Notcias Relacionadas 313tu

Exibindo de 61 90 notcias, de 1.162 notcias relacionadas a Assembleia Legislativa cria comisses para Lei da Pesca e Pantanal: 6u2z3d

• 

  Mauro critica Perri e sinaliza que vetar trechos de lei que permite funcionamento de mercadinhos nos presdios 204v1h

  Para o governador, estes estabelecimentos ajudam a fornecer celulares e regalias para as faces criminosas que comandam a violncia no Estado de dentro das cadeias 5m3v6n

  13/01/2025 s 11:00
• 

  Posse da nova Mesa da Assembleia ocorre dia 3 e Max Rusi j estuda mudanas no secretariado 495s2g

  Com relao ao processo de transio, o parlamentar afirma que tem transcorrido de forma tranquila e quem est frente dos trabalhos o deputado estadual Dr Joo (MDB) 5r622m

  11/01/2025 s 15:31
• 

  AL ir transferir setores istrativos para prdio anexo a fim de abrir espao para 3 novos deputados em 2027 3o214r

  A ideia liberar salas para transform-las em gabinetes 4y6n3l

  10/01/2025 s 16:53
• 

  Ldio aponta que projeto aprovado na AL 'd brechas' ao desmatamento de reas protegidas em MT 1u631b

  A proposta foi votada duas vezes sob ressalvas de parlamentares que no concordaram com a medida; alteraes podem causar confuso entre reas de floresta e cerrado 6a3zm

  09/01/2025 s 14:09
• 

  Perri defende fiscalizao peridica de celulares funcionais nos presdios para combater avano das faces 1f6l30

  Para o desembargador, mesmo dificultando a entrada de celulares nas cadeias, pode-se criar um novo tipo de comrcio, o de aluguel dos aparelhos 354867

  09/01/2025 s 12:43
• 

  Sintap/MT reforar pedido de apoio dos deputados para o pagamento da RGA 5h4e6s

  Alguns deputados afirmaram que o Poder Legislativo dever realizar uma sesso extraordinria, ainda no dia 21 deste ms, para votar o ndice de reajuste dos subsdios que possivelmente ser aplicado j nos salrios de janeiro 3g4hg

  09/01/2025 s 10:55
• 

  AL deve realizar nova extraordinria para apreciar RGA dos servidores 2l1a7

  A expectativa era de que a matria fosse apreciada na plenria desta quarta (8), mas ela no foi enviada pelo governo do Estado 21485x

  09/01/2025 s 10:38
• 

  Assembleia aprova substitutivo que aumenta rigor na fiscalizao de presdios no Estado 6o5o4o

  As restries fazem parte das aes para o combate ao crime organizado propostas pelo governador Mauro Mendes (Unio); entrada de celulares est proibida 2y2g6f

  08/01/2025 s 14:25
• 

  Projeto de lei mantm mercadinhos nos presdios de MT, mas endurece fiscalizao 53274h

  Ser permitida a comercializao apenas de produtos que no so fornecidos pelo Estado, e o preo deve seguir o padro dos comrcios em geral 3m174s

  08/01/2025 s 12:53
• 

  Deputados se renem para discutir PL que visa endurecer regras dentro de presdios 3e1833

  O PL deve entrar em votao nesta quarta-feira, durante a sesso plenria 692n4o

  06/01/2025 s 18:16
• 

  No final de 2024, eleies da Mesa na AL movimentou os bastidores e levou deputados a mudaram Constituio de MT u1543

  Mesmo assim, o pleito foi judicializado, fazendo com que esta fosse uma das eleies mais emocionantes da histria do Legislativo mato-grossense 4h1851

  03/01/2025 s 15:46
• 

  Beto consegue s para instalar I que vai investigar licenciamento de usinas da Eletrobras no estado 3ni52

  Comisso teve adeso de quase 20 deputados e vai ser instaurada no incio do prximo ano legislativo 3k1gs

  23/12/2024 s 14:42
• 

  Em regime de urgncia, deputados aprovam mudanas na lei do ICMS para reduzir impactos do fim do Fethab Diesel aos municpios 4v357

  Para reduzir os impactos e ajudar na arrecadao de recursos, principalmente para os municpios mais pobres de Mato Grosso, a lei muda alguns critrios de distribuio do ICMS de acordo com o ndice de Participao dos Municpios (IPM). 3p4o4b

  23/12/2024 s 14:11
• 

  Deputados aprovam aprimoramento no programa de escolas cvico-militar; projeto sobre uso de celulares em presdios retirado de pauta 6m1f15

  Ficou acordado que ser realizada algumas modificaes na proposta inicial, antes que ela seja remetida a votao em plenrio 1p62j

  23/12/2024 s 13:02
• 

  Deputados membros da Mesa, presidente de comisses, lder de governo e de blocos tero plus no salrio a partir de janeiro 376i3v

  Isso, porque foi aprovado na ltima sesso plenria de 2024, realizada nesta quarta-feira (18), um projeto de lei que garante esse benefcio aos parlamentares 63474z

