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Exibindo de 5.431 5.460 notcias, de 5.637 notcias relacionadas a Deciso do STF garante Srgio Ricardo na relatoria do programa de concesses e poder geral de cautela do TCE: 221g2a

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  Juiz expulsa de audincia defensora pblica que iria acompanhar vtima de estupro do prprio pai 3c1v4e

  O Tribunal de Justia de Mato Grosso (TJ-MT) desconhece o teor da acusao e no poder se manifestar. A defensora deve protocolar a reclamao na Corregedoria do Tribunal de Justia para ouvir o outro lado 2x5yj

  15/07/2019 s 16:43
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  Locatrios inadimplentes so obrigados a pagar R$ 19 mil a dono de imvel 602c4a

  Duas pessoas em Cuiab tiveram o contrato rescindido pela Justia por deixar de pagar os aluguis e os IPTUs da casa alugada e ainda continuar morando no imvel 19492g

  15/07/2019 s 16:21
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  Dois anos aps a recomendao do MP, Centro de Zoonoses de VG ar por reforma 30x5f

  Na poca, o MPE recebeu denncia de que o Centro de Zoonoses estava funcionando em pssimas condies de higiene e salubridade, alm de maus-tratos aos animais. 51d32

  15/07/2019 s 16:02
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  Alienao parental volta a dividir opinies na CDH 3h2rv

  Alienao parental quando uma criana sofre manipulao psicolgica, para que ela sinta medo ou hostilidade injustifcados em relao ao pai, me ou a outros membros da famlia 4b65z

  15/07/2019 s 14:20
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  Cmara de Itiquira acolhe recomendao do MP e exonera servidor 2n5x56

  De acordo com o MPE-MT, o coordenador do controle interno descumpria horrio de servio, recusando-se em cumprir carga horria como os demais servidores. 3d6q3z

  15/07/2019 s 11:46
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  sancionada lei que obriga brinquedos adaptados para crianas com deficincia em playgrounds 65c58

  A Lei n 4482/2019, de autoria de Fabinho (DEM), dispe sobre a obrigao de todos os playgrounds pblicos e privados do municpio tenham 20% dos brinquedos adaptados para crianas com deficincia 604k1p

  15/07/2019 s 10:36
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  Gerson acusa promotores de participarem de esquema grampos, mas pedido de delao negado 2zy5a

  O procurador de Justia destacou em um despacho do ltimo dia 5, que as informaes trazidas pelo militar no so novas 5ft61

  15/07/2019 s 09:37
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  Estados e municpios devem entrar na reforma da Previdncia em PEC paralela 2t6i28

  O texto principal da reforma (PEC 6/2019) poder ser aprovado pelos senadores no prximo semestre sem alteraes. 5b6w5y

  14/07/2019 s 14:52
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  Oficial de cartrio de Brasnorte afastado do cargo por irregularidades 2c5245

  Foi constatado que o funcionrio estava recebendo remunerao maior que a permitida e no estava lanando o balano mensal da serventia. 6521p

  13/07/2019 s 16:12
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  Trabalho externo auxilia na ressocializao de reeducandas em Cuiab 1z3b3c

  A Fundao Nova Chance (Funac) que prev a contratao de reeducandas do regime fechado para o trabalho na capina, roagem, limpeza e pintura de guias em canteiros centrais e caladas dos bairros de Cuiab. 2h6u1k

  13/07/2019 s 15:00
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  Ex-secretrio de Sade tem 15 dias para provar inocncia no desvio de R$ 1.7 mi dos cofres pblicos 3d324s

  Ele acusado de ter participado de um esquema que desviou milhes dos cofres pblicos por meio de um convnio firmado entre a SES e o Instituto Lions da Viso 726h66

  13/07/2019 s 11:55
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  TJ defere liminar e determina retomada de inqurito pela DHPP 2c2a19

  TJ determinou que o inqurito instaurado para apurar o homicdio de Arthur Rafael Queiroz de Arruda, envolvendo supostamente um policial militar, seja conduzido pela DHPP 6t1x34

  12/07/2019 s 17:25
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  Dono de maquinrio e empresa de reboque so condenados a indenizar em R$ 80 mil famlia de ciclista 4u1o4r

  O acidente aconteceu no ano de 2013, no bairro Morada do Ouro, em frente ao Sesi Papa. 4ez1

  12/07/2019 s 16:10
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  Empresa area ter que pagar R$25 mil a casal cuiabano que teve mala extraviada 2g4p6

