Mes de crianas menores de 12 anos podero cumprir priso domiciliar 4t273p

STF determina mutires carcerrios para conceder benefcio 2v3x20

10/01/2025 s 17:48

Juiz determina que me, filho e cunhado encarem jri popular por morte de idosos em Peixoto de Azevedo 16384x

Os suspeitos aram por audincia de instruo em outubro, data em que o Ministrio Pblico requereu a pronncia dos rus 3c4h27

10/01/2025 s 17:05

Servidores do tribunal do vale-peru ganham mais que o triplo dos ministros do Supremo 15d47

Funcionrios da rea istrativa do Tribunal de Justia de Mato Grosso receberam at R$ 106 mil em dezembro 26272

10/01/2025 s 13:32

Nosso pas no terra sem lei", diz AGU sobre mudanas da Meta 601e1u

Ministro promete agir contra contedos que violem leis brasileiras 47bx

09/01/2025 s 12:21

PF v suspeita de corrupo e vazamentos em 14 processos do STJ 4d546n

J foram pedidos a priso de um lobista e o afastamento de cinco servidores 2nh5f

09/01/2025 s 10:22

MPMT aciona Juna para regularizar transporte escolar 2d3534

A Promotoria iniciou as investigaes no ano de 2023, para apurar as diversas reclamaes registradas pelas famlias dos usurios, referentes ausncia de monitora para fiscalizar e auxiliar as crianas durante o trajeto at a escola 2v5p6x

09/01/2025 s 08:34

Em vistoria, MPE identifica dano ambiental em obra do governo do Estado e buscar responsabilizao 32g6z

A inspeo foi realizada pela promotora de Justia Ana Luiza Avila Peterlini de Souza 5b4p27

08/01/2025 s 10:38

Em dois anos, STF responsabilizou 898 pessoas por atos antidemocrticos de 8 de janeiro 195721

Balano traz os principais dados e nmeros sobre processos que tramitam na Corte sobre a matria 4oc6

08/01/2025 s 09:37

TRT-MT volta nesta tera mas com prazos suspensos 1v5wv

07/01/2025 s 15:01

Moraes absolve pessoa em situao de rua presa por atos golpistas d575w

Ministro do STF no viu inteno de atentar contra a democracia 5dii

07/01/2025 s 11:38

Mdico que assediou sexualmente paciente tem pedido de reintegrao ao cargo negado pela Justia j2d8

Ruy de Souza Gonalves foi flagrado pedindo um beijo para uma paciente durante atendimento na UPA Pascoal Ramos, em Cuiab 3g2z3s

06/01/2025 s 16:25

Abilio no teme cassao por contas reprovadas na Justia Eleitoral: 'foi erro do assessor do juiz' 2v1f1o

Em entrevista TVCA nesta quinta, Abilio Brunini informou j haver o recurso e relembrou ter recomendado ao TRE-MT mudar quem analisa as contas de campanha 555g3s

04/01/2025 s 15:57

Eleitores que no votaram devem justificar ausncia at 7 de janeiro 4f45c

Pedido pode ser feito em cartrios eleitorais ou pela internet 5m2z4n

02/01/2025 s 14:56

Defensoria Pblica recebe reconhecimento por suas transformaes tecnolgicas em 2024 2b2261

As mudanas, que visam tornar os processos mais geis e veis, foram alm de simples adaptaes digitais 3m236u

30/12/2024 s 17:13

Presidente do TJMT manda magistrados devolveram R$ 8 mil excedentes do 'vale-ceia' 5k422m

Depsito deve ser feito na conta do Tribunal; j servidores tero valores 'turbinados' do auxlio-alimentao parcelados e descontados em folha 5kwn

28/12/2024 s 14:13

Justia suspende votao secreta para escolha da Mesa Diretora da Cmara de Cuiab 6c6rk

