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Exibindo de 91 120 notcias, de 5.622 notcias relacionadas a Sancionada a lei que regulamenta prestao de constas de Verba Indenizatria: 5v53j

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  14/04/2025 s 13:39
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  Justia garante direito de comunidade quilombola gesto escolar em MT 1o3u6n

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  11/04/2025 s 08:58
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  Desde 19 de janeiro deste ano, o acusado estava detido preventivamente por deciso 1 Vara Criminal da Comarca de Sinop q463s

  10/04/2025 s 15:27
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  Aps pedido de Faissal, AL prope ao contra Energisa por cobrana de ICMS retroativo 6x1n38

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  09/04/2025 s 17:31
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  PGE reverte sentenas no TJ e evita pagamentos que poderiam gerar prejuzos de R$ 265 milhes 416a3y

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  08/04/2025 s 10:14
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  STJ anula deciso do TJMT por uso de linguagem exagerada contra ru 736l1v

  Defensoria alegou que termos usados na deciso poderiam influenciar jurados do jri popular 3r4l5t

  06/04/2025 s 14:02
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  Justia nega recurso e mantm condenao de homem por 'stalking' em MT 6n2i5u

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  06/04/2025 s 13:05
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  STJ anula deciso do TJMT e garante novo julgamento para idoso acusado de tentativa de homicdio 4k65f

  A deciso do STJ visa garantir um jri imparcial, aps a constatao de "excesso de linguagem" no acrdo do Tribunal de Justia de Mato Grosso, que poderia influenciar os jurados m4l3p

  05/04/2025 s 15:02
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  Justia condena Estado e Consrcio VLT a indenizar mulher que caiu em trilhos inacabados 176v6k

  Vtima sofreu fratura no tornozelo e leses permanentes na perna esquerda ao cair nos escombros da obras, em 2015, que eram para ter sido entregues para a Copa h541z

  05/04/2025 s 09:14
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  Mantida justa causa de trabalhador de frigorfico que assediou colega e ofereceu dinheiro 1e2w3j

  Homem fez investidas de cunho sexual, inclusive oferecendo dinheiro vtima durante o expediente 143t49

  04/04/2025 s 17:31
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  Traficante condenado a mais de 18 anos de priso por homicdio de jovem no Morro da Luz 556039

  Rodrigo Nivaldo Domingos foi julgado pelo homicdio qualificado de Yasmin Wanderleia Miranda, de 18 anos, em ataque a pauladas 5w55

  04/04/2025 s 16:12
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  Ex-segurana de shopping que estuprou menino de 9 anos condenado a 8 anos de recluso no semiaberto 175i51

  Homem tambm ter que pagar indenizao estipulada em R$ 52,8 mil por danos psicolgicos causados vtima 661x2h

  04/04/2025 s 14:54
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  Zuquim evita responder jornalistas sobre supostas filmagens na PCE e classifica perguntas como 'inoportunas' 5l2k3u

  Jos Zuquim se recusou a comentar a deciso judicial que autorizou buscas no presdio, na ltima quinta-feira, motivada por suspeitas de violao do segredo profissional dos advogados 2bg3v

  04/04/2025 s 13:10
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  Justia rejeita ao contra Pedro Taques por suposto esquema de grampos ilegais 373242

  Na deciso, a magistrada argumentou que no ficou comprovada, ao longo do processo, a inteno de causar prejuzo aos cofres pblicos por meio das investigaes 1c1j3

  04/04/2025 s 12:11
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  Juiz determina apreenso de filmagens gravadas de forma irregular na Penitenciria Central 3y154s

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  04/04/2025 s 12:02
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  MP ajuza mais de 30 aes civis pblicas ambientais em municpio 3e1r37

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  03/04/2025 s 17:49
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  Denncia aponta que PM aposentado premeditou crime e chegou a dizer que fazia tempo que no matava ningum 2p6dg

  Em tom agressivo, o denunciado Elias tambm teria afirmado: se eu quisesse, matava todo mundo aqui agora 2l4s24

  03/04/2025 s 15:37
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  MP denuncia PM aposentado por execuo de jovem em bar e pede indenizao de R$ 500 mil 6t2k

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  03/04/2025 s 13:11
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  MP determina vistoria no antigo pronto-socorro de Cuiab para apurar falta de funcionrios 3yt4e

  A SMS informou que no houve demisso e as faltas foram pontuais, justificadas por atestado mdico 1lh3n

  03/04/2025 s 10:46
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  Jri condena assassinos de assessor parlamentar a 17 anos de priso 49355

  Alm da recluso, os rus tambm foram condenados a pagar uma pena pecuniria de 20 dias-multa; crime ocorreu em 2023 3n6x50

  02/04/2025 s 13:36
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  Homem conquista liberdade com ao da Defensoria e MT em caso de priso ilegal 6n3f4g

  E.L.M. tinha direito a liberdade, mas a diretoria da unidade prisional o manteve encarcerado devido a uma outra condenao sem trnsito julgado. Isso fez com que a priso dele fosse considerada ilegal 185n1j

  01/04/2025 s 17:47
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  Justia condena a de consrcio por negar liberao de carta de crdito 654z6w

  Deciso, proferida por unanimidade, considerou que a empresa falhou na prestao de servios ao exigir garantias adicionais no previstas no contrato inicial 14206n

  01/04/2025 s 16:16
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  Justia isenta proprietrio de veculo roubado de pagar IPVA e outros dbitos 4m3f57

  Deciso foi proferida em favor de um motorista de Sorriso cujo carro foi roubado em 2010 305b4v

  31/03/2025 s 17:46
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  'Frieza diferente de doena mental', diz promotor ao rebater pedido de exame de insanidade mental da assassina de Emelly 1l2c1b

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  31/03/2025 s 17:30
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  Moraes concede priso domiciliar a mulher que pichou esttua no STF 6ot46

  Acusada deve usar tornozeleira eletrnica e no pode usar rede social 2e4gh

  29/03/2025 s 09:16
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  Fux vota contra recurso em que defesa pede soltura de Robinho 21y2l

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  28/03/2025 s 15:02
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  27/03/2025 s 17:41
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  Denncia aponta que Nataly tratou gestante de 16 anos como 'recipiente' ou mera 'incubadora' 1t306w

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  27/03/2025 s 09:00
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  PM aposentado que executou jovem em bar de Colniza ficar preso no Bope em Cuiab 193m1v

  Crime foi considerado como completamente 'covarde' por no dar vtima chance de se defender 3bd5u

  26/03/2025 s 18:20

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