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Exibindo de 91 120 notcias, de 5.603 notcias relacionadas a STJ anula deciso do TJMT por uso de linguagem exagerada contra ru: 342g7

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  Homem conquista liberdade com ao da Defensoria e MT em caso de priso ilegal 6n3f4g

  E.L.M. tinha direito a liberdade, mas a diretoria da unidade prisional o manteve encarcerado devido a uma outra condenao sem trnsito julgado. Isso fez com que a priso dele fosse considerada ilegal 185n1j

  01/04/2025 s 17:47
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  Justia condena a de consrcio por negar liberao de carta de crdito 654z6w

  Deciso, proferida por unanimidade, considerou que a empresa falhou na prestao de servios ao exigir garantias adicionais no previstas no contrato inicial 14206n

  01/04/2025 s 16:16
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  Justia isenta proprietrio de veculo roubado de pagar IPVA e outros dbitos 4m3f57

  Deciso foi proferida em favor de um motorista de Sorriso cujo carro foi roubado em 2010 305b4v

  31/03/2025 s 17:46
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  'Frieza diferente de doena mental', diz promotor ao rebater pedido de exame de insanidade mental da assassina de Emelly 1l2c1b

  Promotor ainda avaliou que diante de tamanha brutalidade do crime, a r deve ir a jri popular e pegar pena de 90 anos 2l6k73

  31/03/2025 s 17:30
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  Moraes concede priso domiciliar a mulher que pichou esttua no STF 6ot46

  Acusada deve usar tornozeleira eletrnica e no pode usar rede social 2e4gh

  29/03/2025 s 09:16
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  Fux vota contra recurso em que defesa pede soltura de Robinho 21y2l

  Ex-jogador cumpre sentena em penitenciria de Tremenb 51o5y

  28/03/2025 s 15:02
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  Nataly Helen vira r por feminicdio de adolescente grvida em Cuiab 1o4uy

  A r responder ainda responder por tentativa de aborto, subtrao de recm-nascido, parto suposto, ocultao de cadver, fraude processual, falsificao de documento particular e uso de documento falso 3x483e

  27/03/2025 s 17:41
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  Justia determina reestruturao dos servios de obstetrcia 114o4k

  O Estado tem prazo de 120 dias para apresentar, em audincia pblica, um plano de reestruturao da obstetrcia 4o134c

  27/03/2025 s 10:02
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  Denncia aponta que Nataly tratou gestante de 16 anos como 'recipiente' ou mera 'incubadora' 1t306w

  Promotor refora ainda que a acusada se sentia em posio social superior vtima 2k6131

  27/03/2025 s 09:00
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  PM aposentado que executou jovem em bar de Colniza ficar preso no Bope em Cuiab 193m1v

  Crime foi considerado como completamente 'covarde' por no dar vtima chance de se defender 3bd5u

  26/03/2025 s 18:20
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  Veja | Bolsonaro e Wellington Fagundes gravam vdeos juntos logo aps julgamento do STF 6b2ro

  Wellington reafirmou seu apoio ao ex-presidente, destacando sua coragem e fora para enfrentar os adversrios 5a6c4l

  26/03/2025 s 16:01
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  Estuprador e assassino das mulheres da famlia Calvi Cardoso condenado por estupro e tentativa de homicdio em Lucas 2r1012

  Pedreiro Gilberto dos Anjos, que confessou os requintes de crueldade contras as 4 vtimas de Sorriso, j havia cometido crime semelhante na cidade vizinha 5b6i5q

  26/03/2025 s 15:17
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  26/03/2025 s 11:51
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  STF encerra primeiro dia do julgamento de Bolsonaro e aliados 4p3i10

  Sesso ser retomada nesta quarta-feira s 9h30 kn37

  25/03/2025 s 17:51
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  Jones Gattas atuar na Cmara Criminal e contribui com implantao do sistema de integridade do TJMT 3w2r6p

  Novo desembargador preferiu no comentar questo dos mercadinhos no presdio; sobre afastamento de colegas da Corte, reiterou preocupao do CNJ em criar programas de integridade nos tribunais 572t3n

