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Exibindo de 5.431 5.460 notcias, de 5.632 notcias relacionadas a Projeto de lei cria categoria de habilitao exclusiva para reas rurais: 2o95c

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  sancionada lei que obriga brinquedos adaptados para crianas com deficincia em playgrounds 65c58

  A Lei n 4482/2019, de autoria de Fabinho (DEM), dispe sobre a obrigao de todos os playgrounds pblicos e privados do municpio tenham 20% dos brinquedos adaptados para crianas com deficincia 604k1p

  15/07/2019 s 10:36
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  Gerson acusa promotores de participarem de esquema grampos, mas pedido de delao negado 2zy5a

  O procurador de Justia destacou em um despacho do ltimo dia 5, que as informaes trazidas pelo militar no so novas 5ft61

  15/07/2019 s 09:37
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  Estados e municpios devem entrar na reforma da Previdncia em PEC paralela 2t6i28

  O texto principal da reforma (PEC 6/2019) poder ser aprovado pelos senadores no prximo semestre sem alteraes. 5b6w5y

  14/07/2019 s 14:52
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  Oficial de cartrio de Brasnorte afastado do cargo por irregularidades 2c5245

  Foi constatado que o funcionrio estava recebendo remunerao maior que a permitida e no estava lanando o balano mensal da serventia. 6521p

  13/07/2019 s 16:12
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  Trabalho externo auxilia na ressocializao de reeducandas em Cuiab 1z3b3c

  A Fundao Nova Chance (Funac) que prev a contratao de reeducandas do regime fechado para o trabalho na capina, roagem, limpeza e pintura de guias em canteiros centrais e caladas dos bairros de Cuiab. 2h6u1k

  13/07/2019 s 15:00
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  Ex-secretrio de Sade tem 15 dias para provar inocncia no desvio de R$ 1.7 mi dos cofres pblicos 3d324s

  Ele acusado de ter participado de um esquema que desviou milhes dos cofres pblicos por meio de um convnio firmado entre a SES e o Instituto Lions da Viso 726h66

  13/07/2019 s 11:55
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  TJ defere liminar e determina retomada de inqurito pela DHPP 2c2a19

  TJ determinou que o inqurito instaurado para apurar o homicdio de Arthur Rafael Queiroz de Arruda, envolvendo supostamente um policial militar, seja conduzido pela DHPP 6t1x34

  12/07/2019 s 17:25
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  Dono de maquinrio e empresa de reboque so condenados a indenizar em R$ 80 mil famlia de ciclista 4u1o4r

  O acidente aconteceu no ano de 2013, no bairro Morada do Ouro, em frente ao Sesi Papa. 4ez1

  12/07/2019 s 16:10
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  Empresa area ter que pagar R$25 mil a casal cuiabano que teve mala extraviada 2g4p6

  O casal partiu de Cuiab com destino ao Mxico, porm, ao chegar no pas, a mala havia sido extraviada 71v6m

  12/07/2019 s 14:44
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  Vtimas de violncia domstica podem requerer afastamento temporrio do trabalho 174w4j

  Pela lei, um juiz pode ordenar que a mulher vtima de violncia domstica seja afastada ou transferida do ambiente de trabalho por at seis meses. 5u1s5n

  12/07/2019 s 13:42
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  Juiz nega pedido de viagem de homem que matou engenheiro agrnomo em MT 2d5y2y

  Silas estava em uma lanchonete, quando Paulo chegou por trs, disparando contra a cabea e pescoo da vtima, que caiu no cho 6q5

  12/07/2019 s 10:59
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  Plenrio aprova a concesso de visto para jovens trabalharem na Alemanha 48605y

  O projeto possibilita a brasileiros e alemes tirar visto de frias-trabalho por um ano 3e555

  12/07/2019 s 10:14
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  MPMT apura casos de emprstimos consignados supostamente feitos por indgenas 3xg20

  Indgenas idosos, supostamente, celebraram contratos de emprstimos consignados com diversas instituies financeiras na comarca de gua Boa-MT. 5k6y5o

  11/07/2019 s 17:29
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  MP processa policiais que cobraram propina para liberar motorista l5e3z

  Os policiais exigiram pagamento de R$1.300 para no autuar o motorista. f5fh

  11/07/2019 s 15:02
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  Juiz aceita denncia do MP e mantm priso de Arcanjo 5g5x1t

