Dodge quer anular lei de MT que permite bebidas alcolicas em jogos esportivos 34664o

Segundo a PGR, o estado atua na contramo s normas gerais editadas pela Unio 4t1941

19/07/2019 s 11:10

Judicirio pede ALMT apoio para investimentos no sistema carcerrio 314066

A realidade dura, e de extrema preocupao. de calamidade, diz o desembargador. 691562

18/07/2019 s 16:54

Volkswagen ter que pagar horas extras a funcionrio que era obrigado a fazer intervalo no incio do expediente 4q6p21

Para a 8 Turma do TRT, a concesso nesta circunstncia configura supresso do intervalo o6217

18/07/2019 s 13:34

Juiz determina priso preventiva de homem que matou idoso na Morada do Ouro d5i3g

O idoso, de 66 anos, foi morto durante roubo de seu veculo. 39b1f

18/07/2019 s 10:48

Mecias de Jesus defende permisso para dirigir aos 16 anos 4e4n3u

O senador Mecias de Jesus (PRB-RR) defendeu, em Plenrio, o projeto de lei de sua autoria 266e6e

18/07/2019 s 10:09

Regenold teria comprado ces com verba secreta, afirma cabo Gerson 4o294i

17/07/2019 s 14:32

PEC apresentada por Guedes prev acabar com a obrigatoriedade da inscrio na OAB 45l28

O ministro justifica que os conselhos profissionais no fazem parte da estrutura da istrao Pblica, portanto, no pode ser condio para o exerccio profissional 516wi

17/07/2019 s 14:09

Governo analisa medidas jurdicas em defesa das famlias do Distrito de Jarudore 1t2k4z

O Distrito de Jarudore foi reconhecido como terra Indgena, em 1912. No entanto, atualmente, menos de 20 ndios da etnia Bororo vivem no local 4w2mo

17/07/2019 s 11:50

Novo Fundeb e valorizao do professor foram destaques na Comisso de Educao 4u5e2l

Os recursos do fundo so distribudos periodicamente por meio de crdito na conta especfica de cada governo estadual ou municpio, para serem investidos em educao bsica 303q5d

17/07/2019 s 11:16

Judicirio destina R$ 3,1 milhes de processos da 7 Vara Criminal para segurana pblica 467036

Com o valor autorizado pela Justia, sero adquiridos fuzis, rifles de alta preciso, submetralhadoras, coletes balsticos e equipamentos que aprimoram o enfrentamento direto a organizaes criminosas de alta periculosidade. 6i2b1w

17/07/2019 s 10:32

TJMT veta verba indenizatria de vereadores de Paranatinga v1k4

De acordo com a lei questionada (Lei Municipal n. 867/2012), a verba indenizatria seria paga mensalmente aos parlamentares, independentemente de comprovao de despesas. 455uq

17/07/2019 s 10:12

Empresa de calcrio de Nobres interditada por danos ao meio ambiente 4d92h

A Justia exigiu que a empresa instale um sistema de controle ou filtros para evitar a emisso de residuos txicos 6k664l

16/07/2019 s 17:18

PGJ arquiva inqurito contra delegadas que colaboraram na Grampolndia 6a2l6o

Elas estavam sendo investigadas por terem colaborado com o ex-secretrio chefe da Casa Civil, Paulo Taques, nas interceptaes telefnicas ilegais, que ficou nacionalmente conhecida como Grampolndia Pantaneira. 6321a

16/07/2019 s 15:05

Zaqueu assume que recebeu R$ 12 mil de Paulo Taques para operar grampos ilegais 3e614t

Os militares esto sendo reinterrogados nesta tera no mbito do processo que investiga as interceptaes telefnicas ilegais 63352q

16/07/2019 s 14:20

MPMT pede condenao de empresa ao pagamento de R$ 350 mil por dano moral coletivo em Sorriso 3p5u65

De acordo com o MPT, a empresa Araguaia Imveis fez uso de publicidade enganosa gp2s

16/07/2019 s 13:25

Paulo Taques acusou Arcanjo de planejar atentado contra ele e Taques, diz denncia do MPE 731pb

As informaes constam na denncia feita pela Procuradoria-Geral de Justia no processo que investiga as interceptaes telefnicas ilegais 4z6y2n

16/07/2019 s 10:14

Homem condenado a 15 anos de recluso por feminicdio tentado de companheira 255i1z

