Notcias / Judicirio p6620

Exibindo de 241 270 notcias, de um total de 6.557 notcias: t314x

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  DPEMT firma compromisso pelo direito educao infantil em Mato Grosso 6615w

  Este pacto j foi assinado em 2023, porm, diante da recente transio de gestes em diversos municpios e instituies, torna-se imprescindvel a atualizao dos representantes 5g25i

  19/02/2025 s 09:28
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  Homem acusado de homicdio qualificado em Portugal a por jri nesta quarta em Cuiab 2g4a26

  O ru brasileiro, que acusado de matar um cidado portugus e de tentar matar um ucraniano, ser julgado no Brasil em razo da transferncia internacional de processos tc65

  19/02/2025 s 08:58
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  Defensoria garante reconhecimento de dupla maternidade a casal que fez inseminao caseira 1c63s

  Deciso fortalece direitos de casais homoafetivos e amplia proteo a configuraes familiares diversas 513a5y

  19/02/2025 s 08:43
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  AGORA POD | 'Eu j ei agruras na magistratura financeiramente', diz Perri sobre salrio de desembargadores 6o142y

  O desembargador rebate as crticas sobre os altos salrios do membros do judicirio e Mato Grosso e afirma que os magistrados vivem modestamente 3w4i1u

  19/02/2025 s 08:01
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  Homem que tentou matar funcionrio de mercado com 'pazada' denunciado por tentativa de homicdio qualificado por motivo ftil h1q1k

  Ministrio Pblico requereu ainda pagamento de indenizao vtima para reparao dos danos causados 6j5e3c

  18/02/2025 s 15:55
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  MPMT vai ajudar Fundo na adeso de Municpios a ciclo do Selo Unicef 3x6hz

  Parceria foi renovada nesta segunda-feira, na sede do rgo, em Cuiab 1u1b5j

  18/02/2025 s 15:43
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  Estado recorre de decises que garantiram permanncia de mercadinhos em presdios de 5 municpios de MT 1r411e

  A informao do chefe da Casa Civil Fabio Garcia, que frisa que o poder Executivo mantm o mesmo posicionamento contrrio a continuidade do comrcio nos presdios do Estado 4p701x

  18/02/2025 s 15:12
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  Quatro trabalhadores so resgatados de condies anlogas s de escravido em fazenda de pecuria no norte de MT 1r4w32

  Alm das condies de alojamento precrias, gua usada por grupo era a de um aude contaminado por atividade garimpeira 6w5vo

  18/02/2025 s 12:54
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  AGORA POD | Perri cita dficit de servidores e defende 'vale-peru' 141013

  Perri cita, inclusive, o Selo Ouro do Prmio CNJ de Qualidade, o qual coloca o judicirio os melhores tribunais do pas 4cl4x

  18/02/2025 s 08:01
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  Proposta no STF abre caminho para minerao em terras indgenas l5q1e

  Texto debatido nesta segunda-feira em audincia no Supremo 2k4d10

  17/02/2025 s 15:27
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  STF confirma deciso sobre porte de maconha para uso pessoal 4g3ut

  Quantidade fixada 40 gramas para diferenciar usurios de traficantes 6o6q69

  17/02/2025 s 12:02
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  MPMT lana edital para membros que queiram disputar vaga de desembargador no TJMT 4u195l

  Podero concorrer membros do Ministrio Pblico em atividade, com mais de 35 anos de idade e pelo menos 10 anos de carreira na instituio 43868

  17/02/2025 s 11:11
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  AGORA POD | Desembargador denuncia tortura a presos por parte de agentes na PCE: 'vamos punir com rigor' 4y4b3j

  Conforme Perri, as denncias foram feitas pelos reeducandos e seus familiares 1x1r4s

  17/02/2025 s 10:16
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  MPE e Defensoria no iro judicializar fim dos mercadinhos e deixam deciso a cargo dos promotores e defensores de cada comarca 711669

  At o momento, cinco cidades do estado j conseguiram a liberao dos mercadinhos nas unidades prisionais por meio de aes movidas pela Defensoria e pelo prprio Ministrio Pblico. Trata-se de Colniza, Cceres, Sinop, Sorriso e Tangar da Serra 4l571k

  15/02/2025 s 13:02
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  Desembargador se aposenta e abre vaga a membro do MP; Deosdete o mais cotado 2x2g52

  O novo chefe do Ministrio Pblico Rodrigo Fonseca, inclusive, j exps a sua torcida para o colega 6i5sz