No mesmo dia em que 15 vereadores votaram a favor e 9 contra a resoluo que estabeleceu alterao do rito da Casa, advogado requereu suspenso, que foi concedida por juiz plantonista 282n6m

28/12/2024 s 08:11

Sete so denunciados por atentado base do Indea 2j3k

Segundo o Ministrio Pblico de Mato Grosso, os sete denunciados renderam dois balseiros na noite de 6 de dezembro, enquanto trabalhavam, e utilizaram a balsa para atravessar o rio e chegar base do Indea m2641

27/12/2024 s 17:28

Dino d prazo at as 20h para Cmara esclarecer pagamento de emendas 6s4j19

Ministro espera resposta a quatro questes 5p6h4m

27/12/2024 s 16:03

Vereadores derrubam na Justia resoluo que determina voto secreto para escolha da Mesa Diretora 61va

Magistrado entendeu que houve atropelo na aprovao do projeto, ferindo diretamente o Regimento Interno do Legislativo Municipal 5327e

27/12/2024 s 15:34

Recursos de acordos com a PGE vo para investimentos em prol da populao, afirma procurador-geral 2n3b2v

Resultado de conciliaes, montante alcanado abrange 62 processos judiciais ou istrativos que voltaro para os cofres pblicos 6c114t

27/12/2024 s 14:12

Estao de esgoto deve ser transferida para local distante de escola em cidade de MT 6w128

Para o caso de descumprimento das obrigaes, foi fixada multa de R$ 1 mil 91f4i

27/12/2024 s 10:21

Kalil tem 48 horas para recontratar mdicos do PS demitidos aps a eleio 6e465

O magistrado estipulou multa diria de R$ 1 mil em caso de novo descumprimento 621u56

27/12/2024 s 09:38

Por vcio formal, MPE recomenda que Cmara de VG revogue lei que aumento salrio dos vereadores em 80% 1j1b4a

Em uma atuao preventiva, o Ministrio Pblico apontou vcio formal da norma, que est em desacordo com princpios constitucionais e das legislaes infraconstitucionais, e recomendou que o legislativo se abstenha de realizar o pagamento f6n2r

27/12/2024 s 09:16

Fora-tarefa recupera R$ 2,5 milhes em crditos tributrios 67y50

Parte do montante recuperado foi paga vista, e outra parte negociada por meio de programas de refinanciamento 6r1j4i

27/12/2024 s 08:03

Morte de Zampieri desencadeia escndalo de venda de sentenas no Judicirio; relembre 683j2o

Desembargadores afastados, ministros do STJ sob suspeita e inmeras mensagens do celular de Zampieri revelaram um esquema de venda de sentenas em MT e no Brasil 3e1o14

26/12/2024 s 17:01

Ministro do STF mantm priso do general Braga Netto 5z6b6p

Ele foi preso no mbito das investigaes sobre tentativa de golpe 3q4o6u

26/12/2024 s 16:52

Defensoria Pblica entrega e reforma 18 ncleos no interior do estado em 2024 k4v38

A medida visa garantir um o mais eficiente justia para pessoas em situao de vulnerabilidade social 6j6n4f

26/12/2024 s 15:49

Juiz concede liberdade provisria a Stopa em audincia de custdia 653fx

Vice-prefeito foi preso na manh desta quinta-feira, na regio do Mercado do Porto;. deteno foi motivada por uma denncia relacionada ao descarte irregular de resduos da construo civil 48222v

26/12/2024 s 15:14

Defensoria Pblica de MT garante na Justia medicamento de alto custo para idoso com cncer agressivo 512mo

Agricultor aposentado conseguiu tratamento imunoterpico para melanoma metasttico, aps prognstico de apenas 6 meses de vida 2pfb

23/12/2024 s 16:59

Dino suspende pagamento de R$ 4 bi em emendas e pede que PF investigue k64j

A deciso do ministro Flvio Dino, do STF, abarca a autorizao do pagamento de 5,4 mil emendas, sem transparncia 4de65

23/12/2024 s 09:15