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Exibindo de 5.521 5.550 notcias, de 5.626 notcias relacionadas a Justia nega recurso e mantm condenao de homem por 'stalking' em MT: 1r3q6u

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  Novas regras sobre carncia de planos de sade esto em vigor 2f5q5s

  A mudana pretende expandir o pblico que pode fazer a portabilidade e facilitar o o dos consumidores ao recurso. 3w305p

  25/06/2019 s 10:34
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  Incluso de dados sobre autismo no censo est na pauta do Plenrio 1t483b

  O PLC 139/2018 busca fornecer dados para embasar polticas pblicas voltadas s pessoas com transtorno do espectro autista 6l6o1p

  25/06/2019 s 09:46
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  HGU condenado a pagar R$70 mil por morte de beb 2x1v5f

  O hospital somente autorizou o parto depois de 42 semanas de gestao, o que causou paralisia cerebral na criana f451w

  25/06/2019 s 09:22
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  Operao resulta na apreenso de maquinrios e conduo em flagrante por desmatamento ilegal 5q14i

  A fiscalizao foi realizada pela 2 Companhia da Polcia Militar de Rondonpolis em atendimento a requisio do Ministrio Pblico do Estado de Mato Grosso. 3l2a4j

  25/06/2019 s 07:41
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  Prefeito de Comodoro afastado do cargo a724c

  O prefeito e duas secretrias so acusados de favorecer uma servidora comissionada, que foi convocada a assumir cargo efetivo de forma obscura 46133f

  24/06/2019 s 14:46
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  Comunidade teraputica acionada judicialmente para regularizar atendimento 2k4a3b

  As medidas buscam garantir a adequada prestao de servios assistencial e de sade s pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependncia de substncias psicoativas 3u2037

  24/06/2019 s 13:45
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  Aplicativo de transporte condenado por danos morais e materiais h385o

  O cliente contratou uma corrida at o aeroporto com previso de durar 25 minutos, mas demorou cerca de 60 minutos porque o motorista errou o caminho 1o4f2x

  24/06/2019 s 09:55
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  Ex-secretrios de Fazenda so denunciados por esquema de R$11 milhes 3s6o4g

  A ao civil pblica versa sobre o pagamento de R$11,7 milhes, com suposto superfaturamento de R$3,7 milhes. 3u6gi

  24/06/2019 s 09:36
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  Empresa que istrava Samu indenizada a pagar R$448 mil a scios t3m3j

  Conforme consta nos autos, os 16 scios no receberam pelos plantes realizados g5r5o

  24/06/2019 s 08:44
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  Fachin nega habeas a ex-gerente da Petrobras condenado a 10 anos na Lava Jato 2v6a5x

  As informaes esto no site do Supremo. q1310

  23/06/2019 s 12:09
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  Fachin nega aumento no valor de VI para vereadores 1s1

  O ministro considerou o aumento excessivo, sem motivo relevante e que h desproporcionalidade entre o valor da VI com o subsdio parlamentar 634g47

  21/06/2019 s 15:46
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  Kajuru informa que vai apresentar projeto para substituir decreto das armas 532225

  De acordo com Kajuru, o projeto de lei ter semelhana com o atual decreto, mas trar uma correo em relao letalidade das armas 483e5z

  21/06/2019 s 13:53
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  Juza probe que mdicos cumpram plantes fora do horrio permitido 53421y

  Os mdicos, alvos da Operao Sangria, queriam 'suavizar' as medidas cautelares 6h6m6w

  21/06/2019 s 10:00
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  Homem condenado por dirigir bbado e atropelar 9 pessoas em Alto Garas 2n2u2z

  Geonny foi condenado pelo jri popular por homicdio doloso na forma tentada 3q264g

  21/06/2019 s 08:23
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  Tribunal de Justia regulamenta intimao por WhatsApp 302a5t

  As intimaes sero enviadas de um aparelho celular destinado serventia judicial exclusivamente para essa finalidade ou via WhatsApp Web. 5sd2o

  21/06/2019 s 07:39
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  Juiz substitui bloqueio de 11 bens por um nico imvel de ex-secretrio 72672s

  O magistrado deferiu o pedido de Jos Esteves para substituir o bloqueio de 11 bens por uma manso no Jardim das Amricas 93w

  19/06/2019 s 14:42
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  Jean Wyllys vai processar Ratinho por espalhar fake news 3z6g1b

  A fake news foi disseminada por uma pgina chamada "O Pavo" 2tr49

  19/06/2019 s 14:17
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  Ministros do TCU avaliam empenhar R$ 1 bi em bens da famlia Odebrecht 1k1x6k

  A medida ser avaliada como forma de garantir a reparao integral de danos causados pelo grupo 23396j

  19/06/2019 s 14:00
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  TAC determina preservao de rea onde ocorre Festival de Praia da Arara 4ee4a

  A Prefeitura de Pontal do Araguaia tem o prazo de 5 dias para requerer emisso de licenciamento ambiental 58491t

  19/06/2019 s 11:41
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  Acusados de improbidade istrativa firmam TAC para reparar dano causado ao errio 3g6b5x

  Ser devolvido ao errio o montante de R$50.469,90, referente ao prejuzo causado aos cofres pblicos 2lv1v

  19/06/2019 s 11:23
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  Resultado de percia audiovisual sobre atropelamento em frente Valley concludo 4r3p4w

  O laudo tem o objetivo de realizar a anlise especfica das imagens da ocorrncia 6v1pe

  19/06/2019 s 10:28
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  Famlia despejada de casa doada ao Tribunal de Justia 1663m

  A famlia, sendo trs adultos e duas crianas, foi obrigada a sair do local aps ordem judicial de despejo 6z6429

  19/06/2019 s 10:07
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  Mdica que atropelou verdureiro consegue adiar audincia 3x1b4w

  Letcia Bortolini entrou com pedido liminar para adiar a audincia 6x1q

  19/06/2019 s 09:28
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  Judicirio ter ponto facultativo na sexta; prazos sero suspensos 2a1c3r

  Os casos urgentes sero atendidos pelos magistrados plantonistas 2b1h3v

  19/06/2019 s 08:43
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  Judicirio entrega armas e munies apreendidas ao Exrcito 6i313l

  A ao trata-se de uma medida de segurana para evitar que esse material seja armazenado nos fruns do Estado ou retorne s ruas. 5o5x36

  19/06/2019 s 08:15
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  STJ decide que acusados por tragdia na boate Kiss vo a jri popular 1y6a3u

  Nesses casos, a condenao ou absolvio determinada por cidados 3g3u1a

  18/06/2019 s 16:41
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  Priso de diretores da PCE mantida e servidores seguem para Centro de Custdia 5v4l62

  Os policiais militares sero encaminhados para batalhes da instituio 4b2149

  18/06/2019 s 15:14
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  Ex-conselheiros tutelares so investigados por encontros amorosos na sede do rgo 4p534f

  Durante o encontro, o marido da conselheira envolvida desconfiou da traio da mulher e a flagrou com o outro homem 5l212f

  18/06/2019 s 13:57
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  MP defende logstica reversa em audincia pblica que discute resduos slidos 6q431n

  O debate sobre resduos slidos e coleta seletiva foi promovido pelo vereador Ablio Junior, no Plenrio das Deliberaes da Cmara Municipal 19706j

  18/06/2019 s 10:55
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  Dodge pede suspenso do escalonamento salarial dos servidores pblicos u324u

  A procuradora-geral afirmou que a situao econmica no justifica a impontualidade no pagamento salarial dos funcionrios pblicos. 2l4a2g

  18/06/2019 s 10:35

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