  25/03/2025 s 16:31
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  ​Wellington Fagundes denuncia priso injusta e refora pedido de anistia 1z362x

  Dbora foi sentenciada a 14 anos de priso por escrever, com batom, a frase "perdeu, man" na esttua da Justia 121l5m

  25/03/2025 s 08:41
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  ​Aps sete meses de espera dona de casa garante na Justia cirurgia no quadril 3x1933

  A paciente perdeu a mobilidade e sentia dores constantes, com risco de sequelas permanentes 384s5c

  24/03/2025 s 15:11
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  Justia determina ree integral do FPM a municpios de MT aps ao da AMM 3u4i59

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  24/03/2025 s 10:45
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  Jones Gattass escolhido para vaga de desembargador no TJMT 6m3vs

  Ele foi o segundo mais bem votado, mas como j havia estado na lista trplice em outras duas ocasies, acabou sendo o escolhido pelo Pleno do TJ 166h60

  24/03/2025 s 10:00
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  Flvio Dino vota pela cassao da deputada Carla Zambelli 4e1d44

  Quatro ministros j votaram pela cassao da parlamentar 5q4e4n

  24/03/2025 s 09:58
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  Ex-PM que executou diretora da Sanear de Rondonpolis pega 25 anos de priso 8244p

  Crime contra Terezinha Silva de Souza foi em 6 de janeiro de 2021, quando vtima foi atingida por sete tiros dentro do veculo parado em semforo, a caminho do trabalho 6j231n

  20/03/2025 s 17:35
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  Celular de Zampieri desencadeia em nova fase da operao Sisamnes em TO 502u

  A operao culminou na priso do advogado Thiago Marcos Barbosa de Carvalho, assessor jurdico do Ministrio Pblico do Tocantins e sobrinho do governador 2k5a2r

  18/03/2025 s 16:34
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  MPMT promove dilogos voltados para a mulher em estdio de vidro 4q1622

  Entrevistas seguem at o dia 11 de abril e213z

  18/03/2025 s 13:42
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  MP designa 4 promotores para acompanhar investigao do assassinato de advogado u1b1n

  Conforme a portaria N 355/2025-PGJ, assinada em 5 de maro, os promotores devero atuar nos autos do inqurito policial da DHPP em todos os incidentes e cautelares relativos execuo 2s526n

  18/03/2025 s 13:13
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  Justia reconhece assdio sexual de empresrio contra recepcionista de 18 anos 451i28

  A deciso tambm reconheceu que o fim do contrato se deu por resciso indireta causada pelo empregador que tentou beijar e constrangeu a trabalhadora com apelidos de cunho sexual 3e4l21

  18/03/2025 s 09:34
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  Primeira-dama do Estado participa de debate sobre protagonismo feminino e ser homenageada pelo TRT-MT 454d59

  Roda de Conversa Mulheres que Fazem Histria ser nesta quarta-feira 5q6m42

  18/03/2025 s 08:51
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  Relatrio oficial demonstra que Abilio ter que devolver aos cofres pblicos valor 81% menor do que fixado em sentena 4f3263

  Em dezembro do ano ado, a Justia Eleitoral decidiu pela desaprovao das contas e estabeleceu que o liberal teria que devolver a quantia de mais de R$ 2,8 milhes ao Tesouro Nacional 6w564q

  17/03/2025 s 17:29
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  Zanin arquiva ao contra Clarice Claudino por 'vale-peru' por perda de objeto v5in

  O bnus de fim de ano, no valor de R$ 10 mil, ganhou repercusso nacional aps manifestao do CNJ suspendendo o pagamento e determinando a devoluo imediata dos valores 254ib

  17/03/2025 s 16:31
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  Justia do Rio condena duas pessoas pela morte do congols Mose 34v

  Vtima foi agredida a socos, pauladas e chutes aps discusso 212z3c

  15/03/2025 s 13:48
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  Por unanimidade, STF mantm priso de Braga Netto 11c35

  Investigaes mostram que general tentou obstruir investigaes 4g6h48

  14/03/2025 s 16:38

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