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Exibindo de 1 30 notcias, de 5.623 notcias relacionadas a Edio especial do Anurio Jurdico MT lanada na AMAM: 234g4z

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  Justia determina desbloqueio de conta com benefcio do INSS 38a6x

  A deciso refora o entendimento de que aposentadorias so impenhorveis quando representam a nica fonte de renda 34391l

  05/06/2025 s 09:56
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  Jri condena dupla a 60 anos de priso por homicdio de advogado em Cuiab 8452t

  Sentena foi proferida na tera-feira pelo juiz Lawrence Pereira Midon, da 1 Vara Criminal da Capital, no Tribunal do Jri 4k3f28

  04/06/2025 s 17:41
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  EJA est disponvel em apenas 44% dos municpios de MT 6m526b

  Baixa cobertura da EJA e desafios para expanso do ensino integral expem desigualdades e limitaes na educao pblica de Mato Grosso. 6x2v6j

  04/06/2025 s 16:42
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  Quatro municpios de MT esto na lista de 50 cidades brasileiras com maiores incidncias de estupro 46m2d

  Ocorre que os nmeros do prximo levantamento devem refletir piora, em razo do aumento de 21% dos processos sobre o tipo de crime, conforme a Corregedoria Geral de Justia 5y3o3g

  04/06/2025 s 15:02
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  Municpio de Rondonpolis condenado por desaparecimento de sepulturas i5f69

  O problema comeou quando o autor da ao tentou sepultar um parente e no encontrou os tmulos onde estavam sua me e dois irmos 2p1y66

  04/06/2025 s 13:08
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  TCE d prazo de 15 dias para empresas responsveis por consignados apresentarem contratos 2k4z36

  "O Estado no ter mais autorizao para cobrar essa dvida na folha de pagamento do servidor, pois vamos considerar a operao ilegal, declarou o presidente 623x4

  03/06/2025 s 18:58
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  TJMT mantm condenao do Facebook por excluso indevida de pgina profissional 5k4m

  Desembargadora rejeitou os argumentos da plataforma e confirmou a sentena que determinou a reativao da pgina e o pagamento de indenizao por lucros cessantes 2n5s3v

  03/06/2025 s 13:13
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  Marido, pai de santo e ajudante so condenados a mais de 63 anos de priso por assassinato de empresria 4j161e

  Em sesso nesta tera, acusados foram condenados por tramar e executar morte de dona de empresa de manuteno area em Lucas do Rio Verde 6q64v

  03/06/2025 s 12:17
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  Supermercado tem que indenizar adolescente por abordagem truculenta de segurana h634o

  A vitima recebera o valor de R$ 6 mil por danos morais devido a abordagem vexatria e abusiva ao ser acusada de furto 11p6q

  03/06/2025 s 11:32
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  Justia determina demisso de terceirizados e exige novo concurso pblico em prefeitura do interior 2hw1w

  Deciso obriga nomeao imediata de aprovados em concurso e probe prorrogao de contrato com entidade terceirizada na rea da sade 2r5v1e

  03/06/2025 s 09:18
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  Tribunal de Justia mantm pena de 136 anos ao autor da 'Chacina de Sinop' 5u493j

  Cmara Criminal anulou apenas a indenizao de R$ 200 mil s famlias das vtimas 512u5

  02/06/2025 s 16:18
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  ​STJ afasta perda de validade de decreto que cria unidade de conservao 35q6g

  Corte entende que interesse ambiental se sobrepe a prazos istrativos e rejeita aplicao de caducidade em caso de desapropriao 2j6o47

  31/05/2025 s 14:39
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  Empresa condenada a pagar R$ 15 mil a eletricista vtima de xenofobia regional no trabalho c423

  Deciso foi proferida em Tangar da Serra; vtima era alvo de chacota por ser nordestino 662y6x

  31/05/2025 s 09:23
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  Prefeitura de Cuiab aguarda notificao judicial sobre ao que questiona criao da Cuiab Regula l5n45

  MP v afronta autonomia das agncias reguladoras e aponta ilegalidades na lei 6r363f

  30/05/2025 s 17:01
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  MPMT pede priso preventiva e extradio de acusado de homicdio foragido nos EUA m136v

  Valdete Xavier de Faria, denunciado por assassinato em 2013, alvo de pedido de incluso na lista vermelha da Interpol para garantir sua presena em julgamento marcado para junho de 2025 4z5b3g

