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Exibindo de 151 180 notcias, de 5.612 notcias relacionadas a In dubio pro reo: juiz no condena supostos envolvidos em esquema do Detran/MT: 2x3x5n

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  Desembargadora barra aumento salarial para prefeita, vice, secretrios e vereadores de Ribeiro Cascalheira t553b

  A magistrada indeferiu o pedido de efeito suspensivo apresentado pela Cmara em agravo de instrumento, sob o argumento de ausncia de demonstrao de risco concreto e grave que justificasse o recurso 6x1y4y

  05/03/2025 s 17:21
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  STF declara inconstitucional lei estadual que previa punies mais severas para invasores de terras l6352

  De acordo com o ministro relator, uma lei estadual no pode invadir a competncia da Unio para criar punies que j so previstas no Cdigo Penal 3d6g2l

  05/03/2025 s 17:01
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  STJ volta a ser alvo de ataques cibernticos e portal fica instvel 5u501k

  No a primeira vez que o STJ alvo de hackers 6s6a68

  05/03/2025 s 13:33
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  Ministra Crmen Lcia nega recurso de servidores e mantm devoluo do 'vale-peru' 6c636e

  No pedido, os funcionrios alegam que a devoluo dos valores acarretar graves prejuzos e poder comprometer a subsistncia de diversos servidores 27z2a

  05/03/2025 s 13:09
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  Por unanimidade, STF homologa liberao das emendas parlamentares 4c2z26

  Deciso do ministro Flvio Dino foi referendada pelo plenrio da Corte 4u596e

  04/03/2025 s 10:51
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  Emanuel e mais 4 so absolvidos da acusao de improbidade istrativa em contrataes na Empresa Cuiabana de Sade a3l72

  De acordo com a magistrada, no h provas concretas que demonstrem o dolo e o ato ilcito na contratao precria de servidores 3tg1k

  03/03/2025 s 12:12
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  Judicirio de Mato Grosso teve dois penduricalhos extintos por 'ultraar limite' 1j3l6

  Trata-se do Vale Peru e ainda auxlio moradia a aposentados 465t5m

  02/03/2025 s 08:33
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  TJMT mantm indenizao famlia por remoo indevida de corpo em cemitrio de Matup 6o2g4o

  Me chegou ao cemitrio para visitar o filho falecido e foi informada de que corpo no estava mais l, sem sua autorizao 464m59

  28/02/2025 s 17:46
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  Maioria do STF valida plano para emendas parlamentares 3qz71

  Com a maioria formada no STF, agora preciso aguardar pelo trmino do julgamento, cujo prazo a prxima quarta-feira (5) 6l2o46

  28/02/2025 s 16:44
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  Novo desembargador Deosdete Cruz tomar posse na prxima sexta-feira 1x3225

  Solenidade ser no Pelrio 1 do TJMT, s 9 horas 23i40

  28/02/2025 s 15:18
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  Justia probe Unimed Cuiab de cobrar aporte de mdicos para cobrir rombo i69v

  Deciso judicial desobriga mdicos fazerem o depsito sem prvia anuncia da ANS conforme decidido em AGE 1v6e31

  28/02/2025 s 14:46
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  STJ mantm mdica livre de enfrentar jri popular pela morte de verdureiro atropelado em Cuiab 1po2v

  Deciso enfatiza que ainda que a r tivesse conduzido o seu veculo de maneira irresponsvel [a 101km/h], tal elemento, por si s, no permitiria a concluso de que ela desejou ou assumiu o risco de produzir o resultado morte 3r4c5v

  28/02/2025 s 14:11
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  TRT faz mutiro de conciliao em causas onde mulher um dos polos da ao 5d2t2t

  Estratgia acontece de 10 a 14 de maro, em Centros Judicirios de Mtodos Consensuais de Soluo de Disputas 102842

  28/02/2025 s 13:59
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  Mulher condenada a 18 anos de recluso por matar marido carbonizado 6f552g

  Segundo a denncia, r jogou fogo no corpo do marido enquanto ele dormia e trancou a porta do quarto para que no sasse 6k3j2u

  28/02/2025 s 13:31
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  'Sandro Louco' includo em regime diferenciado ao ordenar rebelio e contratar hacker para expedir alvar de soltura 6o5o47

  Documento traz informaes de que o presidente do CV possua o controle do mercadinho da PCE e que a gesto seria realizada por faccionados, alcanando um lucro de R$ 75 mil por ms, o que pesou para a transferncia 3ey53

