Aps muita polmica e discusses, a Assembleia Legislativa aprovou, na noite desta quarta-feira (18), o projeto de lei que altera a Lei Orgnica da Polcia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do estado. Basicamente, a matria promove uma reorganizao no quadro de vagas das instituies com o objetivo de promover os oficiais, principalmente os Praas, que esto h cerca de trs anos esperando para subir de patente.
De autoria do governador Mauro Mendes (Unio), o novo texto da lei aumenta o quadro de vagas para Primeiro, Segundo e Terceiro-Sargento que salta de 3.049 vagas para 3.349. J o cargo de Subtenente vai de 360 vagas para 720 vagas. As vagas para Cabos e Soldados permanecem as mesmas, 7.755 vagas.
O deputado Elizeu Nascimento (PL) lembra que essa uma pata antiga.“O Primeiro-Sargento hoje j est seis anos na funo sem poder galgar o posto de Subtenente, porque ele no tem vaga para poder ser promovido. E alm de tudo isso, ele teria a obrigatoriedade do interstcio de trs anos. Ento, ele j avanou trs anos a mais, est trs anos parado, como se fosse um acrscimo no remuneratrio, que daria uma diferena no salrio dele e tambm na sua carreira (...) J para os Cabos, essa mudana faz com que, por exemplo, a graduao de cabos no ano de 2025 possa ser promovido todos eles que esto aproximadamente 250 cabos esperando essa promoo [para Terceiro-Sargento]”, explica Elizeu.
Alm desta mudana, a lei tambm abre mais 40 vagas para o Curso de Aperfeioamento de Oficiais (CAOC) j em janeiro de 2025, alm do abono de permanncia e funo gratificada.
“A proposta no prev a criao de novos cargos, mas sim a reorganizao dos existentes, com o objetivo de otimizar recursos, fortalecer a gesto e garantir maior transparncia nas progresses funcionais. Embora a medida represente um nus para a istrao Pblica, ela est devidamente inserida no cenrio econmico e financeiro atual, com impacto progressivo e controlado, no ultraando 0,89% do valor programado para a folha de pagamento. Dessa forma, o projeto garante sustentabilidade oramentria e viabilidade econmica, atendendo s necessidades institucionais sem comprometer as finanas pblicas”, diz trecho da propositura.
No foi assim to fcil
A aprovao do texto no foi to rpida quanto parece. Em julho deste ano os militares j haviam enviado uma proposta de mudanas no quadro dos policiais. A ideia era de que o nmero de vagas para Subtenentes seria de 720; para os trs nveis de Sargentos seria de 3.649; e Cabos e Soldados seria de 6.597 vagas.
Ainda na quarta-feira, o governador Mauro Mendes reuniu o secretrio de Segurana Pblica, Csar Roveri, o comandante-geral da Polcia Militar, coronel Fernando Tinoco; e o chefe da Casa Civil, Fbio Garcia no Palcio Paiguas para enviar uma nova mensagem Assembleia apresentando a nova proposta de lei.
A proposta do Executivo pegou todos de surpresa, inclusive Elizeu Nascimento que liderava a demanda dos oficiais. Acontece que neste novo texto, as vagas de Subtenentes caiam para 680; e as de Sargentos para 3.049. Irritado, Elizeu movimentou o Parlamento e conseguiu que o Executivo retirasse a proposta da pauta de votao.
Por volta das 17h comeou uma intensa movimentao entre Assembleia e Paiguas com o objetivo de mudar o projeto. Mauro convocou sua tropa de choque que s 18h30 enviou Csar Roveri, Fbio Garcia e Fernando Tinoco para o Plenrio Estadual para protocolar a nova proposta, que agora agradava os oficiais.
Por unanimidade, o projeto foi aprovado j no fim da longa sesso, o que aconteceu por volta das 20h30.
“18 de dezembro de 2024 ficar marcado na histria! Hoje, foi votada e aprovada em dois turnos a to esperada Lei de Organizao Bsica da Polcia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso. Essa conquista s foi possvel graas ao empenho e liderana do nosso governador, que sempre acreditou e investiu na valorizao das nossas instituies, e ao trabalho incansvel do chefe da Casa Civil, Fbio Garcia, que esteve ao nosso lado em cada etapa desse processo e ao compromisso e dedicao do secretrio de Planejamento, Baslio, que desempenhou um papel essencial para tornar esse projeto uma realidade. Aos nossos guerreiros e guerreiras da PM e BM, essa vitria de vocs!”, comemorou Elizeu nas suas redes sociais.