  Como o magistrado aceitou a denncia, foi mantida a priso dos rus 5zk1b

  11/07/2019 s 10:36
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  STJ acolhe manifestao do Ministrio Pblico e nega recurso Energisa 1e3t2y

  A empresa foi condenada a instalar posto de atendimento ao consumidor na cidade de Planalto da Serra-MT 40t5t

  10/07/2019 s 17:28
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  Lamborghini e lancha de Eike so vendidos sem alarde pela 3 Vara Criminal do Rio 3k3y4r

  A Lamborghini saiu por R$ 1,4 milho, j a lancha, foi vendida por R$ 1,9 milho 1y5n3c

  10/07/2019 s 16:41
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  Comisso do Senado aprova proibio de fumo em locais de eventos esportivos, como estdios e ginsios 7112n

  O texto foi aprovado na CAS (Comisso de Assuntos Sociais) em carter terminativo 2y114q

  10/07/2019 s 16:14
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  Banco ter que indenizar ex-prefeita em R$50 mil por compensar cheques fraudados 2a2l69

  O banco no conferiu a autenticidade das s de folhas de cheques supostamente assinadas pela ento prefeita de Lambari DOeste 1839g

  10/07/2019 s 15:42
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  Juiz desmembra ao e determina interrogatrios de rus da Sodoma 401p6h

  O caso investiga suposto esquema de fraudes licitao, peculato, corrupo e organizao criminosa em contratos firmados entre empresas e o Governo de Silval Barbosa 3pd2r

  10/07/2019 s 15:11
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  Promotoria de Justia notifica concessionria de gua 52u5d

  A concessionria dos servios de gua e esgoto de Porto Esperidio-MT foi notificada para que realize limpeza e manuteno na estao de tratamento 6m1j2w

  10/07/2019 s 14:24
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  Inquritos contra Maggi so enviados Vara Federal de MT 2k76d

  Os inquritos so oriundos da Operao Ararath, que investigam envolvimento de Maggi em suposta compra de vaga no TCE 1u5614

  10/07/2019 s 14:01
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  Justia acolhe ao proposta pelo MPMT e obriga municpio a fornecer medicamento 4l5173

  Cuiab tem 90 dias para restabelecer o fornecimento do medicamento Diazepam, 5 mg e 10 mg, a todos os pacientes que tenham prescrio mdica de tratamento. 4l2y4a

  10/07/2019 s 11:36
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  Dogde pede que acusaes contra o deputado Nininho sejam enviadas ao TRF-1 6r233b

  A denncia refere-se a possveis irregularidades na concesso da MT-130, onde Nininho e a concessionria Morro da Mesa estariam envolvidos. 60r7

  10/07/2019 s 10:58
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  Projeto que obriga o preso a ressarcir o Estado volta para comisso 4sj4y

  De acordo com o projeto, os presos mais ricos devero pagar pelas suas despesas de imediato, com recursos de seu prprio patrimnio. 3f394p

  10/07/2019 s 10:20
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  Irmo que emprestou nome para compra de carro ter de devolver veculo 3c5x43

  O caso aconteceu em Alta Floresta-MT, quando a irm emprestou o nome para que o irmo pudesse comprar um carro 2q1d70

  09/07/2019 s 15:16
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  Juza determina guarda compartilhada de gato aps separao de casal 6e4o70

  A juiza Marcia Krischke, da Vara de Famlia de Itaja, determinou que Mingau fique 15 dias com o homem e 15 dias com a mulher a6i5k

  09/07/2019 s 13:55
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  Judicirio media conciliao entre Sintep e Executivo Estadual 5d4t22

  A audincia de conciliao entre os representantes do Poder Executivo e os lderes do Sintep aconteceu na tarde desta segunda 3f3760

  09/07/2019 s 13:14
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  Fiana de R$100 mil de Silval Barbosa ser usada para quitar custas processuais n3d24

  O objetivo quitar dvida de um processo trabalhista envolvendo o Mixto Esporte Clube, onde o ex-governador configura como ru 45c36

  09/07/2019 s 11:21
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  Mdico que no cumpria carga horria condenado por ato de improbidade istrativa 557348

  Em Pontes e Lacerda um mdico ficou aproximadamente 2 anos sem comparecer ao local de trabalho 4m132p

  09/07/2019 s 10:36

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