O mais novo desembargador do Tribunal de Justia de Mato Grosso (TJMT) Deosdete Cruz Jnior defendeu o Supremo Tribunal Federal (STF) quanto s frequentes crticas de que a corte usurpa competncias que seriam do Legislativo. O ex procurador-geral de Justia analisou, em coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (7), que o STF age em meio omisso do Congresso Nacional.
“O STF na verdade tem sofrido crticas e elas so naturais porque o Congresso se omite em relao a posies relevantes para a comunidade nacional e o poder Judicirio no pode se omitir e acaba assumindo esse protagonismo onde a sociedade deveria ter respostas mais geis do prprio Congresso Nacional”.
H anos a corte suprema tem sido alvo de ataques incentivados por deputados federais, em especial quanto a projetos polmicos, como no ano ado em que o Ministro Flvio Dino negou liberao de emendas parlamentares aos deputados federais ao cobrar mais transparncia para o uso das verbas. Ou ainda, meses antes, quando os ministros votaram pela descriminalizao do porte de maconha, pauta que aguardava discusso do Legislativo h tempos.
Deosdete Cruz Jnior inicia carreira na magistratura ao tomar posse como desembargador do Tribunal de Justia de Mato Grosso (TJMT) em sesso solene realizada na manh de sexta-feira (7). Em meio ao seu discurso ele reforou caractersticas fundamentais que deve seguir frente do novo posto. “Sempre com retido, justia, aplicando a lei e a nossa constituio, evidentemente”.
O ex procurador-geral de Justia agora compe, ao lado de demais 38 nomes, a corte regional. Indicado pelo governador Mauro Mendes (Unio), Deosdete ocupa vaga destinada ao Quinto Constitucional.
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