Justia reverte condenao e inocenta ex-prefeito acusado de improbidade istrativa 2g204i

O advogado Allisson Akerley da Silva, que fez a defesa do ex-prefeito, afirmou que no houve dolo ou inteno de fraudar os processos licitatrios 55414y

17/12/2024 s 14:18

STF impede cobrana de imposto sobre herana em planos de previdncia 1s331c

Tese dever ser aplicada em todos os processos semelhantes no pas 6p194w

17/12/2024 s 11:44

STJ concede habeas corpus a WT, mas outras ordem de prises impedem liberdade 5j55x

A deciso foi proferida pelo ministro Rogrio Schietti Cruz 6j5e6n

17/12/2024 s 09:22

Perri acredita na inocncia dos desembargadores afastados: 'todos so considerados inocentes at que se prove a sua culpabilidade' 6u2y6v

Ele troce para que os magistrados consigam comprovar a inocncia no mbito do processo que respondem por suposta venda de sentena, e possam retornar ao Tribunal de Justia de Mato Grosso 192q4n

17/12/2024 s 09:08

STF confirma deciso que barra depoimento de Deolane I das Apostas 2q6z18

Influenciadora acusada de criar site de apostas para lavar dinheiro 6e5830

14/12/2024 s 15:29

Homem pega 17 anos de priso por tentar matar ex-companheira no ano ado 605o1j

Crime ocorreu em outubro de 2023 e ru teve quatro qualificadoras reconhecidas pelos jurados: motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vtima e feminicdio 5y1d61

14/12/2024 s 12:01

TRE nega recurso de Nova Ubirat e mantm criao de Boa Esperana do Norte 3d571r

O relator Prsio Oliveira Landim pontuou a irregularidade do recurso, em especial, ante instabilidade jurdica do pedido 1s365b

13/12/2024 s 18:06

TRE-MT nega recurso de Moretti e mantm multa de R$ 30 mil por publicao contra Kalil 153t6g

O caso envolve um vdeo publicado por Moretti em sua conta no Instagram, prximo ao primeiro turno das eleies, no qual ela afirmava que Kalil Baracat respondia a 108 processos na Justia, porm, a informao falsa 5f6w15

13/12/2024 s 16:19

Maioria do STF vota pela condenao de Roberto Jefferson 2k2d

Sete ministros so favorveis a 9 anos, 1 ms e 5 dias de priso 1m2ab

13/12/2024 s 16:14

MPF apresenta manifestao que pode comprovar inviabilidade do retaludamento no Porto do Inferno 1i1r2b

Desta vez, o MPF junta aos autos um ofcio da Secretaria de Estado e Infraestrutura de Mato Grosso na qual comprovado que a obra no pode ser finalizada em 120 dias 1u2d6v

13/12/2024 s 13:09

Ru acusado de ataques em supermercado vai a jri na segunda 5lm2c

O ru responder diante dos jurados pelos crimes de homicdio tentado, exploso, extorso e possuir ou manter sob sua guarda munio, de uso permitido, em desacordo com determinao legal 251p54

13/12/2024 s 12:46

Homem condenado a 6 anos em regime semiaberto por tentar ass companheira 6e184x

Alm de tentar matar a mulher, o ru tambm responde por leso corporal cometida contra o filho do casal e por ameaar uma vizinha 411m2q

12/12/2024 s 16:32

Depois de 11 anos, proprietrio consegue indenizao por desapropriao para obras da Copa 183p66

Defensoria Pblica fez a defesa de Benedito Addor Nunes da Silva, cujo imvel na Ilha da Banana, e que recebeu R$ 364 mil para ele e o irmo 346w15

12/12/2024 s 14:21

Em visita ao HMC, promotor de Justia afirma que hospital opera acima da capacidade e possui dficit financeiro 4m5a62

No entanto, ele acredita que uma nova interveno na pasta no ser necessria 2g2pt

12/12/2024 s 12:35

Perri convoca Emanuel e Abilio para reunio sobre a Sade de Cuiab; encontro ocorre na prxima semana 4i5c6w

A medida foi determinada em deciso proferida pelo magistrado, a qual determinou a inspeo nas principais unidades de sade do municpio, tais como o Hospital So Benedito e o Hospital Municipal de Cuiab 316fe

