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Exibindo de 5.521 5.550 notcias, de 5.612 notcias relacionadas a Justia isenta proprietrio de veculo roubado de pagar IPVA e outros dbitos: 6k2327

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  Tribunal de Justia regulamenta intimao por WhatsApp 302a5t

  As intimaes sero enviadas de um aparelho celular destinado serventia judicial exclusivamente para essa finalidade ou via WhatsApp Web. 5sd2o

  21/06/2019 s 07:39
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  Juiz substitui bloqueio de 11 bens por um nico imvel de ex-secretrio 72672s

  O magistrado deferiu o pedido de Jos Esteves para substituir o bloqueio de 11 bens por uma manso no Jardim das Amricas 93w

  19/06/2019 s 14:42
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  Jean Wyllys vai processar Ratinho por espalhar fake news 3z6g1b

  A fake news foi disseminada por uma pgina chamada "O Pavo" 2tr49

  19/06/2019 s 14:17
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  Ministros do TCU avaliam empenhar R$ 1 bi em bens da famlia Odebrecht 1k1x6k

  A medida ser avaliada como forma de garantir a reparao integral de danos causados pelo grupo 23396j

  19/06/2019 s 14:00
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  TAC determina preservao de rea onde ocorre Festival de Praia da Arara 4ee4a

  A Prefeitura de Pontal do Araguaia tem o prazo de 5 dias para requerer emisso de licenciamento ambiental 58491t

  19/06/2019 s 11:41
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  Acusados de improbidade istrativa firmam TAC para reparar dano causado ao errio 3g6b5x

  Ser devolvido ao errio o montante de R$50.469,90, referente ao prejuzo causado aos cofres pblicos 2lv1v

  19/06/2019 s 11:23
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  Resultado de percia audiovisual sobre atropelamento em frente Valley concludo 4r3p4w

  O laudo tem o objetivo de realizar a anlise especfica das imagens da ocorrncia 6v1pe

  19/06/2019 s 10:28
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  Famlia despejada de casa doada ao Tribunal de Justia 1663m

  A famlia, sendo trs adultos e duas crianas, foi obrigada a sair do local aps ordem judicial de despejo 6z6429

  19/06/2019 s 10:07
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  Mdica que atropelou verdureiro consegue adiar audincia 3x1b4w

  Letcia Bortolini entrou com pedido liminar para adiar a audincia 6x1q

  19/06/2019 s 09:28
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  Judicirio ter ponto facultativo na sexta; prazos sero suspensos 2a1c3r

  Os casos urgentes sero atendidos pelos magistrados plantonistas 2b1h3v

  19/06/2019 s 08:43
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  Judicirio entrega armas e munies apreendidas ao Exrcito 6i313l

  A ao trata-se de uma medida de segurana para evitar que esse material seja armazenado nos fruns do Estado ou retorne s ruas. 5o5x36

  19/06/2019 s 08:15
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  STJ decide que acusados por tragdia na boate Kiss vo a jri popular 1y6a3u

  Nesses casos, a condenao ou absolvio determinada por cidados 3g3u1a

  18/06/2019 s 16:41
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  Priso de diretores da PCE mantida e servidores seguem para Centro de Custdia 5v4l62

  Os policiais militares sero encaminhados para batalhes da instituio 4b2149

  18/06/2019 s 15:14
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  Ex-conselheiros tutelares so investigados por encontros amorosos na sede do rgo 4p534f

  Durante o encontro, o marido da conselheira envolvida desconfiou da traio da mulher e a flagrou com o outro homem 5l212f

  18/06/2019 s 13:57
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  MP defende logstica reversa em audincia pblica que discute resduos slidos 6q431n

  O debate sobre resduos slidos e coleta seletiva foi promovido pelo vereador Ablio Junior, no Plenrio das Deliberaes da Cmara Municipal 19706j

