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Exibindo de 5.461 5.490 notcias, de 5.626 notcias relacionadas a Deciso do STF garante Srgio Ricardo na relatoria do programa de concesses e poder geral de cautela do TCE: 3456z

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  Maconha medicinal e cnhamo industrial voltam a ser debatidos na CDH 6v703a

  A audincia pblica, que acontecer nesta tera (9), discutir sobre a regulao, fiscalizao e tributao da maconha medicinal e do cnhamo industrial no Brasil. 3i4x18

  08/07/2019 s 09:56
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  TJ d prazo de 15 dias para Sefaz analisar iseno de IPVA para deficiente fsico 4v5cy

  Aps 60 dias do pedido de iseno, e no ter obtido nenhuma resposta da Sefaz, a condutora ingressou com mandado de segurana 1o2gj

  08/07/2019 s 09:18
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  MPMT pede liminar para que Municpio limpe terrenos particulares 5s6r3s

  O MP requer que seja determinado liminarmente a obrigao ao requerido de notificar e multar os proprietrios de terrenos urbanos que os deixam cobertos de mato 2391a

  08/07/2019 s 07:34
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  Cautelar mantm suspenso prego da Defensoria Pblica para locao de veculos f4h4l

  A determinao da conselheira interina do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Jaqueline Jacobsen 4hw16

  05/07/2019 s 17:38
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  Avianca Brasil planeja leilo de voos, mesmo com deciso contrria da Justia 161m2w

  A companhia endividada pretende realizar esta ao na prxima quarta-feira (10) 2s15r

  05/07/2019 s 16:24
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  Investigao de incndio no Museu da Lngua Portuguesa acaba sem indiciados v4645

  Na poca, parte do prdio teria sido destrudo e causado a morte de um bombeiro 1l2f2w

  05/07/2019 s 14:14
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  Em audincia na CCJ, relator defende rigidez e cautela no o a armas y2w6b

  A audincia pblica contou com representantes de diversos setores da sociedade sobre a situao do registro, posse e porte de armas 4h2er

  05/07/2019 s 11:13
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  Judicirio d incio fase operacional de intimao por whatsapp 4v466v

  A inteno dar maior celeridade e economia processual, oferecendo mais qualidade na prestao de servio 6j5b3d

  05/07/2019 s 10:44
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  Defesa de Fvaro pede celeridade em julgamento de Selma id4s

  O advogado apontou falhas no processo, que causaram estranheza e no podem ser itidas em qualquer procedimento, seja judicial ou istrativo 1v59r

  05/07/2019 s 10:02
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  Cooperativa de sade condenada a pagar R$20 mil a paciente 335xn

  A deciso foi imposta pela Primeira Cmara de Direito Privado do Tribunal de Justia de Mato Grosso (TJMT), ao analisar recurso no ltimo dia 4 de junho. 3y2t15

  05/07/2019 s 08:55
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  Procon-MT orienta consumidores sobre a substituio de garrafes de gua 1j1g1b

  Consumidor deve ter ateno ao comprar gua por conta do uso de modelos exclusivos de garrafo por determinadas marcas. 4l4h6k

  05/07/2019 s 07:57
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  Em primeiro depoimento Justia, Joo de Deus nega incriminaes 2u6439

  O mdium foi preso no dia 16 de dezembro ado, por diversas acusaes de estupro 2r2161

  04/07/2019 s 17:10
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  Justia condena integrantes de grupo de extermnio 'Mercenrios' h mais de 100 anos 3p4l10

  Conforme apurado durante as investigaes, os integrantes do grupo possuam todo um aparato para cometer crimes, como armamento sofisticado, rdio amador, silenciador de tiros e diversos carros e motocicletas com placas frias. m181d

  04/07/2019 s 14:27
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  Justia anula permisso de uso de imvel concedida por Silval igreja 2p1654

  A juza destacou que, para que o bem pblico possa ser utilizado por particular, necessrio atender ao interesse da sociedade, e no somente a parte favorecida o que no aconteceu no referido caso. 3b5a37

  04/07/2019 s 10:33
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  Juza aconselha pais sobre autorizao de viagens de menores 2qih

  A idade mnima para viagens sem acompanhantes aumentou de 12 para 16 anos e os responsveis pelos menores devem se atentar para no terem dor de cabea na hora de embarcar o filho no avio ou no nibus. 3c1042

