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Exibindo de 181 210 notcias, de 5.612 notcias relacionadas a Juza nega pedido liminar de clientes que tiveram voo cancelado: 3a6xs

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  Integrante de organizao criminosa condenado por matar comerciante em MT 515uq

  Conselho de Sentena reconheceu que o homicdio foi cometido por motivo torpe, com uso de recurso que impediu a defesa da vtima e a mando de organizao criminosa 1g1d4r

  21/02/2025 s 16:59
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  STF confirma competncia de guardas municipais para fazer policiamento 5p605x

  Atribuies das polcias Civil e Militar devem ser respeitadas 4i105w

  21/02/2025 s 16:16
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  Acordo na Justia de Mato Grosso pe fim a conflito agrrio de quase 20 anos 59164u

  rea em questo tem 227 hectares e est localizada na Fazenda P de Serra 5n3s9

  21/02/2025 s 15:03
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  Justia determina que plano de sade fornea medicamentos base de cannabis para criana autista 3z6k65

  Criana tem 7 anos e, alm de ser autista, tem epilepsia, paralisia cerebral e hidrocefalia 195o6t

  21/02/2025 s 10:27
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  Justia publica portaria com regras para participao de crianas e adolescentes no Carnaval 5u4b6x

  Objetivo garantir a segurana e o bem-estar desse pbico durante o perodo de folia 1bxf

  20/02/2025 s 17:29
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  TRT confirma direito de eletricista de receber pelo tempo de sobreaviso fi4z

  Condenao se baseou no entendimento de que, se o empregado permanece sob controle patronal, mesmo distncia, e em regime de planto ou equivalente, deve ser remunerado pelo tempo em que aguarda um possvel chamado l3c22

  20/02/2025 s 17:16
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  Dino manda governo apurar regularidade de emendas para eventos 6n222i

  Deciso visa a verificao do tipo de conta para transferncias 3j56y

  20/02/2025 s 15:55
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  'Ele deveria ter uma bola de cristal', diz pai de Lucas Veloso aps legista alegar parada cardaca ao invs de afogamento 731h6z

  Cleuvimar rebate ainda a tese de que o filho tenha tido um mal sbito e que teria usado algum tipo de remdio 4q1h6b

  20/02/2025 s 11:29
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  Ru condenado a 15 anos por matar amigo a facadas no interior de MT 1z26a

  O ru reincidente, pois j estava cumprindo pena na cidade de Mineiros pela prtica de outro crime em 2015 5a405m

  20/02/2025 s 11:08
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  Hidreltrica condenada e tem bens bloqueados no valor de R$ 150 mi por morte de peixes 66386o

  Para garantir o pagamento, o Juzo determinou o bloqueio dos bens 6241m

  20/02/2025 s 09:43
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  Max lidera comitiva em Braslia para tratar sobre derrubada de liminar que suspendeu lei contra Moratria da Soja 3g6t68

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  19/02/2025 s 15:22
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  TJ ter 15 dias para comprovar que servidores devolveram o vale-peru 453221

  O CNJ tambm determina que o rgo demonstre como foi feita a devoluo 2q1e2u

  19/02/2025 s 14:52
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  Somente homens se inscrevem para vaga de desembargador; escolha de Deosdete dada como certa 3i3m1p

  Em protesto, as promotoras de justia se recusaram a colocar o nome disposio w361f

  19/02/2025 s 13:24
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  Fachin destrava julgamento de recursos sobre Lei da Anistia 1m6c4b

  Medida foi decidida nesta tera 6l62

  19/02/2025 s 09:41
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  O ru brasileiro, que acusado de matar um cidado portugus e de tentar matar um ucraniano, ser julgado no Brasil em razo da transferncia internacional de processos tc65

  19/02/2025 s 08:58
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  Defensoria garante reconhecimento de dupla maternidade a casal que fez inseminao caseira 1c63s

  Deciso fortalece direitos de casais homoafetivos e amplia proteo a configuraes familiares diversas 513a5y

  19/02/2025 s 08:43
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  Homem que tentou matar funcionrio de mercado com 'pazada' denunciado por tentativa de homicdio qualificado por motivo ftil h1q1k

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  18/02/2025 s 15:55
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  Estado recorre de decises que garantiram permanncia de mercadinhos em presdios de 5 municpios de MT 1r411e

  A informao do chefe da Casa Civil Fabio Garcia, que frisa que o poder Executivo mantm o mesmo posicionamento contrrio a continuidade do comrcio nos presdios do Estado 4p701x

  18/02/2025 s 15:12
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  Proposta no STF abre caminho para minerao em terras indgenas l5q1e

  Texto debatido nesta segunda-feira em audincia no Supremo 2k4d10

  17/02/2025 s 15:27
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  STF confirma deciso sobre porte de maconha para uso pessoal 4g3ut

  Quantidade fixada 40 gramas para diferenciar usurios de traficantes 6o6q69

  17/02/2025 s 12:02
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  MPMT lana edital para membros que queiram disputar vaga de desembargador no TJMT 4u195l

  Podero concorrer membros do Ministrio Pblico em atividade, com mais de 35 anos de idade e pelo menos 10 anos de carreira na instituio 43868

  17/02/2025 s 11:11
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  AGORA POD | Desembargador denuncia tortura a presos por parte de agentes na PCE: 'vamos punir com rigor' 4y4b3j

  Conforme Perri, as denncias foram feitas pelos reeducandos e seus familiares 1x1r4s

  17/02/2025 s 10:16
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  Juza mantm priso e destaca extrema periculosidade de feminicida que matou ex-namorada a tiros 6y1z66

  Durante a audincia de custdia realizada neste domingo (16), Padim argumentou que Hlder trouxe risco tambm segurana da coletividade 2j3e23

  17/02/2025 s 09:28
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  MPE e Defensoria no iro judicializar fim dos mercadinhos e deixam deciso a cargo dos promotores e defensores de cada comarca 711669

  At o momento, cinco cidades do estado j conseguiram a liberao dos mercadinhos nas unidades prisionais por meio de aes movidas pela Defensoria e pelo prprio Ministrio Pblico. Trata-se de Colniza, Cceres, Sinop, Sorriso e Tangar da Serra 4l571k

  15/02/2025 s 13:02
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  O novo chefe do Ministrio Pblico Rodrigo Fonseca, inclusive, j exps a sua torcida para o colega 6i5sz

  15/02/2025 s 09:39
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  Alm de reduzida, a pena de recluso ser convertida em medidas alternativas 2v651p

  15/02/2025 s 08:40
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  Pedido foi movido pela Defensoria Pblica de Mato Grosso e acatado pelo magistrado, que aponta a insuficincia de itens necessrios e a inconstitucionalidade na legislao estadual n 12.792/2025 3v71d

  14/02/2025 s 18:34
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  Procurador se esquiva de polmica quanto gravao de conversas entre advogados e clientes 3yw1k

  Fonseca cobrou do Legislativo a criao de leis que mantenham o direito constitucional defesa de forma que no favoream o crime organizado 66494w

  14/02/2025 s 18:00
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  Hygor Santos tem mais de 84 mil seguidores e usa plataforma para divulgar contedo sobre direito trabalhista v571t

  14/02/2025 s 15:42
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  Responsvel por permitir ces matarem gato alega transtornos mentais e diz que aliengenas 'implantaram chip' em sua mente 2s1l20

  Homem ou por audincia de custdia na tarde desta quinta e teve a liberdade concedida depois de pagar fiana de R$ 10 mil; Justia determinou exame de insanidade jr6i

  14/02/2025 s 15:17

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