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Exibindo de 5.521 5.550 notcias, de 5.608 notcias relacionadas a 'Congresso se omite em relao a posies relevantes', aponta Deosdete em defesa s crticas ao STF: 5e461

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  TAC determina preservao de rea onde ocorre Festival de Praia da Arara 4ee4a

  A Prefeitura de Pontal do Araguaia tem o prazo de 5 dias para requerer emisso de licenciamento ambiental 58491t

  19/06/2019 s 11:41
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  Acusados de improbidade istrativa firmam TAC para reparar dano causado ao errio 3g6b5x

  Ser devolvido ao errio o montante de R$50.469,90, referente ao prejuzo causado aos cofres pblicos 2lv1v

  19/06/2019 s 11:23
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  Resultado de percia audiovisual sobre atropelamento em frente Valley concludo 4r3p4w

  O laudo tem o objetivo de realizar a anlise especfica das imagens da ocorrncia 6v1pe

  19/06/2019 s 10:28
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  Famlia despejada de casa doada ao Tribunal de Justia 1663m

  A famlia, sendo trs adultos e duas crianas, foi obrigada a sair do local aps ordem judicial de despejo 6z6429

  19/06/2019 s 10:07
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  Mdica que atropelou verdureiro consegue adiar audincia 3x1b4w

  Letcia Bortolini entrou com pedido liminar para adiar a audincia 6x1q

  19/06/2019 s 09:28
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  Judicirio ter ponto facultativo na sexta; prazos sero suspensos 2a1c3r

  Os casos urgentes sero atendidos pelos magistrados plantonistas 2b1h3v

  19/06/2019 s 08:43
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  Judicirio entrega armas e munies apreendidas ao Exrcito 6i313l

  A ao trata-se de uma medida de segurana para evitar que esse material seja armazenado nos fruns do Estado ou retorne s ruas. 5o5x36

  19/06/2019 s 08:15
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  STJ decide que acusados por tragdia na boate Kiss vo a jri popular 1y6a3u

  Nesses casos, a condenao ou absolvio determinada por cidados 3g3u1a

  18/06/2019 s 16:41
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  Priso de diretores da PCE mantida e servidores seguem para Centro de Custdia 5v4l62

  Os policiais militares sero encaminhados para batalhes da instituio 4b2149

  18/06/2019 s 15:14
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  Ex-conselheiros tutelares so investigados por encontros amorosos na sede do rgo 4p534f

  Durante o encontro, o marido da conselheira envolvida desconfiou da traio da mulher e a flagrou com o outro homem 5l212f

  18/06/2019 s 13:57
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  MP defende logstica reversa em audincia pblica que discute resduos slidos 6q431n

  O debate sobre resduos slidos e coleta seletiva foi promovido pelo vereador Ablio Junior, no Plenrio das Deliberaes da Cmara Municipal 19706j

  18/06/2019 s 10:55
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  Dodge pede suspenso do escalonamento salarial dos servidores pblicos u324u

  A procuradora-geral afirmou que a situao econmica no justifica a impontualidade no pagamento salarial dos funcionrios pblicos. 2l4a2g

  18/06/2019 s 10:35
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  Operao Ararath: defesa pede declnio de competncia 2p725z

  O advogado requereu que os processos sobre o suposto esquema financeiro sejam remetidos Justia Eleitoral 4k1a1z

  17/06/2019 s 14:50
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  MC Delano ter que pagar R$ 20 mil de fiana para deixar presdio em Minas Gerais 5j2s4n

  O cantor de funk foi detido aps uma f ter dito que ele tentou a beijar a fora 3j503t

  17/06/2019 s 14:20
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  Construtora obrigada a fazer reparos em condomnio de luxo em Cuiab 3r6y4c

  Mais de 102 ordens de servio j foram abertas a fim de reparar as falhas - muitas ainda nem foram analisadas 6y4i4r

  17/06/2019 s 13:52
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  Gaeco oferece duas denncias contra integrantes das organizaes Colibri e Ello/FMC 1p624y

