A Defensoria Pblica do Estado de Mato Grosso realizar, entre os dias 17 e 21 de maro de 2025, o programa “Defensoria At Voc - Edio Indgena”, em 14 aldeias dos municpios de gua Boa e Nova Nazar. A iniciativa tem como objetivo levar atendimento jurdico gratuito e servios essenciais s comunidades indgenas da regio e promover o o justia e cidadania.
No dia 17, os atendimentos sero feitos para os indgenas das aldeias Serra Nova e El Shaday. No dia 18, para os das aldeias Trip, gua Quente e Babau gua, ambas do municpio de gua Boa. Nos dia 19, 20 e 21 os atendimentos sero para os moradores do municpio de Nova Nazar, nas aldeias de Jesus Maria e Jos, Jeov e Aldeia Nova; Nova Aui, So Jesus Cristo e Norowede e Mairea, Jerusalem e Galileia, nos dias 20 e 21 respectivamente. Os atendimentos comearo s 10h e seguiro at as 17h. Os atendimentos sero feitos, em todos os dias, na escola do Projeto de Assentamento (PA) Santa Maria, que fica a 40 km da cidade.
Durante o evento, defensores e servidores pblicos estaro disposio para oferecer orientao jurdica, resolver demandas relacionadas a direitos civis, familiares, previdencirios e questes especficas das comunidades indgenas. Alm disso, o programa contar com a parceria de rgos pblicos e entidades para a emisso de documentos e assistncia social.
Compromisso com a incluso
A Defensoria Pblica refora seu compromisso com a incluso e o atendimento a populaes em situao de vulnerabilidade. A edio indgena do programa busca aproximar os servios da Defensoria dos moradores de comunidades que enfrentam dificuldades para ar direitos bsicos e que garantem cidadania.
Nas duas ltimas edies, o Defensoria At Voc - Indgena prestou mais de seis mil atendimentos, o que indica a relevncia desse servio em Mato Grosso, estado que ocupa o terceiro lugar, no pas, com a maior populao indgena. Diante disso, a realizao do evento representa, no apenas assistncia jurdica, mas promoo de cidadania e visibilidade para as necessidades desses povos, avaliam os organizadores.
A iniciativa foi pensada em 2022 aps uma reunio no ento Ministrio da Mulher, Famlia e Direitos Humanos, que evidenciou interesse em realizar atividades em aldeias do Estado.
Para a Fundao Nacional do Indgena, a importncia do evento vai alm da esfera burocrtica. Para o rgo o mutiro no apenas regulariza documentaes, mas tambm resgata a dignidade e a identidade dos indgenas, pois para que eles tenham o a todos os direitos de um cidado brasileiro, alm dos especficos garantidos na Constituio Federal, eles devem portar a documentao civil bsica (Certido de Nascimento, Carteira de Identidade Nacional ou Registro Geral - RG, Cadastro de Pessoa Fsica - F e Carteira de Trabalho e Previdncia Social - CTPS). Porm, a Defensoria Pblica identificou que para muitos deles, falta at essa documentao, o que os impede de ar direitos.
Sem esses documentos, os indgenas ficam sem o a aposentadoria, salrio-maternidade e auxlio-doena, por exemplo; a benefcios e programas sociais como o Programa Bolsa Famlia – PBF, os programas habitacionais e o Luz para Todos, entre outros. O mutiro se tornou um evento no calendrio do rgo, por ser uma das formas de levar, at onde eles vivem, soluo para problemas que se arrastam, para muitos, at que se tornem idosos .
Servio:
Defensoria At Voc - Edio Indgena
Data:17 a 21 de maro de 2025
Horrio:Das 10h s 17h
Local:Municpio de gua Boa e Nova Nazar
Da assessoria
