Comisso aprova PL que prev proteo do idoso que se mantm no mercado de trabalho 5q6l31

Se o empregador descumprir alguma das normas, estar sujeito multa, que varia de R$300 a R$3 mil 2n424a

17/06/2019 s 10:42

aprovado PL que versa sobre estabilidade at seis meses aps parto 4o1s5o

O projeto, que tramita conclusivamente, ser analisado pelas comisses de Trabalho, de istrao e Servio Pblico; de Seguridade Social e Famlia; e de Constituio e Justia e de Cidadania d51z

17/06/2019 s 09:45

Projeto de Lei prev conciliao no presencial nos juizados especiais r5s6y

Se o projeto for aprovado, a conciliao poder ser realizada por meio de recurso tecnolgico de transmisso de sons e imagens em tempo real 2o3l1l

17/06/2019 s 09:08

Justia absolve autor de facada em Bolsonaro e determina internao 594i5j

Adlio foi considerado inimputvel pela Justia 351347

14/06/2019 s 17:08

Audicom-MT quer maior utilizao do prego eletrnico em municipios 345s54

A medida foi tomada aps analisar relatrio da CGU, que apontou economia de 5% se comparado ao presencial 2y353o

14/06/2019 s 13:31

BRF condenada a pagar R$300 mil por demisses em massa 5i2519

A BRF S.A, que responsvel pela Perdigo e Sadia, dispensou 91 funcionrios no ano ado 432e7

14/06/2019 s 09:42

Emenda do Livre o declarada inconstitucional pelo TJMT p3z3

TJMT declarou, por unanimidade, inconstitucional a emenda 35/2014 da Lei Orgnica de Cuiab que dava aos vereadores o direito de fiscalizar pessoalmente os rgos pblicos municipais. 5e624b

14/06/2019 s 08:20

Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo 1g82k

Por 8 votos a 3, os ministros entenderam que o Congresso no pode deixar de tomar as medidas legislativas que foram determinadas pela Constituio para combater atos de discriminao 23hs

14/06/2019 s 08:06

Juza extingue ao que pretendia impedir a apreenso de veculos por IPVA atrasado 156f1r

Os autores pediam ainda que os demandados possibilitassem o pagamento em separado das taxas de licenciamento e de outros dbitos existentes 725163

13/06/2019 s 14:07

Criminalizao da homofobia pode ser confirmada hoje no Supremo 5m3n73

O entendimento pode se tornar efetivo caso a anlise v at o fim nesta quinta-feira 3aq2g

13/06/2019 s 14:03

Multas impostas a rus para suspenso de processos so utilizadas para aquisio de Drones 3d3d3s

A medida somente possvel em alguns casos, entre eles, embriaguez ao volante e leso corporal. d6m1u

13/06/2019 s 08:19

'Grampolndia Pantaneira': Juiz nega arquivamento de ao contra Taques e delegadas 1a2v3j

O juiz cita ainda que as delegadas em depoimento declararam que Taques entregou uma lista com nomes de pessoas para serem grampeadas. 3c2f47

12/06/2019 s 15:54

Justia revoga decreto de falncia do Grupo Executiva North 6j434i

O TJMT reconheceu erro na deciso processual que indeferiu os embargos de declarao interposto pelo Grupo 33454c

12/06/2019 s 14:34

Mato-grossense preso por 9 dias em SP no lugar de homnimo solto aps ao da Defensoria 3q2g33

Alisson Rodrigues dos Santos foi detido no dia 18 de maio em So Jos do Rio Preto (SP) por crime supostamente cometido por homnimo em Diamantino, em 2016. 3i705b

12/06/2019 s 11:57

Mdica que atropelou verdureiro ser interrogada na prxima semana 4m5a3f

Letcia Bortolini, que atropelou Francisco, causando sua morte, permanece em liberdade e atuando como mdica 3m454w

12/06/2019 s 10:43

Acionado na Justia, hospital universitrio se compromete a regularizar pendncias 593847

O compromisso foi firmado perante a Justia Federal nos autos de uma ao civil pblica proposta pelo Ministrio Pblico. 1t1961

12/06/2019 s 10:03

Ao contra Mauro Mendes extinta por ilegitimidade do autor 2v6311

A juza Clia Vidotti extinguiu uma ao ajuizada contra o secretrio estadual de Sade e o governador, porque o autor no comprovou legitimidade 2i6pl

12/06/2019 s 09:03

OIT julga o Brasil por descumprir normas 2q3g26

O Brasil e mais dez pases devero ser julgados na Organizao Internacional do Trabalho (OIT) por descumprimento de normas. 3t55j

12/06/2019 s 07:35

Justia bloqueia 30% das contas do Sintep para custear transporte escolar 3x3x6z

A deciso atendeu pedido do Governo para garantir o custeio do transporte escolar durante o perodo de reposies das aulas 2v292t

11/06/2019 s 17:57

TJ confirma entendimento do STF sobre obrigao de cortar ponto l5m53

Seo de Direito Pblico e Coletivo verificou que Estado no deve pagar por dias no trabalhados 162m6i

11/06/2019 s 15:14

Revelia no implica renncia tcita ao direito da guarda compartilhada 4s3c4o

Essa foi a tese adotada pela 3 Turma STJ ao julgar um recurso especial sobre guarda de criana 2j6s39

11/06/2019 s 13:46

Empresa condenada por falar mal de ex-funcionrio 1q1630

O empregador teve que pagar R$6 mil de indenizao por danos morais 6v3u1c

11/06/2019 s 10:23

MPMT requer suspenso de atividades e paralisao de obra de reforma da PCH Aprovale 5wr1o

O MPMT requer ainda a condenao da associao obrigao de recuperar a rea degradada e ao pagamento de indenizao por danos ambientais, materiais e morais causados em um patamar mnimo de R$ 1 milho 3t4c2i

11/06/2019 s 09:24

Inqurito contra Maggi devolvido para julgamento 53g5

Blairo Maggi investigado por suposto envolvimento em compra de vaga no TCE-MT e obstruo da Justia 2d1c1r

11/06/2019 s 08:50

Ministro do STJ e membro do CNJ vm a Cuiab e participam do Judicirio em Movimento 1y1t26

10/06/2019 s 17:39

Juza determina compartilhamento de provas sobre esquema que envolve Silval Barbosa e1n6t

Alm do ex-governador, a operao investiga mais nove nomes, que teriam causado rombo de R$7 milhes aos cofres pblicos 3lb56

10/06/2019 s 14:31

Sesso para julgar realizao de leilo da Avianca adiada para o dia 17 4w5f5d

A sesso relacionada Avianca e demais devero ser retomadas em breve 54485n

10/06/2019 s 14:08

TRE e Cmara de Cuiab firmam parceria que coloca o poder nas mos do eleitor k5a18

A parceria permite disponibilizar aos cidados da Capital o Aplicativo Soberano 4o1873

10/06/2019 s 10:54

Homem acusado de matar por causa de farol alto tem aporte cancelado 606i6v

Maroan Fernandes, que est foragido, deve ser procurado pela Interpol 4x3i3d

10/06/2019 s 09:17

Operao Tapiraguaia: MPF ingressa com aes de improbidade por fraudes em licitao 71l1l

Irregularidades ocorreram no municpio de Confresa (MT), localizado a 1.180 km de Cuiab 6d325m

08/06/2019 s 13:57