  O casal partiu de Cuiab com destino ao Mxico, porm, ao chegar no pas, a mala havia sido extraviada 71v6m

  12/07/2019 s 14:44
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  Vtimas de violncia domstica podem requerer afastamento temporrio do trabalho 174w4j

  Pela lei, um juiz pode ordenar que a mulher vtima de violncia domstica seja afastada ou transferida do ambiente de trabalho por at seis meses. 5u1s5n

  12/07/2019 s 13:42
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  Juiz nega pedido de viagem de homem que matou engenheiro agrnomo em MT 2d5y2y

  Silas estava em uma lanchonete, quando Paulo chegou por trs, disparando contra a cabea e pescoo da vtima, que caiu no cho 6q5

  12/07/2019 s 10:59
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  Plenrio aprova a concesso de visto para jovens trabalharem na Alemanha 48605y

  O projeto possibilita a brasileiros e alemes tirar visto de frias-trabalho por um ano 3e555

  12/07/2019 s 10:14
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  MPMT apura casos de emprstimos consignados supostamente feitos por indgenas 3xg20

  Indgenas idosos, supostamente, celebraram contratos de emprstimos consignados com diversas instituies financeiras na comarca de gua Boa-MT. 5k6y5o

  11/07/2019 s 17:29
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  MP processa policiais que cobraram propina para liberar motorista l5e3z

  Os policiais exigiram pagamento de R$1.300 para no autuar o motorista. f5fh

  11/07/2019 s 15:02
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  Juiz aceita denncia do MP e mantm priso de Arcanjo 5g5x1t

  Como o magistrado aceitou a denncia, foi mantida a priso dos rus 5zk1b

  11/07/2019 s 10:36
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  STJ acolhe manifestao do Ministrio Pblico e nega recurso Energisa 1e3t2y

  A empresa foi condenada a instalar posto de atendimento ao consumidor na cidade de Planalto da Serra-MT 40t5t

  10/07/2019 s 17:28
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  Lamborghini e lancha de Eike so vendidos sem alarde pela 3 Vara Criminal do Rio 3k3y4r

  A Lamborghini saiu por R$ 1,4 milho, j a lancha, foi vendida por R$ 1,9 milho 1y5n3c

  10/07/2019 s 16:41
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  Comisso do Senado aprova proibio de fumo em locais de eventos esportivos, como estdios e ginsios 7112n

  O texto foi aprovado na CAS (Comisso de Assuntos Sociais) em carter terminativo 2y114q

  10/07/2019 s 16:14
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  Banco ter que indenizar ex-prefeita em R$50 mil por compensar cheques fraudados 2a2l69

  O banco no conferiu a autenticidade das s de folhas de cheques supostamente assinadas pela ento prefeita de Lambari DOeste 1839g

  10/07/2019 s 15:42
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  Juiz desmembra ao e determina interrogatrios de rus da Sodoma 401p6h

  O caso investiga suposto esquema de fraudes licitao, peculato, corrupo e organizao criminosa em contratos firmados entre empresas e o Governo de Silval Barbosa 3pd2r

  10/07/2019 s 15:11
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  Promotoria de Justia notifica concessionria de gua 52u5d

  A concessionria dos servios de gua e esgoto de Porto Esperidio-MT foi notificada para que realize limpeza e manuteno na estao de tratamento 6m1j2w

  10/07/2019 s 14:24
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  Inquritos contra Maggi so enviados Vara Federal de MT 2k76d

  Os inquritos so oriundos da Operao Ararath, que investigam envolvimento de Maggi em suposta compra de vaga no TCE 1u5614

  10/07/2019 s 14:01
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  Justia acolhe ao proposta pelo MPMT e obriga municpio a fornecer medicamento 4l5173

  Cuiab tem 90 dias para restabelecer o fornecimento do medicamento Diazepam, 5 mg e 10 mg, a todos os pacientes que tenham prescrio mdica de tratamento. 4l2y4a

  10/07/2019 s 11:36
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  Dogde pede que acusaes contra o deputado Nininho sejam enviadas ao TRF-1 6r233b

  A denncia refere-se a possveis irregularidades na concesso da MT-130, onde Nininho e a concessionria Morro da Mesa estariam envolvidos. 60r7

  10/07/2019 s 10:58
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  Projeto que obriga o preso a ressarcir o Estado volta para comisso 4sj4y

  De acordo com o projeto, os presos mais ricos devero pagar pelas suas despesas de imediato, com recursos de seu prprio patrimnio. 3f394p

  10/07/2019 s 10:20

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