental.

Consta nos autos que, apesar da priso ter sido em flagrante, no h elementos concretos nos autos que justifiquem a decretao de priso preventiva.

O juiz Marcos Faleiros da Silva destacou que, apesar da relevncia do crime, a priso preventiva deve ser utilizada apenas em casos extremos, como nos quais a pessoa pode atrapalhar as investigaes ou oferecer riscos sociedade.

“Apesar da relevncia do crime ambiental imputado ao autuado, a priso preventiva deve ser utilizada apenas em casos extremos, em que se constate a impossibilidade de aplicar medidas cautelares diversas que assegurem os fins do processo”, diz trecho da deciso.

O Ministrio Pblico de Mato Grosso (MPMT) se manifestou pela liberdade provisria com aplicao de medidas cautelares, considerando que o autuado no apresenta risco de fuga.

Com a determinao, Stopa responder em liberdade. O magistrado no imps condicionantes ao vice-prefeito.

O caso

Stopa foi preso na manh desta quinta-feira, na regio do Mercado do Porto. A deteno foi motivada por uma denncia relacionada ao descarte irregular de resduos da construo civil.

De acordo com informaes da Delegacia Especializada em Meio Ambiente (DEMA), Stopa estava realizando uma vistoria na segunda etapa das obras do Mercado do Porto quando foi abordado por policiais. Questionado sobre quem seria o responsvel pela obra, o vice-prefeito afirmou que era ele prprio.

Durante a vistoria, foi constatado que uma quantidade de pisos provenientes da obra havia sido depositada temporariamente na rea externa do Mercado do Porto. Segundo informaes, a remoo desse material estava programada para ocorrer ainda nesta quinta-feira (26).
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