TJ nega soltura de PM acusado de facilitar entrada de celulares na PCE 1t1j24

O relator do caso indeferiu pedido de habeas corpus do policial militar Cleber de Souza Ferreira, alvo da Operao Assepsia 145k5l

03/07/2019 s 09:25

Lei que d gratuidade no transporte coletivo aos deficientes mentais em tratamento entra em vigor 4k6k6w

O vereador Fabinho (DEM) promulgou a Lei n4478/2019 de sua autoria, que prev transporte pblico gratuito aos portadores de deficincia mental 56354v

03/07/2019 s 08:31

Mutiro julga 302 processos e aplica R$ 11 milhes em multas 46d2h

Fora-tarefa foi realizada em junho deste ano. As decises so definitivas, sem possibilidade de recurso por vias istrativas 1g1y2t

03/07/2019 s 07:58

Justia Eleitoral cassa diploma de prefeito e vice de Lambari DOeste 2o3l3s

A condenao vem ao encontro do posicionamento da Procuradoria Regional Eleitoral, onde o acervo probatrio seria suficiente para confirmar a ocorrncia de abuso de poder econmico e captao ilcita de sufrgio nas Eleies Municipais de 2016 u2q5q

02/07/2019 s 16:38

​Ministro Sergio Moro participa de aula inaugural do curso de formao da PF; vdeo 173rs

O ministro falou sobre o importante papel desempenhado pela instituio no combate ao crime organizado. 6pr1f

02/07/2019 s 16:29

Alvo da Operao Rmora presta depoimenta sobre suposto esquema de propina 716h6u

Alm do empresrio Giovani Belatto, a juza tambm ouviu Ricardo Sguarezi na condio de testemunha 1j3o4

02/07/2019 s 14:59

Incluso de estados e municpios na reforma da Previdncia fica para Plenrio 4h5g

Estados e municpios devem ficar de fora do relatrio da reforma da Previdncia (PEC 6/2019) apresentado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). 3c2h54

02/07/2019 s 14:50

TJ nega pedido de ex-secretrio que queria documentos da Seduc 1i1521

Permnio Pinto impetrou Habeas Data a fim de requerer que a Seduc fornecesse documentos referentes ao afastamento de professores 3k1p5o

02/07/2019 s 14:02

Justia condena cooperativa de mdicos a ressarcir cliente que se tratou em hospital no credenciado 6g5355

O magistrado determinou que as cooperativas regional e local procedam com o pagamento do saldo devedor existente em nome do cliente em decorrncia do tratamento, bem como com o reembolso dos valores despendidos nos dois hospitais. 6m4zq

02/07/2019 s 11:21

Mrio Kono toma posse como desembargador e promete continuar a busca pela paz social 1h2r6q

Com a posse de Kono, o TJMT completa o quadro de desembargadores da Corte. 1e2re

02/07/2019 s 10:18

Promotoria de Justia prope ao para assegurar ibilidade em prdio de Ciretran 5n73i

O rgo ter o prazo de 90 dias para tomar as providncias necessrias 2f5n50

02/07/2019 s 08:21

Defesa de Lula pede suspeio de procurador do caso do stio de Atibaia 3e371m

O pedido foi feito ao desembargador Joo Pedro Gebran Neto s6161

01/07/2019 s 14:35

Juza nega pedido liminar de clientes que tiveram voo cancelado 6c2x38

Os quatro cuiabanos requereram a restituio do valor pago por um pacote de viagem da CVC, aps o voo ser cancelado. 4rp40

01/07/2019 s 14:23

Identificao em agens de nibus interestaduais poder ser obrigatria 5o5n34

O objetivo do Projeto de Lei facilitar a emisso de segunda via do bilhete em caso de perda. 3w5g3b

01/07/2019 s 13:41

Homem que atropelou e matou irmos em Pocon vai a Jri Popular nesta semana 65123s

O fato aconteceu em 2007, quando o motorista, em alta velocidade e embriagado, atropelou as vtimas, que estavam em uma motocicleta, fugindo sem prestar socorro. 214x3d

01/07/2019 s 10:55

Prefeita de Sinop est proibida de retomar obras de quadra poliesportiva 1x5341

A suspenso da Tomada de Preos foi mantida devido a supostas irregularidades 2g3264

01/07/2019 s 09:56

Senado pode votar projeto que obriga preso a ressarcir gastos com priso 2d2f3h

O PLS 580/2015 chegou a entrar na pauta do Plenrio em maio, mas voltou Comisso de Direitos Humanos e Legislao Participativa (CDH), onde foi aprovado com alteraes. 2t4e33

01/07/2019 s 09:05

Mrio Kono toma posse como desembargador do TJ nesta segunda 4b5t1e

01/07/2019 s 08:56

Roubo de carro em estacionamento de supermercado gera indenizao de R$ 6 mil 2j1y3l

Uma cliente que teve o carro roubado no estacionamento de um supermercado em Cuiab ser indenizada em R$ 6 mil por danos morais, alm dos danos materiais causados pelo assalto 5y1a71

01/07/2019 s 07:49

Investigao contra Najila pela fala "polcia est comprada" ser arquivada 523w4t

A delegada Monique Lima explicou o porqu de tal fato 1y6d2a

28/06/2019 s 16:17

Mendes exonera diretor e subdiretor da PCE r1c4c

Revtrio e Reginaldo so acusados de facilitar a entrada de celulares na unidade prisional 1y6i3l

28/06/2019 s 13:49

Empresa dever pagar mais de R$100 mil por morte de idosa que teve as pernas esmagadas em nibus 2z2v3

A mulher estava entrando no nibus, quando o motorista arrancou o veculo, fazendo a ageira cair 6y6s30

28/06/2019 s 11:07

MP pede esclarecimento sobre venda de fazenda de conselheiro afastado do TCE 1i5c5k

A promotoria quer o compartilhamento de provas colhidas durante a Operao Ararath 6j3t2h

28/06/2019 s 09:25

Instituies buscam alinhamento para fortalecer atuao na defesa ambiental 1y4v32

28/06/2019 s 08:24

Mrio Kono o novo desembargador eleito do Tribunal de Justia 391p5a

27/06/2019 s 20:22

Para Justia, assessores de ministro tiveram ao ativa em esquema de laranjas 4y5f65

Os policiais buscaram na residncia dos acusados diversos equipamentos 3v6o6i

27/06/2019 s 17:10

TCU autoriza aposentadoria de juiz sem pagar Previdncia como advogado 4c5f43

Na avaliao dos ministros, basta que o magistrado comprove a atuao por meio de certido da OAB v3z2m

27/06/2019 s 13:29

Motorista envolvido em acidente pede indenizao, e o outro condutor culpa poeira de lavoura 1z2m3i

O TJMT no acatou o argumento do condutor e negou que fazendeiro tenha que responder ao processo 5y5i65

27/06/2019 s 11:19

Pessoas com transtornos mentais em tratamento no CAPS tero gratuidade no transporte pblico 1v5y1c

Com 14 votos contrrios, Cmara Municipal de Vrzea Grande derruba veto do Executivo 494y6x

27/06/2019 s 10:26

Ex-esposa de Savi tem bens penhorados para pagamento de dvida n1j1m

A penhora servir para pagar a dvida de R$1,3 milho empresa Miranda Incorporadora LTDA m5v37

27/06/2019 s 09:56