Justia determina que municpio de Cuiab reinclua moradora no servio de transporte Buscar 604u4e

Magistrada deferiu a tutela provisria de urgncia e determinou que o municpio promova a reincluso da moradora no Programa Buscar, sob pena de multa diria no valor de R$ 5 mil 2566e

13/02/2025 s 08:33

Idoso que matou namorada a tiros e com golpes de faco condenado a 17 anos a6q51

O ru teria tido uma discusso acalorada com a companheira, momento em que disparou duas vezes contra vtima, arrastou o corpo dela at o porto de sua residncia e desferiu vrios golpes de faco contra a mulher 731f6a

12/02/2025 s 17:03

Procuradora federal determina procedimento para apurar ausncia de fiscalizao da PF na fronteira de MT 4a6r1r

Depois de tomar conhecimento da descontinuao do servio na fronteira de Foz do Iguau (PR), medida foi adotada 6w5c5v

12/02/2025 s 15:51

Extravio de bagagem gera indenizao de mais de R$ 27 mil por danos morais e materiais 166bt

Mala foi perdida durante a volta da moradora de Cuiab partindo de Porto Alegre (RS), onde foi solicitada que ela despachasse sua bagagem de mo 4m6q16

12/02/2025 s 15:12

Judicirio autoriza me de Sandro Louco a visit-lo na cadeia 2s3w4k

A defesa de Irene argumentou que a transferncia do lder da organizao criminosa para a ala de sergurana mxima da PCE j justifica a visita 4i60d

12/02/2025 s 09:35

Famlia de idosa que faleceu aps aguardar 15 dias por UTI procura Defensoria em busca de indenizao 6p124c

Luiza Klein, 67, estava internada desde o dia 23 de janeiro em Campo Verde e, mesmo com liminar, s foi transferida no dia 31 para Cuiab 6x3l

12/02/2025 s 09:05

25 juzes se inscrevem para a vaga de desembargador; escolha ser por merecimento e produtividade a2w68

A sesso extraordinria istrativa do Tribunal Pleno para anlise das inscries ser realizada na quinta-feira (13), de forma hbrida 614f7

12/02/2025 s 07:44

Ulisses Rabaneda toma posse no CNJ sob o compromisso de atuar com imparcialidade e firmeza na funo disciplinar 4d412k

Ato foi na manh desta tera-feira e contou com a presena do governador e de desembargador e deputados do Estado 5c6i2m

11/02/2025 s 12:11

Famlia de idosa que faleceu aps aguardar 15 dias por UTI procura Defensoria em busca de indenizao 6p124c

Luiza Klein, 67, estava internada desde o dia 23 de janeiro em Campo Verde e, mesmo com liminar, s foi transferida no dia 31 para Cuiab 6x3l

11/02/2025 s 09:12

'Preguia' condenado a 29 anos de priso por homicdio de 'Galo Cego' ocorrido em vspera de Natal 1o86w

Ru responde tambm por tentativa de homicdio e porte ilegal de arma de fogo 2l4w2x

11/02/2025 s 09:05

Justia determina bloqueio de contas bancrias de empresa que deu 'calote' em formandos 441b65

Duas estudantes de medicina ingressaram com aes em virtude do prejuzo c5x1t

10/02/2025 s 19:30

MPMT recomenda obras e plano de manuteno para funcionamento do terminal do Coxip 3k6q41

10/02/2025 s 17:45

Justia mantm justa causa de tcnico de enfermagem flagrado batendo ponto de colegas 204s6y

Sentena que considerou acertada a penalidade aplicada pela fundao que istra o hospital foi mantida pela 1 Turma do TRT-MT 1i3y31

10/02/2025 s 15:51

Novo chefe do MP mantm nomes frente do Gaeco e Naco e defende investimento em tecnologia 5q2548

Procurador-geral de Justia pretende tambm investir em inteligncia artificial a fim de evitar que rgos pblicos firmem contratos com empresas em situao irregular, por exemplo 455qs

10/02/2025 s 10:31

Novo procurador-geral de MT descarta gesto combativa e refora foco conciliatrio como mais efetivo n1f6h

Ele destacou prioridade para modelo de conciliao que segue tendncia nacional 3p1e31