  28/02/2025 s 11:57
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  Penas de faccionados condenados somam mais de 100 anos de priso 516l3r

  O julgamento ocorreu na ltima tera-feira (25) 452x3p

  28/02/2025 s 11:37
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  STF analisa amanh deciso de Dino sobre emendas parlamentares 362q3i

  Medida est valendo, mas deve ser referendada pelo plenrio da Corte 6z266w

  27/02/2025 s 16:21
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  Sem surpresas, governador nomeia Deosdete como novo desembargador de MT 4d4w5p

  Deosdete j era tido como favorito desde que vaga destinada ao Quinto Constitucional para o Ministrio Pblico Estadual foi aberta 5u5le

  27/02/2025 s 15:54
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  Deosdete crava primeiro lugar na lista trplice do TJMT para desembargador 716w3z

  Cabe agora ao governador Mauro Mendes (Unio) escolher um dentre os trs nomes 6o3p72

  27/02/2025 s 14:30
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  TJ escolhe lista trplice vaga de desembargador nesta quinta; quatro promotores concorrem 4j2f21

  A vaga foi aberta aps a aposentadoria do desembargador Guiomar Teodoro Borges, ocorrida este ms 563z6x

  27/02/2025 s 09:02
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  Procurador-geral de Justia aponta novos nomes para compor Gaeco 3a575e

  O grupo ar a ser composto por 16 promotores de Justia, sendo quatro na unidade de Cuiab e nas unidades desconcentradas de Cceres e Sinop, e dois nas unidades desconcentradas de Barra do Garas e Rondonpolis 2q4v6d

  27/02/2025 s 08:46
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  Professor de futebol condenado a 46 anos de priso por estupro 593g5s

  A sentena da 14 Vara Criminal de Cuiab 34s3x

  27/02/2025 s 08:31
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  Justia anula aumento salarial de prefeita e vereadores de Cceres 25s5b

  A magistrada ressaltou em sua deciso que h uma discrepncia entre o aumento salarial concedido prefeita, ao vice-prefeito e aos vereadores e a adoo de medidas de austeridade no municpio 24i2k

  26/02/2025 s 14:51
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  Mulher condenada a 30 anos de priso por assassinato do ex-namorado e outra vtima em Rondonpolis t173m

  Linayara da Silva responde pelos assassinatos de Adilson Felizart, o 'ex', e Lucas Miranda, crimes ocorridos em 2017 585m55

  25/02/2025 s 15:43
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  Mauro critica penas desproporcionais ao manifestantes de 8 de janeiro: maiores do que recebem os verdadeiros bandidos 712u5h

  O gestor estadual reitera que no favorvel ao vandalismo, frisa que os manifestantes precisam sim ser punidos, mas classifica as condenaes impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como "desproporcional" 33j1l

  25/02/2025 s 09:52
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  Zanin inclui mais um gabinete do STJ em inqurito sobre venda de sentenas 716dg

  Pedido foi apresentado no dia 11 de novembro e foi autorizado em 18 de novembro de 2024 j313f

  25/02/2025 s 09:44
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  Justia Federal probe Unimed Cuiab de fazer cobrana indevida a mdica cooperada 4x6c1a

  Deciso do juiz Diogo Negrisoli Oliveira, da 2 Vara Federal Cvel da Seo Judiciria de Mato Grosso 295n3s

  24/02/2025 s 16:16
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  Conselho avaliza nome dos 4 promotores para vaga de desembargador e envia lista ao Judicirio; TJ excluir um nome 2n2v58

  Sem disputa para a formao da lista sxtupla, j que no houve inscries em nmero elevado, o nome dos promotores foi apenas aclamado pelo Conselho, sem a necessidade de votao 5ss4j

  24/02/2025 s 10:40
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  Esposa de desembargador do TRF-1 recebeu R$ 938 mil de alvo da PF, diz Coaf 324616

  A apurao tambm detectou pagamentos da JBS, empresa dos irmos Joesley e Wesley Batista, no valor de R$ 15 milhes ao grupo investigado 735d13

  24/02/2025 s 08:02
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  Penas de faccionados condenados em jri somam 156 anos no oeste de MT 6m501c

  Trs homens e uma mulher foram condenados em Pontes e Lacerda pela morte de Anderson Fernando Ferrari e outras duas tentativas de homicdio 2a5oa

  22/02/2025 s 11:01

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