O denunciado, utilizando-se de um faco, tentou matar a companheira Geziane, no obtendo xito em seu intento criminoso por razes alheias sua vontade. 2a3o63

16/07/2019 s 10:10

Paulo Taques denunciado pela PGJ por envolvimento no esquema de grampos ilegais 2u1y14

Ele teria acionado a Justia com falsas informaes para interceptar telefones para evitar que sua intimidade fosse exposta e que fatos ocorridos na Casa Civil viessem a pblico 4x515i

16/07/2019 s 09:12

Juiz expulsa de audincia defensora pblica que iria acompanhar vtima de estupro do prprio pai 3c1v4e

O Tribunal de Justia de Mato Grosso (TJ-MT) desconhece o teor da acusao e no poder se manifestar. A defensora deve protocolar a reclamao na Corregedoria do Tribunal de Justia para ouvir o outro lado 2x5yj

15/07/2019 s 16:43

Locatrios inadimplentes so obrigados a pagar R$ 19 mil a dono de imvel 602c4a

Duas pessoas em Cuiab tiveram o contrato rescindido pela Justia por deixar de pagar os aluguis e os IPTUs da casa alugada e ainda continuar morando no imvel 19492g

15/07/2019 s 16:21

Dois anos aps a recomendao do MP, Centro de Zoonoses de VG ar por reforma 30x5f

Na poca, o MPE recebeu denncia de que o Centro de Zoonoses estava funcionando em pssimas condies de higiene e salubridade, alm de maus-tratos aos animais. 51d32

15/07/2019 s 16:02

Alienao parental volta a dividir opinies na CDH 3h2rv

Alienao parental quando uma criana sofre manipulao psicolgica, para que ela sinta medo ou hostilidade injustifcados em relao ao pai, me ou a outros membros da famlia 4b65z

15/07/2019 s 14:20

Cmara de Itiquira acolhe recomendao do MP e exonera servidor 2n5x56

De acordo com o MPE-MT, o coordenador do controle interno descumpria horrio de servio, recusando-se em cumprir carga horria como os demais servidores. 3d6q3z

15/07/2019 s 11:46

sancionada lei que obriga brinquedos adaptados para crianas com deficincia em playgrounds 65c58

A Lei n 4482/2019, de autoria de Fabinho (DEM), dispe sobre a obrigao de todos os playgrounds pblicos e privados do municpio tenham 20% dos brinquedos adaptados para crianas com deficincia 604k1p

15/07/2019 s 10:36

Gerson acusa promotores de participarem de esquema grampos, mas pedido de delao negado 2zy5a

O procurador de Justia destacou em um despacho do ltimo dia 5, que as informaes trazidas pelo militar no so novas 5ft61

15/07/2019 s 09:37

Estados e municpios devem entrar na reforma da Previdncia em PEC paralela 2t6i28

O texto principal da reforma (PEC 6/2019) poder ser aprovado pelos senadores no prximo semestre sem alteraes. 5b6w5y

14/07/2019 s 14:52

Oficial de cartrio de Brasnorte afastado do cargo por irregularidades 2c5245

Foi constatado que o funcionrio estava recebendo remunerao maior que a permitida e no estava lanando o balano mensal da serventia. 6521p

13/07/2019 s 16:12

Trabalho externo auxilia na ressocializao de reeducandas em Cuiab 1z3b3c

A Fundao Nova Chance (Funac) que prev a contratao de reeducandas do regime fechado para o trabalho na capina, roagem, limpeza e pintura de guias em canteiros centrais e caladas dos bairros de Cuiab. 2h6u1k

13/07/2019 s 15:00

Ex-secretrio de Sade tem 15 dias para provar inocncia no desvio de R$ 1.7 mi dos cofres pblicos 3d324s

Ele acusado de ter participado de um esquema que desviou milhes dos cofres pblicos por meio de um convnio firmado entre a SES e o Instituto Lions da Viso 726h66

13/07/2019 s 11:55

TJ defere liminar e determina retomada de inqurito pela DHPP 2c2a19

TJ determinou que o inqurito instaurado para apurar o homicdio de Arthur Rafael Queiroz de Arruda, envolvendo supostamente um policial militar, seja conduzido pela DHPP 6t1x34

12/07/2019 s 17:25