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05/03/2025 s 17:21 33811

NO FOI DESSA VEZ 1q1a47

Desembargadora barra aumento salarial para prefeita, vice, secretrios e vereadores de Ribeiro Cascalheira t553b

A magistrada indeferiu o pedido de efeito suspensivo apresentado pela Cmara em agravo de instrumento, sob o argumento de ausncia de demonstrao de risco concreto e grave que justificasse o recurso 6x1y4y

Luza Vieira

Desembargadora barra aumento salarial para prefeita, vice, secret

Foto: Montagem / Leiagora

A desembargadora do Tribunal de Justia de Mato Grosso (TJMT) Maria Erotides Kneip manteve deciso que impede aumento salarial prefeita Elza Divina Borges Gomes (PL), ao vice-prefeito Eduardo Parafuso (PP) e aos secretrios e vereadores do municpio de Ribeiro Cascalheira (780 km de Cuiab).

Em deciso proferida no final de fevereiro deste ano, a magistrada indeferiu o pedido de efeito suspensivo apresentado pela Cmara Municipal em agravo de instrumento, sob o argumento de ausncia de demonstrao de risco concreto e grave que justificasse o recurso.

Ainda no ano ado, o Executivo municipal conseguiu aprovar o acrscimo salarial, que aria a valer a partir deste ano. Iriam se beneficiar da medida a prefeita, o vice, os secretrios e os vereadores que aprovaram as leis n1089/2024 e 1090/2024. O aumento j havia sido barrado pela Vara nica da cidade, por isso a Cmara Municipal optou por ingressar com o recurso, no qual obteve nova derrota.

A magistrada optou por negar o recurso sob o argumento que explicou no texto: “por se tratar de uma hiptese excepcional, compete ao requerente demonstrar que h probabilidade de provimento do recurso ou, sendo relevante a fundamentao, que h risco de dano grave ou de difcil reparao”.

Ainda completou:“dessa forma, em cognio inicial, prpria do estgio em que se encontra o feito, observa-se que no restou demonstrado qual o perigo de leso grave e de difcil reparao ao interesse postulado que justifique o pedido e que no se possa aguardar a deciso final do recurso”.

Conforme as normativas, o salrio da prefeita saltaria de R$ 25 mil para R$ 30 mil. O vice aria a receber R$ 15 mil e os secretrios, R$ 6,9 mil, assim como os vereadores.
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