Proposta no STF abre caminho para minerao em terras indgenas l5q1e

Texto debatido nesta segunda-feira em audincia no Supremo 2k4d10

17/02/2025 s 15:27

STF confirma deciso sobre porte de maconha para uso pessoal 4g3ut

Quantidade fixada 40 gramas para diferenciar usurios de traficantes 6o6q69

17/02/2025 s 12:02

MPMT lana edital para membros que queiram disputar vaga de desembargador no TJMT 4u195l

Podero concorrer membros do Ministrio Pblico em atividade, com mais de 35 anos de idade e pelo menos 10 anos de carreira na instituio 43868

17/02/2025 s 11:11

AGORA POD | Desembargador denuncia tortura a presos por parte de agentes na PCE: 'vamos punir com rigor' 4y4b3j

Conforme Perri, as denncias foram feitas pelos reeducandos e seus familiares 1x1r4s

17/02/2025 s 10:16

Juza mantm priso e destaca extrema periculosidade de feminicida que matou ex-namorada a tiros 6y1z66

Durante a audincia de custdia realizada neste domingo (16), Padim argumentou que Hlder trouxe risco tambm segurana da coletividade 2j3e23

17/02/2025 s 09:28

MPE e Defensoria no iro judicializar fim dos mercadinhos e deixam deciso a cargo dos promotores e defensores de cada comarca 711669

At o momento, cinco cidades do estado j conseguiram a liberao dos mercadinhos nas unidades prisionais por meio de aes movidas pela Defensoria e pelo prprio Ministrio Pblico. Trata-se de Colniza, Cceres, Sinop, Sorriso e Tangar da Serra 4l571k

15/02/2025 s 13:02

Desembargador se aposenta e abre vaga a membro do MP; Deosdete o mais cotado 2x2g52

O novo chefe do Ministrio Pblico Rodrigo Fonseca, inclusive, j exps a sua torcida para o colega 6i5sz

15/02/2025 s 09:39

Defensoria Pblica consegue reduo de pena no STJ com base em primariedade de acusados 646s58

Alm de reduzida, a pena de recluso ser convertida em medidas alternativas 2v651p

15/02/2025 s 08:40

Juiz determina reabertura de mercadinho dentro da cadeia de Colniza; deciso a quinta em MT x1i3n

Pedido foi movido pela Defensoria Pblica de Mato Grosso e acatado pelo magistrado, que aponta a insuficincia de itens necessrios e a inconstitucionalidade na legislao estadual n 12.792/2025 3v71d

14/02/2025 s 18:34

Procurador se esquiva de polmica quanto gravao de conversas entre advogados e clientes 3yw1k

Fonseca cobrou do Legislativo a criao de leis que mantenham o direito constitucional defesa de forma que no favoream o crime organizado 66494w

14/02/2025 s 18:00

Advogado influencer de MT consegue reaver conta no Tik Tok por deciso judicial 6k5l6j

Hygor Santos tem mais de 84 mil seguidores e usa plataforma para divulgar contedo sobre direito trabalhista v571t

14/02/2025 s 15:42

Responsvel por permitir ces matarem gato alega transtornos mentais e diz que aliengenas 'implantaram chip' em sua mente 2s1l20

Homem ou por audincia de custdia na tarde desta quinta e teve a liberdade concedida depois de pagar fiana de R$ 10 mil; Justia determinou exame de insanidade jr6i

14/02/2025 s 15:17

Hospital responsabilizado por erro na identificao de paciente que cometeu fraude contra plano 21j28

TJMT manteve deciso de primeiro grau que condenou hospital e paciente ao pagamento de dano material operadora do plano de sade 2h663s

14/02/2025 s 15:12

TST mantm deciso do TRT-MT em ao de horas extras de gerentes do Bradesco 4t2n58

Caso tem como base uma ao coletiva de cumprimento de sentena proposta pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancrios de Mato Grosso em 2013 4o2869

14/02/2025 s 13:33

STF volta a julgar reviso da vida toda do INSS 70653t

Ministros vo avaliar recurso da Federao dos Metalrgicos 394q3s

14/02/2025 s 10:52

Judicirio reformula quadro de pessoal e aumenta gastos em R$ 18 mi; projeto foi aprovado pela AL 2t5p4p

