Juiz nega pedido para suspender lei que veta mercadinhos nos presdios de MT 3c6du

A deciso foi publicada no Dirio de Justia na ltima sexta-feira (28) 4oug

07/03/2025 s 08:37

Justia mantm priso de militares e caseiro envolvido na morte de advogado; um continua foragido 6t3gb

Eles foram presos na manh desta quinta-feira (6), no mbito da operao "Office Crimes - A Outra Face" 3ku4s

07/03/2025 s 07:01

Deputada de MT comemora primeira condenao no pas com base no pacote antifeminicdio 2xs21

Para Gisela Simona, relatora da proposta na Cmara Federal, que hoje Lei, a condenao d uma reposta sociedade 2n1i6o

06/03/2025 s 16:52

TRT-MT leiloa fazendas e avio 2m1r4w

06/03/2025 s 16:37

TCE nega pedido de empresa de nibus cobrando mais de R$ 3 milhes da Prefeitura de VG 1n2m10

Embora o pedido tenha sido formulado de forma regular e a dvida seja justa, o conselheiro ressalta que da competncia do TCE julgar este tipo de cobrana 9a5h

06/03/2025 s 14:09

Desembargadora barra aumento salarial para prefeita, vice, secretrios e vereadores de Ribeiro Cascalheira t553b

A magistrada indeferiu o pedido de efeito suspensivo apresentado pela Cmara em agravo de instrumento, sob o argumento de ausncia de demonstrao de risco concreto e grave que justificasse o recurso 6x1y4y

05/03/2025 s 17:21

STF declara inconstitucional lei estadual que previa punies mais severas para invasores de terras l6352

De acordo com o ministro relator, uma lei estadual no pode invadir a competncia da Unio para criar punies que j so previstas no Cdigo Penal 3d6g2l

05/03/2025 s 17:01

STJ volta a ser alvo de ataques cibernticos e portal fica instvel 5u501k

No a primeira vez que o STJ alvo de hackers 6s6a68

05/03/2025 s 13:33

Ministra Crmen Lcia nega recurso de servidores e mantm devoluo do 'vale-peru' 6c636e

No pedido, os funcionrios alegam que a devoluo dos valores acarretar graves prejuzos e poder comprometer a subsistncia de diversos servidores 27z2a

05/03/2025 s 13:09

Por unanimidade, STF homologa liberao das emendas parlamentares 4c2z26

Deciso do ministro Flvio Dino foi referendada pelo plenrio da Corte 4u596e

04/03/2025 s 10:51

Emanuel e mais 4 so absolvidos da acusao de improbidade istrativa em contrataes na Empresa Cuiabana de Sade a3l72

De acordo com a magistrada, no h provas concretas que demonstrem o dolo e o ato ilcito na contratao precria de servidores 3tg1k

03/03/2025 s 12:12

Judicirio de Mato Grosso teve dois penduricalhos extintos por 'ultraar limite' 1j3l6

Trata-se do Vale Peru e ainda auxlio moradia a aposentados 465t5m

02/03/2025 s 08:33

TJMT mantm indenizao famlia por remoo indevida de corpo em cemitrio de Matup 6o2g4o

Me chegou ao cemitrio para visitar o filho falecido e foi informada de que corpo no estava mais l, sem sua autorizao 464m59

28/02/2025 s 17:46

Maioria do STF valida plano para emendas parlamentares 3qz71

Com a maioria formada no STF, agora preciso aguardar pelo trmino do julgamento, cujo prazo a prxima quarta-feira (5) 6l2o46

28/02/2025 s 16:44

Novo desembargador Deosdete Cruz tomar posse na prxima sexta-feira 1x3225

Solenidade ser no Pelrio 1 do TJMT, s 9 horas 23i40

28/02/2025 s 15:18

Justia probe Unimed Cuiab de cobrar aporte de mdicos para cobrir rombo i69v

Deciso judicial desobriga mdicos fazerem o depsito sem prvia anuncia da ANS conforme decidido em AGE 1v6e31

