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Exibindo de 361 390 notcias, de 5.618 notcias relacionadas a Justia nega recurso e mantm condenao de homem por 'stalking' em MT: 685u2p

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  Juiz especializado em direito bancrio eleito novo desembargador do TJMT 2m3s6x

  Por ser o magistrado mais antigo do quadro da Justia mato-grossense, Paulo Srgio foi eleito atendendo o critrio de antiguidade 4a4x5k

  09/12/2024 s 10:41
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  Judicirio pagou R$ 12 bi em penduricalhos e indenizaes em 1 ano 4g4i3n

  Dados do Conselho Nacional de Justia mostram acrscimos milionrios em contracheques de magistrados, com indenizaes e penduricalhos 304h2y

  09/12/2024 s 09:51
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  Pleno do Tribunal de Justia escolhe novo desembargador nesta segunda; juiz Paulo Srgio Carreira deve ser promovido 4p3e34

  O preenchimento ser pelo critrio de antiguidade e provido por um membro da magistratura, de acordo com o posto ocupado por Sakamoto 2v4x67

  09/12/2024 s 08:28
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  Supremo tem maioria para validar trabalho intermitente 1q5ks

  Faltam os votos de quatro ministros para concluso do julgamento 214h1b

  07/12/2024 s 10:54
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  Estado acata notificao do MP e exclui exigncia de Papanicolau 6f41w

  Promotor de Justia argumentou, na notificao recomendatria ao Poder Executivo, que a realizao de exame mdico issional deve ter por nica finalidade assegurar que o candidato possui aptido fsica e mental para o desempenho do cargo pblico 6v7164

  06/12/2024 s 12:22
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  Justia determina que Paulo Henrique comparea Cmara para responder Comisso Processante 4jl6i

  Paulo Henrique ru pelos crimes de envolvimento com organizao criminosa, lavagem de dinheiro e corrupo iva 1k1m5m

  06/12/2024 s 10:04
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  'Cigano' condenado a 28 anos de priso por executar indgena com diversas facadas 1p15l

  A vtima foi morta com sete golpes de faca aps uma discusso com o autor do crime em outubro de 2023, em Rondonpolis 5h4r5o

  05/12/2024 s 17:12
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  MPMT requer que pena de 4 anos em regime aberto a condenado por homicdio seja reformada 2p6p32

  A pena foi diminuda em 1/3, o equivalente a dois anos de recluso; tambm pede aumento na indenizao famlia da vtima para R$ 100 mil 262c2m

  05/12/2024 s 17:06
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  MPE pede cassao de prefeito e vice eleitos em Sorriso por caixa 2 na campanha eleitoral de 2024 5j2jv

  A denncia tem como base as investigaes feitas pela Polcia Federal, que identificaram, em conversas de aplicativos de mensagens, o esquema entre doaes quentes e frias para financiar as candidaturas 2401a

  05/12/2024 s 16:45
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  Governador nomeia promotor Rodrigo Fonseca para o comando do Ministrio Pblico 4f5z22

  Definio ocorreu na tarde desta quinta-feira (05) 5c5z3r

  05/12/2024 s 16:27
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  TRT-MT libera R$ 31 milhes em precatrios entre 2023 e 2024 6m333u

  Do total da quantia autorizada para pagamento, R$ 18,2 milhes foram pagos em precatrios no ano ado e R$ 9,98 milhes em 2024 2b1l55

  05/12/2024 s 16:14
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  Juiz concede perdo a Silval e Nadaf em ao por cobrana de propina de R$ 8 milhes 326b4s

  Alm da extino da punibilidade do ex-governador e do ex-secretrio de Indstria e Comrcio, o juiz absolveu o ex-secretrio de Fazenda, Marcel Souza de Cursi, e procurador do Estado aposentado, Francisco Gomes Andrade de Lima, por falta de provas 63at

  05/12/2024 s 16:07
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  Jayme Campos anuncia apoio para estruturar defensorias pblicas em MT 4w433y

  Senador mato-grossense reafirmou seu compromisso de trabalhar para que a populao mais carente tenha cobertura jurdica em todos os municpios i723t

  04/12/2024 s 09:17
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  Gadelha reeleito corregedor-geral do Ministrio Pblico; Conselho Superior tambm definido 4n222t

  O encerramento da eleio no MPMT, previsto inicialmente quarta-feira (04), foi antecipado em razo da totalidade de votos e21v

  04/12/2024 s 08:59
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  Por unanimidade, STF valida deciso de Dino que liberou emendas 2k367