  04/07/2019 s 08:59
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  Gaeco denuncia lderes do Comando Vermelho, trs militares e dois diretores da PCE 2e5h53

  Os 86 celulares e demais apetrechos apreendidos, que podem ter sido adquiridos pelo mercado negro por 40 a 50 mil reais, seriam transformados em mais de 450 mil reais. a4dt

  04/07/2019 s 08:54
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  Deputado Carlos Avalone investigado por supostos fraudes ambientais 656a3n

  Alm dele, tambm esto sendo investigados sua me, Ida Festa Avalone, e seus irmos, Carlos Eduardo Avalone e Marcelo Avalone. 514j6y

  03/07/2019 s 14:43
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  Mantida condenao de ex-funcionrio da pousada Penhasco que desviou R$ 400 mil para construo de igreja 1u1646

  Alm de transferncias para sua conta pessoal, ficou comprovado que ele usava dinheiro da empresa para pagar despesas da construo da sede da igreja da qual era pastor 2m3c34

  03/07/2019 s 14:36
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  Empresa area pagar R$ 30 mil por cancelar voo de adolescente nos EUA 6s2x9

  Sem prestar assistncia, como hospedagem e alimentao, a companhia area deixou o adolescente no aeroporto. 5e3n6p

  03/07/2019 s 11:37
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  TJ nega soltura de PM acusado de facilitar entrada de celulares na PCE 1t1j24

  O relator do caso indeferiu pedido de habeas corpus do policial militar Cleber de Souza Ferreira, alvo da Operao Assepsia 145k5l

  03/07/2019 s 09:25
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  Lei que d gratuidade no transporte coletivo aos deficientes mentais em tratamento entra em vigor 4k6k6w

  O vereador Fabinho (DEM) promulgou a Lei n4478/2019 de sua autoria, que prev transporte pblico gratuito aos portadores de deficincia mental 56354v

  03/07/2019 s 08:31
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  Mutiro julga 302 processos e aplica R$ 11 milhes em multas 46d2h

  Fora-tarefa foi realizada em junho deste ano. As decises so definitivas, sem possibilidade de recurso por vias istrativas 1g1y2t

  03/07/2019 s 07:58
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  Justia Eleitoral cassa diploma de prefeito e vice de Lambari DOeste 2o3l3s

  A condenao vem ao encontro do posicionamento da Procuradoria Regional Eleitoral, onde o acervo probatrio seria suficiente para confirmar a ocorrncia de abuso de poder econmico e captao ilcita de sufrgio nas Eleies Municipais de 2016 u2q5q

  02/07/2019 s 16:38
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  ​Ministro Sergio Moro participa de aula inaugural do curso de formao da PF; vdeo 173rs

  O ministro falou sobre o importante papel desempenhado pela instituio no combate ao crime organizado. 6pr1f

  02/07/2019 s 16:29
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  Alvo da Operao Rmora presta depoimenta sobre suposto esquema de propina 716h6u

  Alm do empresrio Giovani Belatto, a juza tambm ouviu Ricardo Sguarezi na condio de testemunha 1j3o4

  02/07/2019 s 14:59
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  Incluso de estados e municpios na reforma da Previdncia fica para Plenrio 4h5g

  Estados e municpios devem ficar de fora do relatrio da reforma da Previdncia (PEC 6/2019) apresentado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). 3c2h54

  02/07/2019 s 14:50
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  TJ nega pedido de ex-secretrio que queria documentos da Seduc 1i1521

  Permnio Pinto impetrou Habeas Data a fim de requerer que a Seduc fornecesse documentos referentes ao afastamento de professores 3k1p5o

  02/07/2019 s 14:02
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  Justia condena cooperativa de mdicos a ressarcir cliente que se tratou em hospital no credenciado 6g5355

  O magistrado determinou que as cooperativas regional e local procedam com o pagamento do saldo devedor existente em nome do cliente em decorrncia do tratamento, bem como com o reembolso dos valores despendidos nos dois hospitais. 6m4zq

  02/07/2019 s 11:21
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  Mrio Kono toma posse como desembargador e promete continuar a busca pela paz social 1h2r6q

  Com a posse de Kono, o TJMT completa o quadro de desembargadores da Corte. 1e2re

  02/07/2019 s 10:18
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  Promotoria de Justia prope ao para assegurar ibilidade em prdio de Ciretran 5n73i

  O rgo ter o prazo de 90 dias para tomar as providncias necessrias 2f5n50

  02/07/2019 s 08:21

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