12/12/2024 s 11:21

STJ acata recurso e absolve homem condenado por roubo de moto em Cuiab 4c5p3s

De acordo com o recurso, o reconhecimento do acusado foi realizado apenas dois anos aps o crime, fato que j retira a credibilidade do procedimento, que tambm no seguiu as formalidades legais 1tj1v

12/12/2024 s 09:58

Pecuarista volta a responder por desmate qumico de 3 mil hectares no Pantanal 4r224y

O desmatamento teria ocorrido de 2013 a 2019, porm, o fato s foi denunciado em fevereiro deste ano 4s643i

11/12/2024 s 17:47

Ulisses Rabaneda aprovado em sabatina na CCJ do Senado representar advocacia no CNJ 1615

Ulisses Rabaneda dos Santos bacharel em Direito, foi juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), secretrio-geral da OAB-MT e atualmente ocupa o cargo de procurador-geral da Ordem 242e67

11/12/2024 s 17:23

Madeireiras so condenadas por submeter trabalhadora ociosidade forada no aviso prvio 736j5c

Empregada foi obrigada a permanecer em um quiosque da empresa sem realizar qualquer atividade; indenizao foi de R$ 5 mil por danos morais 5v1m14

11/12/2024 s 16:29

Corregedor do CNJ abre PAD contra Wladymir Perri por confiscar celular de Zampieri durante inqurito policial 106u3n

Ele alegou que h indcios de quebra de custdia de provas sobre o investigado 1i2f1y

11/12/2024 s 14:41

STF retoma julgamento sobre contedos ilegais na internet 1j2g3o

ulgamento comeou em 27 de novembro e j dura quatro sesses 1e2b3l

11/12/2024 s 11:37

Mato Grosso amplia participao de eleitores com deficincia em 2024 2n521i

O prmio CNJ dialoga com resultados do TRE-MT que mostram o aumento expressivo da participao de pessoas com deficincia nas eleies k332e

10/12/2024 s 16:39

Campanha em nibus de Cuiab alerta para evitar acidentes e doenas do trabalho 2g1l47

iniciativa faz parte do Programa Trabalho Seguro e chama a ateno para a preveno de acidentes e agravos ocupacionais 40m5l

10/12/2024 s 12:49

Gaeco contra retirada de tornozeleira de vereador ru por envolvimento com o CV 64p27

Prestes a ter o seu mandato cassado na Cmara de Cuiab, ele ingressou com um pedido na Justia pedindo a retirada do equipamento, sob a alegao de que o prazo j havia expirado 3k34a

10/12/2024 s 09:09

Zanin mantm tornozeleira e afastamento de desembargadores investigados por venda de sentena 6g3761

Na deciso, o ministro autorizou que Sebastio de Moraes volte a ter contato com o filho Mauro Thadeu Prado de Moraes, que tambm um dos alvos da operao 1q5d3w

10/12/2024 s 08:25

Expediente na Ordem at 12h 4g2l1x

09/12/2024 s 17:57

Presidente do TJMT endossa crticas a corte de 'supersalrios' e prev esvaziamento no Judicirio 65xg

Segundo especialistas, cerca de 40% dos magistrados brasileiros j atendem os requisitos para aposentadoria e, com uma possvel aprovao da PEC, podem optar por seguir esse caminho, acreditando que a magistratura deixar de ser vantajosa 1o172b

09/12/2024 s 12:35

Juiz especializado em direito bancrio eleito novo desembargador do TJMT 2m3s6x

Por ser o magistrado mais antigo do quadro da Justia mato-grossense, Paulo Srgio foi eleito atendendo o critrio de antiguidade 4a4x5k

09/12/2024 s 10:41

Judicirio pagou R$ 12 bi em penduricalhos e indenizaes em 1 ano 4g4i3n

Dados do Conselho Nacional de Justia mostram acrscimos milionrios em contracheques de magistrados, com indenizaes e penduricalhos 304h2y

09/12/2024 s 09:51

Pleno do Tribunal de Justia escolhe novo desembargador nesta segunda; juiz Paulo Srgio Carreira deve ser promovido 4p3e34

O preenchimento ser pelo critrio de antiguidade e provido por um membro da magistratura, de acordo com o posto ocupado por Sakamoto 2v4x67

09/12/2024 s 08:28