  Pagamentos devem seguir critrios de transparncia e rastreabilidade i2x4k

  04/12/2024 s 08:16
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  Promotores Rodrigo Fonseca e Carlos Eduardo da Silva e procurador Jos Antnio Borges formam lista trplice para PGJ 3ey4y

  Resultado foi divulgado em live no canal do MP no Youtube, no fim da tarde desta tera-feira 6c279

  03/12/2024 s 18:36
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  OAB-MT esclarece que advogados no podem entrar em presdios com celulares h 5 anos 321k36

  A nota explica que os profissional e clientes so separados por vidros e a comunicao feita por meio de terminais telefnicos; sem que haja entre advogado e cliente recluso qualquer tipo de contato fsico 58m18

  03/12/2024 s 17:19
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  TCE-MT aponta soluo inovadora na contratao de servios ortopdicos para garantir atendimento imediato 3p2h3j

  Modelo dar celeridade e qualidade aos atendimentos prestados nas unidades hospitalares da rede estadual 6z1437

  03/12/2024 s 14:39
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  TRE-MT amplia capacitao em linguagem simples 4d3g36

  O objetivo fazer uso da linguagem simples em comunicaes jurdicas e istrativas para ampliar a compreenso e ibilidade 4d53f

  03/12/2024 s 13:17
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  Maioria do STF mantm deciso de Dino que liberou emendas 241n5t

  Pagamento deve seguir critrios de transparncia e rastreabilidade 653i63

  03/12/2024 s 11:52
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  TRT homologa acordo e garante reajuste de salrio e adicional insalubridade para coletores de Cuiab 1c3f6r

  Os trabalhadores da Locar tambm tero auxlio-alimentao, vale-gs e outros benefcios 3j2y5z

  03/12/2024 s 11:39
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  Eleies para PGJ, corregedor e Conselho Superior do MPMT encerra nesta quarta 2g4s7

  Ex-procurador-geral de Justia, Jos Antnio Borges Pereira um dos concorrentes para retornar ao cargo mximo do MPMT 2m2748

  03/12/2024 s 08:43
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  Justia suspende processos da Cmara que julgam pedido cassao de Marcrean Santos 55l3j

  Magistrado entendeu que houve falhas no andamento do processo desde sua gnese, alm de destacar que a Comisso de tica e Decoro Parlamentar da Cmara de Cuiab cerceou a liberdade de defesa do vereador 3f2h30

  02/12/2024 s 18:06
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  TRT-MT autoriza penhora de milhas areas para garantir direitos de trabalhadora 5z4862

  Tribunal reformou deciso da Vara do Trabalho em Colder, que havia negado o pedido de penhora feito a ex-empregadora 722466

  02/12/2024 s 17:42
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  Tribunal de Justia divulga o valor da UPF atualizado em dezembro de 2024 466y4h

  Taxa a a ser R$ 242,55 para fins da cobrana e recolhimento da taxa judiciria 54om

  02/12/2024 s 17:36
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  Dino libera retomada do pagamento de emendas parlamentares suspensas 4i394m

  Emendas podem ser liberadas com identificao de cada parlamentar 3b4u1y

  02/12/2024 s 15:59
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  Fabio Garcia ganha na Justia de Emanuel Pinheiro; prefeito pleiteava indenizao de R$ 30 mi 6xzp

  A ao foi motivada por uma publicao feita por Garcia em sua conta no Instagram, na qual o ex-prefeito alegava ter tido sua honra atacada n4v41

  02/12/2024 s 14:04
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  Juiz solta acusados de golpes em Mato Grosso que movimentaram milhes 1xu4a

  Magistrado destaca que acusados so primrios e no h evidncias de que voltaro a praticar crimes 1f6y2j

  02/12/2024 s 12:29
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  Deciso do STF garante Srgio Ricardo na relatoria do programa de concesses e poder geral de cautela do TCE 603t2q

  Publicada nesta quarta-feira (27), a deciso do ministro Lus Roberto Barroso e tambm mantm o poder geral de cautela do Tribunal 4h5z4c

  30/11/2024 s 13:31
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  Ministrio Pblico aciona Prefeitura na Justia solicitando providncias em relao ao trnsito do municpio 432q3s

  O Ministrio Pblico de Mato Grosso postulou ainda pela criao de cargos de fiscais de trnsito, realizao de campanhas educativas, e execuo de processo licitatrio para contratao de empresa especializada no servio de guincho 2g325r

  29/11/2024 s 12:41

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