  18/06/2019 s 10:55
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  Dodge pede suspenso do escalonamento salarial dos servidores pblicos u324u

  A procuradora-geral afirmou que a situao econmica no justifica a impontualidade no pagamento salarial dos funcionrios pblicos. 2l4a2g

  18/06/2019 s 10:35
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  Operao Ararath: defesa pede declnio de competncia 2p725z

  O advogado requereu que os processos sobre o suposto esquema financeiro sejam remetidos Justia Eleitoral 4k1a1z

  17/06/2019 s 14:50
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  MC Delano ter que pagar R$ 20 mil de fiana para deixar presdio em Minas Gerais 5j2s4n

  O cantor de funk foi detido aps uma f ter dito que ele tentou a beijar a fora 3j503t

  17/06/2019 s 14:20
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  Construtora obrigada a fazer reparos em condomnio de luxo em Cuiab 3r6y4c

  Mais de 102 ordens de servio j foram abertas a fim de reparar as falhas - muitas ainda nem foram analisadas 6y4i4r

  17/06/2019 s 13:52
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  Gaeco oferece duas denncias contra integrantes das organizaes Colibri e Ello/FMC 1p624y

  A primeira contra integrantes da organizao Colibri e a segunda contra a ELLO / FMC 41e49

  17/06/2019 s 13:41
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  Comisso aprova PL que prev proteo do idoso que se mantm no mercado de trabalho 5q6l31

  Se o empregador descumprir alguma das normas, estar sujeito multa, que varia de R$300 a R$3 mil 2n424a

  17/06/2019 s 10:42
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  aprovado PL que versa sobre estabilidade at seis meses aps parto 4o1s5o

  O projeto, que tramita conclusivamente, ser analisado pelas comisses de Trabalho, de istrao e Servio Pblico; de Seguridade Social e Famlia; e de Constituio e Justia e de Cidadania d51z

  17/06/2019 s 09:45
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  Projeto de Lei prev conciliao no presencial nos juizados especiais r5s6y

  Se o projeto for aprovado, a conciliao poder ser realizada por meio de recurso tecnolgico de transmisso de sons e imagens em tempo real 2o3l1l

  17/06/2019 s 09:08
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  Justia absolve autor de facada em Bolsonaro e determina internao 594i5j

  Adlio foi considerado inimputvel pela Justia 351347

  14/06/2019 s 17:08
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  Audicom-MT quer maior utilizao do prego eletrnico em municipios 345s54

  A medida foi tomada aps analisar relatrio da CGU, que apontou economia de 5% se comparado ao presencial 2y353o

  14/06/2019 s 13:31
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  BRF condenada a pagar R$300 mil por demisses em massa 5i2519

  A BRF S.A, que responsvel pela Perdigo e Sadia, dispensou 91 funcionrios no ano ado 432e7

  14/06/2019 s 09:42
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  Emenda do Livre o declarada inconstitucional pelo TJMT p3z3

  TJMT declarou, por unanimidade, inconstitucional a emenda 35/2014 da Lei Orgnica de Cuiab que dava aos vereadores o direito de fiscalizar pessoalmente os rgos pblicos municipais. 5e624b

  14/06/2019 s 08:20
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  Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo 1g82k

  Por 8 votos a 3, os ministros entenderam que o Congresso no pode deixar de tomar as medidas legislativas que foram determinadas pela Constituio para combater atos de discriminao 23hs

  14/06/2019 s 08:06
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  Juza extingue ao que pretendia impedir a apreenso de veculos por IPVA atrasado 156f1r

  Os autores pediam ainda que os demandados possibilitassem o pagamento em separado das taxas de licenciamento e de outros dbitos existentes 725163

  13/06/2019 s 14:07
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  Criminalizao da homofobia pode ser confirmada hoje no Supremo 5m3n73

  O entendimento pode se tornar efetivo caso a anlise v at o fim nesta quinta-feira 3aq2g

  13/06/2019 s 14:03

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