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Exibindo de 181 210 notcias, de 5.626 notcias relacionadas a Moradores de cobertura devem pagar taxa de condomnio mais cara: 35545n

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  STF analisa amanh deciso de Dino sobre emendas parlamentares 362q3i

  Medida est valendo, mas deve ser referendada pelo plenrio da Corte 6z266w

  27/02/2025 s 16:21
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  Sem surpresas, governador nomeia Deosdete como novo desembargador de MT 4d4w5p

  Deosdete j era tido como favorito desde que vaga destinada ao Quinto Constitucional para o Ministrio Pblico Estadual foi aberta 5u5le

  27/02/2025 s 15:54
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  Deosdete crava primeiro lugar na lista trplice do TJMT para desembargador 716w3z

  Cabe agora ao governador Mauro Mendes (Unio) escolher um dentre os trs nomes 6o3p72

  27/02/2025 s 14:30
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  TJ escolhe lista trplice vaga de desembargador nesta quinta; quatro promotores concorrem 4j2f21

  A vaga foi aberta aps a aposentadoria do desembargador Guiomar Teodoro Borges, ocorrida este ms 563z6x

  27/02/2025 s 09:02
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  Procurador-geral de Justia aponta novos nomes para compor Gaeco 3a575e

  O grupo ar a ser composto por 16 promotores de Justia, sendo quatro na unidade de Cuiab e nas unidades desconcentradas de Cceres e Sinop, e dois nas unidades desconcentradas de Barra do Garas e Rondonpolis 2q4v6d

  27/02/2025 s 08:46
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  Professor de futebol condenado a 46 anos de priso por estupro 593g5s

  A sentena da 14 Vara Criminal de Cuiab 34s3x

  27/02/2025 s 08:31
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  Justia anula aumento salarial de prefeita e vereadores de Cceres 25s5b

  A magistrada ressaltou em sua deciso que h uma discrepncia entre o aumento salarial concedido prefeita, ao vice-prefeito e aos vereadores e a adoo de medidas de austeridade no municpio 24i2k

  26/02/2025 s 14:51
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  Mulher condenada a 30 anos de priso por assassinato do ex-namorado e outra vtima em Rondonpolis t173m

  Linayara da Silva responde pelos assassinatos de Adilson Felizart, o 'ex', e Lucas Miranda, crimes ocorridos em 2017 585m55

  25/02/2025 s 15:43
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  Mauro critica penas desproporcionais ao manifestantes de 8 de janeiro: maiores do que recebem os verdadeiros bandidos 712u5h

  O gestor estadual reitera que no favorvel ao vandalismo, frisa que os manifestantes precisam sim ser punidos, mas classifica as condenaes impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como "desproporcional" 33j1l

  25/02/2025 s 09:52
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  Zanin inclui mais um gabinete do STJ em inqurito sobre venda de sentenas 716dg

  Pedido foi apresentado no dia 11 de novembro e foi autorizado em 18 de novembro de 2024 j313f

  25/02/2025 s 09:44
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  Justia Federal probe Unimed Cuiab de fazer cobrana indevida a mdica cooperada 4x6c1a

  Deciso do juiz Diogo Negrisoli Oliveira, da 2 Vara Federal Cvel da Seo Judiciria de Mato Grosso 295n3s

  24/02/2025 s 16:16
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  Conselho avaliza nome dos 4 promotores para vaga de desembargador e envia lista ao Judicirio; TJ excluir um nome 2n2v58

  Sem disputa para a formao da lista sxtupla, j que no houve inscries em nmero elevado, o nome dos promotores foi apenas aclamado pelo Conselho, sem a necessidade de votao 5ss4j

  24/02/2025 s 10:40
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  Esposa de desembargador do TRF-1 recebeu R$ 938 mil de alvo da PF, diz Coaf 324616

  A apurao tambm detectou pagamentos da JBS, empresa dos irmos Joesley e Wesley Batista, no valor de R$ 15 milhes ao grupo investigado 735d13

  24/02/2025 s 08:02
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  Penas de faccionados condenados em jri somam 156 anos no oeste de MT 6m501c

  Trs homens e uma mulher foram condenados em Pontes e Lacerda pela morte de Anderson Fernando Ferrari e outras duas tentativas de homicdio 2a5oa