28/02/2025 s 14:46

STJ mantm mdica livre de enfrentar jri popular pela morte de verdureiro atropelado em Cuiab 1po2v

Deciso enfatiza que ainda que a r tivesse conduzido o seu veculo de maneira irresponsvel [a 101km/h], tal elemento, por si s, no permitiria a concluso de que ela desejou ou assumiu o risco de produzir o resultado morte 3r4c5v

28/02/2025 s 14:11

TRT faz mutiro de conciliao em causas onde mulher um dos polos da ao 5d2t2t

Estratgia acontece de 10 a 14 de maro, em Centros Judicirios de Mtodos Consensuais de Soluo de Disputas 102842

28/02/2025 s 13:59

Mulher condenada a 18 anos de recluso por matar marido carbonizado 6f552g

Segundo a denncia, r jogou fogo no corpo do marido enquanto ele dormia e trancou a porta do quarto para que no sasse 6k3j2u

28/02/2025 s 13:31

'Sandro Louco' includo em regime diferenciado ao ordenar rebelio e contratar hacker para expedir alvar de soltura 6o5o47

Documento traz informaes de que o presidente do CV possua o controle do mercadinho da PCE e que a gesto seria realizada por faccionados, alcanando um lucro de R$ 75 mil por ms, o que pesou para a transferncia 3ey53

28/02/2025 s 11:57

Penas de faccionados condenados somam mais de 100 anos de priso 516l3r

O julgamento ocorreu na ltima tera-feira (25) 452x3p

28/02/2025 s 11:37

STF analisa amanh deciso de Dino sobre emendas parlamentares 362q3i

Medida est valendo, mas deve ser referendada pelo plenrio da Corte 6z266w

27/02/2025 s 16:21

Sem surpresas, governador nomeia Deosdete como novo desembargador de MT 4d4w5p

Deosdete j era tido como favorito desde que vaga destinada ao Quinto Constitucional para o Ministrio Pblico Estadual foi aberta 5u5le

27/02/2025 s 15:54

Deosdete crava primeiro lugar na lista trplice do TJMT para desembargador 716w3z

Cabe agora ao governador Mauro Mendes (Unio) escolher um dentre os trs nomes 6o3p72

27/02/2025 s 14:30

TJ escolhe lista trplice vaga de desembargador nesta quinta; quatro promotores concorrem 4j2f21

A vaga foi aberta aps a aposentadoria do desembargador Guiomar Teodoro Borges, ocorrida este ms 563z6x

27/02/2025 s 09:02

Procurador-geral de Justia aponta novos nomes para compor Gaeco 3a575e

O grupo ar a ser composto por 16 promotores de Justia, sendo quatro na unidade de Cuiab e nas unidades desconcentradas de Cceres e Sinop, e dois nas unidades desconcentradas de Barra do Garas e Rondonpolis 2q4v6d

27/02/2025 s 08:46

Professor de futebol condenado a 46 anos de priso por estupro 593g5s

A sentena da 14 Vara Criminal de Cuiab 34s3x

27/02/2025 s 08:31

Justia anula aumento salarial de prefeita e vereadores de Cceres 25s5b

A magistrada ressaltou em sua deciso que h uma discrepncia entre o aumento salarial concedido prefeita, ao vice-prefeito e aos vereadores e a adoo de medidas de austeridade no municpio 24i2k

26/02/2025 s 14:51

Mulher condenada a 30 anos de priso por assassinato do ex-namorado e outra vtima em Rondonpolis t173m

Linayara da Silva responde pelos assassinatos de Adilson Felizart, o 'ex', e Lucas Miranda, crimes ocorridos em 2017 585m55

25/02/2025 s 15:43

Mauro critica penas desproporcionais ao manifestantes de 8 de janeiro: maiores do que recebem os verdadeiros bandidos 712u5h

O gestor estadual reitera que no favorvel ao vandalismo, frisa que os manifestantes precisam sim ser punidos, mas classifica as condenaes impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como "desproporcional" 33j1l

25/02/2025 s 09:52