  15/02/2025 s 09:39
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  Defensoria Pblica consegue reduo de pena no STJ com base em primariedade de acusados 646s58

  Alm de reduzida, a pena de recluso ser convertida em medidas alternativas 2v651p

  15/02/2025 s 08:40
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  Juiz determina reabertura de mercadinho dentro da cadeia de Colniza; deciso a quinta em MT x1i3n

  Pedido foi movido pela Defensoria Pblica de Mato Grosso e acatado pelo magistrado, que aponta a insuficincia de itens necessrios e a inconstitucionalidade na legislao estadual n 12.792/2025 3v71d

  14/02/2025 s 18:34
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  Procurador se esquiva de polmica quanto gravao de conversas entre advogados e clientes 3yw1k

  Fonseca cobrou do Legislativo a criao de leis que mantenham o direito constitucional defesa de forma que no favoream o crime organizado 66494w

  14/02/2025 s 18:00
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  Advogado influencer de MT consegue reaver conta no Tik Tok por deciso judicial 6k5l6j

  Hygor Santos tem mais de 84 mil seguidores e usa plataforma para divulgar contedo sobre direito trabalhista v571t

  14/02/2025 s 15:42
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  Responsvel por permitir ces matarem gato alega transtornos mentais e diz que aliengenas 'implantaram chip' em sua mente 2s1l20

  Homem ou por audincia de custdia na tarde desta quinta e teve a liberdade concedida depois de pagar fiana de R$ 10 mil; Justia determinou exame de insanidade jr6i

  14/02/2025 s 15:17
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  Hospital responsabilizado por erro na identificao de paciente que cometeu fraude contra plano 21j28

  TJMT manteve deciso de primeiro grau que condenou hospital e paciente ao pagamento de dano material operadora do plano de sade 2h663s

  14/02/2025 s 15:12
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  TST mantm deciso do TRT-MT em ao de horas extras de gerentes do Bradesco 4t2n58

  Caso tem como base uma ao coletiva de cumprimento de sentena proposta pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancrios de Mato Grosso em 2013 4o2869

  14/02/2025 s 13:33
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  STF volta a julgar reviso da vida toda do INSS 70653t

  Ministros vo avaliar recurso da Federao dos Metalrgicos 394q3s

  14/02/2025 s 10:52
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  Judicirio reformula quadro de pessoal e aumenta gastos em R$ 18 mi; projeto foi aprovado pela AL 2t5p4p

  Atravs da aprovao de um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (12), o poder Judicirio de Mato Grosso garantiu a extino de 187 cargos de confiana e a criao de outros 234 cargos 5fp1v

  13/02/2025 s 18:00
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  Disputa para vaga de desembargador tem 24 inscries validas; um desiste 146i6r

  Prxima etapa ser a avaliao das carreiras, que ser realizada pela Corregedoria Geral de Justia 23h4f

  13/02/2025 s 14:46
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  Judicirio determina que mdico pague penso a cachorros que ficaram com a ex-mulher m3n1v

  No processo de dissoluo de unio estvel, a mulher pediu penso alimentcia para si, por ser estudante de medicina em tempo integral, alm do pagamento de mensalidades da faculdade 1as5a

  13/02/2025 s 12:54
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  Governo e Judicirio lanam plano para melhorar situao de presdios 4v5w29

  Aes tratam da superlotao, insalubridade e reintegrao de detentos 6c35

  13/02/2025 s 10:21
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  Justia determina que municpio de Cuiab reinclua moradora no servio de transporte Buscar 604u4e

  Magistrada deferiu a tutela provisria de urgncia e determinou que o municpio promova a reincluso da moradora no Programa Buscar, sob pena de multa diria no valor de R$ 5 mil 2566e

  13/02/2025 s 08:33
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  Idoso que matou namorada a tiros e com golpes de faco condenado a 17 anos a6q51

  O ru teria tido uma discusso acalorada com a companheira, momento em que disparou duas vezes contra vtima, arrastou o corpo dela at o porto de sua residncia e desferiu vrios golpes de faco contra a mulher 731f6a

  12/02/2025 s 17:03
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  Procuradora federal determina procedimento para apurar ausncia de fiscalizao da PF na fronteira de MT 4a6r1r

  Depois de tomar conhecimento da descontinuao do servio na fronteira de Foz do Iguau (PR), medida foi adotada 6w5c5v

  12/02/2025 s 15:51

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