  A primeira contra integrantes da organizao Colibri e a segunda contra a ELLO / FMC 41e49

  17/06/2019 s 13:41
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  Comisso aprova PL que prev proteo do idoso que se mantm no mercado de trabalho 5q6l31

  Se o empregador descumprir alguma das normas, estar sujeito multa, que varia de R$300 a R$3 mil 2n424a

  17/06/2019 s 10:42
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  aprovado PL que versa sobre estabilidade at seis meses aps parto 4o1s5o

  O projeto, que tramita conclusivamente, ser analisado pelas comisses de Trabalho, de istrao e Servio Pblico; de Seguridade Social e Famlia; e de Constituio e Justia e de Cidadania d51z

  17/06/2019 s 09:45
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  Projeto de Lei prev conciliao no presencial nos juizados especiais r5s6y

  Se o projeto for aprovado, a conciliao poder ser realizada por meio de recurso tecnolgico de transmisso de sons e imagens em tempo real 2o3l1l

  17/06/2019 s 09:08
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  Justia absolve autor de facada em Bolsonaro e determina internao 594i5j

  Adlio foi considerado inimputvel pela Justia 351347

  14/06/2019 s 17:08
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  Audicom-MT quer maior utilizao do prego eletrnico em municipios 345s54

  A medida foi tomada aps analisar relatrio da CGU, que apontou economia de 5% se comparado ao presencial 2y353o

  14/06/2019 s 13:31
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  BRF condenada a pagar R$300 mil por demisses em massa 5i2519

  A BRF S.A, que responsvel pela Perdigo e Sadia, dispensou 91 funcionrios no ano ado 432e7

  14/06/2019 s 09:42
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  Emenda do Livre o declarada inconstitucional pelo TJMT p3z3

  TJMT declarou, por unanimidade, inconstitucional a emenda 35/2014 da Lei Orgnica de Cuiab que dava aos vereadores o direito de fiscalizar pessoalmente os rgos pblicos municipais. 5e624b

  14/06/2019 s 08:20
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  Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo 1g82k

  Por 8 votos a 3, os ministros entenderam que o Congresso no pode deixar de tomar as medidas legislativas que foram determinadas pela Constituio para combater atos de discriminao 23hs

  14/06/2019 s 08:06
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  Juza extingue ao que pretendia impedir a apreenso de veculos por IPVA atrasado 156f1r

  Os autores pediam ainda que os demandados possibilitassem o pagamento em separado das taxas de licenciamento e de outros dbitos existentes 725163

  13/06/2019 s 14:07
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  Criminalizao da homofobia pode ser confirmada hoje no Supremo 5m3n73

  O entendimento pode se tornar efetivo caso a anlise v at o fim nesta quinta-feira 3aq2g

  13/06/2019 s 14:03
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  Multas impostas a rus para suspenso de processos so utilizadas para aquisio de Drones 3d3d3s

  A medida somente possvel em alguns casos, entre eles, embriaguez ao volante e leso corporal. d6m1u

  13/06/2019 s 08:19
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  'Grampolndia Pantaneira': Juiz nega arquivamento de ao contra Taques e delegadas 1a2v3j

  O juiz cita ainda que as delegadas em depoimento declararam que Taques entregou uma lista com nomes de pessoas para serem grampeadas. 3c2f47

  12/06/2019 s 15:54
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  Justia revoga decreto de falncia do Grupo Executiva North 6j434i

  O TJMT reconheceu erro na deciso processual que indeferiu os embargos de declarao interposto pelo Grupo 33454c

  12/06/2019 s 14:34
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  Mato-grossense preso por 9 dias em SP no lugar de homnimo solto aps ao da Defensoria 3q2g33

  Alisson Rodrigues dos Santos foi detido no dia 18 de maio em So Jos do Rio Preto (SP) por crime supostamente cometido por homnimo em Diamantino, em 2016. 3i705b

  12/06/2019 s 11:57

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