  30/05/2025 s 16:02
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  Tribunal do Jri de PM que tentou matar jogador de futebol de 17 anos adiado 2d252s

  O policial militar est preso desde a ltima segunda-feira (26), suspeito de ass a esposa; MP pediu priso preventiva 1e3i6q

  29/05/2025 s 11:51
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  Eletricista ser indenizado em R$ 25 mil por dispensa motivada por retaliao e discriminao profissional 5m3k18

  O trabalhador alegou que a demisso foi motivada por pedir transferncia devido perseguio sofrida pelo superviso, o que foi comprovado por um udio apresentado na ao 4l406f

  28/05/2025 s 15:19
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  MP quer manter condenao de dupla que falsificou guia de ITBI em Paranatinga 3gw5x

  Esquema envolveu aumento ilegal de rea de fazenda e venda superfaturada que causou prejuzo de R$ 1 milho 1k5z36

  28/05/2025 s 14:58
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  Mineradora Samarco prorroga adeso indenizatria at 4 de julho s6bw

  J foram assinados mais de 60 mil termos com os atingidos por barragem 3x44j

  28/05/2025 s 11:54
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  Justia nega pedido de reconstituio do assassinato de morador de rua em Cuiab 584c10

  A solicitao da defesa do procurador da ALMT foi considerada desnecessria pelo MPE, que argumentou que o homicdio foi registrado em vdeo eliminando a necessidade de reconstituio 453f68

  28/05/2025 s 10:22
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  Jornalista investigado por morte de advogado solto aps pagamento de fiana de R$ 7,5 mil 6l5l41

  Ele havia sido preso em flagrante pela DHPP por posse irregular de munies, durante cumprimento de mandado de busca e apreenso na casa dele 2m445q

  27/05/2025 s 11:15
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  Vdeo | Para Gilmar Mendes, teto do funcionalismo virou piso da magistratura 4r2n5w

  Gilmar Mendes v distoro no teto constitucional e defende freio a supersalrios 331a2o

  27/05/2025 s 08:06
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  Juiz nega domiciliar e mantm priso preventiva de PM que matou mulher a tiros 5j155y

  Acusado seguir detido no Batalho de Operaes Especiais (Bope), em Cuiab 36y53

  26/05/2025 s 16:47
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  Vdeo | Gilmar Mendes defende reviso do Cdigo Civil, mas alerta para riscos de 'extremos' 5l624

  Ministro do STF reconhece necessidade de modernizao do Cdigo Civil, mas pede equilbrio para evitar mudanas radicais 94k6u

  24/05/2025 s 11:10
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  Vdeo | Gilmar Mendes nega engavetamento de aes contra Lei do Transporte Zero e atribui demora sobrecarga no STF 6922v

  Ministro disse que no h hiptese de um colega sentar em cima de processo e justificou a demora com sobrecarga do STF 451f28

  23/05/2025 s 18:02
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  Ru condenado a 60 anos de recluso por 2 homicdios qualificados em MT 2uq34

  Sesso foi em Pontes e Lacerda que estabeleceu pena a Matheus Pereira Lopes no ltimo dia 20; quatro tentativas de homicdio e outros crimes tambm julgados 1o6i4d

  23/05/2025 s 16:48
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  TRE-MT ter oramento de R$ 21 milhes rumo s eleies 2026 2x201z

  Presidente confia em expertise de vice no combate s faces criminosas 5q7365

  21/05/2025 s 18:55
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  Justia exclui fbrica de Cuiab da recuperao judicial do Grupo Safras 5m2i23

  A deciso de retirada da fbrica, que responsvel por mais de 67% do faturamento do grupo, ocorreu horas depois de autorizar a recuperao judicial 1i134i

  21/05/2025 s 12:01
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  Justia Federal probe vereador de VG de ingressar em unidades de sade sem autorizao 676o27

  Nos ltimos trs meses, Feitoza cometeu pelo menos quatro invases e constrangeu mdicos e paciente, entre outras violaes 1y6y3v

  21/05/2025 s 10:16
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  Justia aceita recuperao judicial de conglomerado ligado a Dilceu Rossato com dvida de quase R$ 2,2 bilhes 5t11r

  A deciso envolve 20 empresas, dentre elas, o Grupo Safras, e pessoas fsicas com atuao nos setores de armazenagem, agroindstria, biocombustveis e produo agrcola 242j2j

  20/05/2025 s 18:18

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