A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (14) maioria de votos para manter a priso do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazo, acusado de envolvimento como mandante doassassinato da vereadora Marielle Francoe do motorista Anderson Gomes, em 2018.
O entendimento foi formado no julgamento virtual no qual a defesa do acusado pretende reverter a deciso do ministro que determinou a priso de Domingos, cumprida em maro deste ano. Brazo est preso na penitenciria federal em Porto Velho.
At o momento, alm do relator, ministro Alexandre de Moraes, os ministros Cristiano Zanin, Crmen Lcia e Flvio Dino se manifestaram pela manuteno da priso. Falta o voto de Luiz Fux. O julgamento est previsto para terminar na segunda-feira (18).
Ao manter o entendimento favorvel priso, Moraes disse que sua deciso est fundamentada na jurisprudncia do Supremo e nas suspeitas de interferncia nas investigaes do assassinato. Dessa forma, no cabe a substituio da priso por medidas cautelares, como quer a defesa.
"A presena de elementos indicativos da ao do agravante para obstruir as investigaes (fatos que esto sendo objeto de apurao autnoma, no Inq 4.967/RJ, de minha relatoria), tambm reforam a necessidade da manuteno da sua priso preventiva e impedem a sua substituio por medidas cautelares diversas da priso", justificou Moraes.
Alm de Domingos, o deputado federal Chiquinho Brazo, irmo de Domingos, e o ex-chefe da Polcia Civil do Rio Rivaldo Barbosa tambm esto presos pelo suposto envolvimento no assassinato.
De acordo com a investigao realizada pela Polcia Federal, o assassinato de Marielle est relacionado ao posicionamento contrrio da parlamentar aos interesses do grupo poltico liderado pelos irmos Brazo, que tm ligao com questes fundirias em reas controladas por milcias no Rio.
Conforme a delao premiada do ex-policialRonnie Lessa, ru confesso de realizar os disparos de arma de fogo contra a vereadora, os irmos Brazo e Barbosa atuaram como os mandantes do crime.