Atravs da aprovao de um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (12), o poder Judicirio de Mato Grosso garantiu a extino de 187 cargos de confiana e a criao de outros 234 cargos 5fp1v

13/02/2025 s 18:00

Judicirio determina que mdico pague penso a cachorros que ficaram com a ex-mulher m3n1v

No processo de dissoluo de unio estvel, a mulher pediu penso alimentcia para si, por ser estudante de medicina em tempo integral, alm do pagamento de mensalidades da faculdade 1as5a

13/02/2025 s 12:54

Governo e Judicirio lanam plano para melhorar situao de presdios 4v5w29

Aes tratam da superlotao, insalubridade e reintegrao de detentos 6c35

13/02/2025 s 10:21

Justia determina que municpio de Cuiab reinclua moradora no servio de transporte Buscar 604u4e

Magistrada deferiu a tutela provisria de urgncia e determinou que o municpio promova a reincluso da moradora no Programa Buscar, sob pena de multa diria no valor de R$ 5 mil 2566e

13/02/2025 s 08:33

Idoso que matou namorada a tiros e com golpes de faco condenado a 17 anos a6q51

O ru teria tido uma discusso acalorada com a companheira, momento em que disparou duas vezes contra vtima, arrastou o corpo dela at o porto de sua residncia e desferiu vrios golpes de faco contra a mulher 731f6a

12/02/2025 s 17:03

Procuradora federal determina procedimento para apurar ausncia de fiscalizao da PF na fronteira de MT 4a6r1r

Depois de tomar conhecimento da descontinuao do servio na fronteira de Foz do Iguau (PR), medida foi adotada 6w5c5v

12/02/2025 s 15:51

Extravio de bagagem gera indenizao de mais de R$ 27 mil por danos morais e materiais 166bt

Mala foi perdida durante a volta da moradora de Cuiab partindo de Porto Alegre (RS), onde foi solicitada que ela despachasse sua bagagem de mo 4m6q16

12/02/2025 s 15:12

Judicirio autoriza me de Sandro Louco a visit-lo na cadeia 2s3w4k

A defesa de Irene argumentou que a transferncia do lder da organizao criminosa para a ala de sergurana mxima da PCE j justifica a visita 4i60d

12/02/2025 s 09:35

Famlia de idosa que faleceu aps aguardar 15 dias por UTI procura Defensoria em busca de indenizao 6p124c

Luiza Klein, 67, estava internada desde o dia 23 de janeiro em Campo Verde e, mesmo com liminar, s foi transferida no dia 31 para Cuiab 6x3l

12/02/2025 s 09:05

25 juzes se inscrevem para a vaga de desembargador; escolha ser por merecimento e produtividade a2w68

A sesso extraordinria istrativa do Tribunal Pleno para anlise das inscries ser realizada na quinta-feira (13), de forma hbrida 614f7

12/02/2025 s 07:44

Ulisses Rabaneda toma posse no CNJ sob o compromisso de atuar com imparcialidade e firmeza na funo disciplinar 4d412k

Ato foi na manh desta tera-feira e contou com a presena do governador e de desembargador e deputados do Estado 5c6i2m

11/02/2025 s 12:11

Famlia de idosa que faleceu aps aguardar 15 dias por UTI procura Defensoria em busca de indenizao 6p124c

Luiza Klein, 67, estava internada desde o dia 23 de janeiro em Campo Verde e, mesmo com liminar, s foi transferida no dia 31 para Cuiab 6x3l

11/02/2025 s 09:12

'Preguia' condenado a 29 anos de priso por homicdio de 'Galo Cego' ocorrido em vspera de Natal 1o86w

Ru responde tambm por tentativa de homicdio e porte ilegal de arma de fogo 2l4w2x

11/02/2025 s 09:05

Justia determina bloqueio de contas bancrias de empresa que deu 'calote' em formandos 441b65

Duas estudantes de medicina ingressaram com aes em virtude do prejuzo c5x1t

10/02/2025 s 19:30

MPMT recomenda obras e plano de manuteno para funcionamento do terminal do Coxip 3k6q41

10/02/2025 s 17:45