  20/12/2024 s 16:01
• 

  'Falta de considerao', diz Julio Campos sobre envio de 11 mensagens do governo na ltima sesso do ano 1q3g5w

  Para o parlamentar, a Casa Civil errou, pois tinha projetos que no precisavam ser apreciados em regime de urgncia urgentssima 18555b

  20/12/2024 s 15:01
• 

  AL aprova mudana na Lei Orgnica da PM e dos Bombeiros e aumenta nmero de vagas para promoo de oficiais 71581a

  O deputado Elizeu Nascimento (PL) explica que esta mudana na Lei Orgnica requerida h muitos anos, afinal em Mato Grosso h diversos oficiais esperando a to sonhada promoo e progresso na carreira 5i5e2

  19/12/2024 s 11:02
• 

  Deputados chegam num consenso e aprovam LOA 2025 com oramento de R$ 36,6 bilhes 591c34

  A discusso sobre o percentual de remanejamento gerou divergncias entre os parlamentares, com ateno na questo do oramento destinado construo de creches 2r1t6d

  19/12/2024 s 09:41
• 

  Cattani afirma que se vetos do governador forem mantidos haver brechas para continuidade da moratria da soja em MT 5436z

  Mendes vetou dois artigos da Lei 12709/24, que impede a concesso de benefcios fiscais e de terrenos pblicos a empresas que limitem a oferta de determinados produtos em Mato Grosso 1f253n

  18/12/2024 s 14:42
• 

  Cattani garante lei que obriga laticnios informar ao produtor o valor pago pelo leite at o dia 25 de cada ms 5t1cy

  A proposta aprovada impe que caso o valor no seja informado no prazo, a empresa ser penalizada pagando o maior preo praticado no mercado j3c6j

  17/12/2024 s 10:51
• 

  Votao do veto da Moratria da Soja na ALMT adiada para quarta 4v3i1o

  Cattani argumenta que necessrio que haja ainda novas discusses com o governo do Estado e a Associao dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso para que os deputados possam decidir sobre o tema 4i333j

  16/12/2024 s 16:20
• 

  Deputados se renem nesta segunda para votar os vetos do Executivo; Moratria da Soja est em pauta 64221o

  Os parlamentares correm contra o tempo para conseguir votar a LOA 2025 ainda esta semana e assim encerrar o ano Legislativo 4w3q4f

  16/12/2024 s 10:55
• 

  AL deve encerrar ano legislativo dia 18, mas no descarta sesses em janeiro; data para votao da LOA ainda no definida 5b6k2i

  A informao do presidente da Casa de Leis, deputado estadual Eduardo Botelho (Unio), que ainda lembra que o incio do ano precisa ser finalizado a transio da Mesa Diretora 175g38

  15/12/2024 s 14:12
• 

  Ldio critica "aberrao constitucional" de PEC que probe unidades de conservao em Mato Grosso 6l3v

  Texto foi aprovado em segunda votao e deve ser promulgado pela Assembleia Legislativa x1c4t

  12/12/2024 s 11:39
• 

  Aps aval do STF, transio da Mesa Diretora comea na segunda na AL 2o2z2q

  A informao do emedebista que acredita que o processo no ser trabalhoso 1v6x4z

  09/12/2024 s 08:03
• 

  Assembleia aprova projeto que probe incentivos fiscais a empregadores na lista suja do trabalho escravo 5k2he

  empregadores na lista suja do trabalho escravo Texto ou por primeira votao nesta quarta-feira e segue para segunda apreciao na ALMT 2l53z

  28/11/2024 s 10:59
• 

  Deputados aprovam criao da Sejus; pasta ser responsvel pela istrao penitenciria de MT 1z4850

  Nova secretaria ser comandada pelo delegado da Polcia Civil Victor Hugo Bruzolato como secretrio e o profissional do departamento federal penal, Andr Fernandes, como secretrio adjunto 682g11

  27/11/2024 s 16:06
• 

  AL deve aprovar hoje criao de nova secretaria e de 4 novas delegacias em MT 59334y

  A informao do lder do governo na Casa de Leis, deputado estadual Dilmar DalBosco (Unio), que est articulando uma reunio do secretrio da Casa Civil Fabio Garcia (Unio) com os parlamentares 2uf1l

  27/11/2024 s 10:55
• 

  Assembleia Legislativa aprova LOA de 2025 em primeira votao g4t1y

  Valor representa um aumento de 5,75% em comparao ao PLOA de 2024 386o17

  14/11/2024 s 08:43
• 

  STF sinaliza que pode reduzir emendas individuais da AL para 1,55%; deciso agora cabe ao Plenrio 296g3v

  Com dois votos divergentes, a ADI ganhou destaque e saiu do Plenrio Virtual e agora ser decidida pelos 11 ministros do Supremo 19136a

  12/11/2024 s 10:24

• Home
-
• Voltar