09/02/2025 s 15:31

Fonseca prefere no se envolver em polmica de mercadinhos: 'cabe ao Poder Executivo' xy6k

Ele argumenta que o rgo poder atuar na situao somente se houver desvios de legalidade q2gv

09/02/2025 s 09:49

Perri defende boa-f de Clarice Claudino ao conceder bonificao de R$ 10 mil aos membros e servidores do Judicirio 10x3g

Magistrado opinou ainda que MT est sacrificado, mesmo sendo medida adotada em outros estados: 'ela quis premiar' 63r3s

08/02/2025 s 14:02

Moraes desbloqueia redes sociais do influenciador Monark 4w161

Ministro determinou multa de R$ 20 mil em caso de novas fake news 562x4c

08/02/2025 s 13:38

Promotor sugere retomada de agendamentos nas UBSs de Cuiab e pode judicializar se medida no for aceita 266m48

Mattos explicou que o objetivo de sua proposta chegar a um consenso para que tanto a demanda espontnea quanto os agendamentos possam ser atendidos 3n6j

07/02/2025 s 18:00

Governo de MT consegue deciso no STF para suspender cobrana indevida da Unio 6i294d

Receita Federal exigia que a MT Prev fizesse o recolhimento da quantia referente ao Pasep, que j tinha sido pago pelo Estado 4g6f4p

07/02/2025 s 17:54

Defensoria Pblica quer garantir educao quilombola e evitar que alunos percorram 80 km para estudar 4m4is

O fechamento da escola foi determinada pela Seduc sob o argumento de que poucos alunos estudam no local, porm, alm da distncia, o novo arranjo implica em eliminar contedos especficos 125o3m

07/02/2025 s 16:34

Mendes cogita ampliar lista de itens fornecidos aos presos para manter proibio de mercadinhos nos presdios 632y6y

O governador pediu que a Procuradoria analise a deciso que garantiu o comrcio na penitenciria de Sorriso 5i6428

07/02/2025 s 14:45

Fonseca empossado procurador-geral e defende independncia e harmonia entre os poderes 1f5m3c

Fonseca ainda voltar a reafirmar que sua gesto ser focada no combate ao crime organizado, e frisa que pretende investir em tecnologia para aprimorar os meios de investigao 5b5i2l

07/02/2025 s 12:49

Defensoria Pblica evita atraso na graduao de alunos da Unemat por mudana na grade curricular 2w2n2p

Alunos j matriculados no curso de Matemtica do campus de Cceres tiveram carga horria ampliada em at 50% 5l4e3q

07/02/2025 s 08:51

Novo procurador-geral de Justia garante apoio a Deosdete na corrida por vaga de desembargador do TJ 13233g

Apesar da preferncia por Deosdete, Fonseca recomenda que todos aqueles que estiverem aptos para a disputa e almejarem o cargo devem concorrer 1i5h4u

06/02/2025 s 18:00

TRE derruba anulao e mantm reeleita chapa da prefeita de Barra do Bugres 615f72

Deciso do relator cassou a do juiz da 13 Zona Eleitoral em recurso da gestora e determinou outras providncias para julgamento do mrito s5mj

06/02/2025 s 15:07

Justia determina exonerao de parentes de agentes pblicos em VG 5k385w

A deciso, que do dia 3 de fevereiro, estabelece ainda elaborao de novo modelo de declarao padro a ser submetida dos nomeados em cargos comissionados e funes gratificadas 1a4j3v

06/02/2025 s 13:01

STF retoma julgamento sobre proibio de revista ntima em presdios 4y1e71

STF julga caso de mulher que tentou entrar com maconha em um presdio q2h1f

06/02/2025 s 10:42

Juiz determina retomada dos 'mercadinhos' no Centro de Ressocializao de Sorriso 20y6k

O magistrado justificou sua deciso afirmando que o fechamento do mercadinho no Centro de Ressocializao de Sorriso poderia prejudicar o processo de reintegrao dos detentos 6i1839

06/02/2025 s 10:18

Desembargador se despede do TJMT e sada abre vaga para membro do Ministrio Pblico 492w65

O favorito ao cargo o atual procurador-geral de Justia, Deosdete Cruz Jnior 4e1o1y

05/02/2025 s 17:45