  22/02/2025 s 11:01
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  Integrante de organizao criminosa condenado por matar comerciante em MT 515uq

  Conselho de Sentena reconheceu que o homicdio foi cometido por motivo torpe, com uso de recurso que impediu a defesa da vtima e a mando de organizao criminosa 1g1d4r

  21/02/2025 s 16:59
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  STF confirma competncia de guardas municipais para fazer policiamento 5p605x

  Atribuies das polcias Civil e Militar devem ser respeitadas 4i105w

  21/02/2025 s 16:16
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  Acordo na Justia de Mato Grosso pe fim a conflito agrrio de quase 20 anos 59164u

  rea em questo tem 227 hectares e est localizada na Fazenda P de Serra 5n3s9

  21/02/2025 s 15:03
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  Justia determina que plano de sade fornea medicamentos base de cannabis para criana autista 3z6k65

  Criana tem 7 anos e, alm de ser autista, tem epilepsia, paralisia cerebral e hidrocefalia 195o6t

  21/02/2025 s 10:27
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  Justia publica portaria com regras para participao de crianas e adolescentes no Carnaval 5u4b6x

  Objetivo garantir a segurana e o bem-estar desse pbico durante o perodo de folia 1bxf

  20/02/2025 s 17:29
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  TRT confirma direito de eletricista de receber pelo tempo de sobreaviso fi4z

  Condenao se baseou no entendimento de que, se o empregado permanece sob controle patronal, mesmo distncia, e em regime de planto ou equivalente, deve ser remunerado pelo tempo em que aguarda um possvel chamado l3c22

  20/02/2025 s 17:16
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  Dino manda governo apurar regularidade de emendas para eventos 6n222i

  Deciso visa a verificao do tipo de conta para transferncias 3j56y

  20/02/2025 s 15:55
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  'Ele deveria ter uma bola de cristal', diz pai de Lucas Veloso aps legista alegar parada cardaca ao invs de afogamento 731h6z

  Cleuvimar rebate ainda a tese de que o filho tenha tido um mal sbito e que teria usado algum tipo de remdio 4q1h6b

  20/02/2025 s 11:29
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  Ru condenado a 15 anos por matar amigo a facadas no interior de MT 1z26a

  O ru reincidente, pois j estava cumprindo pena na cidade de Mineiros pela prtica de outro crime em 2015 5a405m

  20/02/2025 s 11:08
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  Hidreltrica condenada e tem bens bloqueados no valor de R$ 150 mi por morte de peixes 66386o

  Para garantir o pagamento, o Juzo determinou o bloqueio dos bens 6241m

  20/02/2025 s 09:43
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  Max lidera comitiva em Braslia para tratar sobre derrubada de liminar que suspendeu lei contra Moratria da Soja 3g6t68

  O Estado de Mato Grosso j manifestou interesse em realizar uma audincia de conciliao para tratar sobre o caso junto ao STF 5m2v28

  19/02/2025 s 15:22
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  TJ ter 15 dias para comprovar que servidores devolveram o vale-peru 453221

  O CNJ tambm determina que o rgo demonstre como foi feita a devoluo 2q1e2u

  19/02/2025 s 14:52
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  Somente homens se inscrevem para vaga de desembargador; escolha de Deosdete dada como certa 3i3m1p

  Em protesto, as promotoras de justia se recusaram a colocar o nome disposio w361f

  19/02/2025 s 13:24
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  Fachin destrava julgamento de recursos sobre Lei da Anistia 1m6c4b

  Medida foi decidida nesta tera 6l62

  19/02/2025 s 09:41
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  Homem acusado de homicdio qualificado em Portugal a por jri nesta quarta em Cuiab 2g4a26

  O ru brasileiro, que acusado de matar um cidado portugus e de tentar matar um ucraniano, ser julgado no Brasil em razo da transferncia internacional de processos tc65

  19/02/2025 s 08:58
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  Defensoria garante reconhecimento de dupla maternidade a casal que fez inseminao caseira 1c63s

  Deciso fortalece direitos de casais homoafetivos e amplia proteo a configuraes familiares diversas 513a5y

  19/02/2025 s 08:43

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