Maioria do STF vota para manter priso de Domingos Brazo 6b1z3p

Ministro diz que h suspeita de interferncia nas investigaes u2u62

15/11/2024 s 15:26

Justia mantm multa a rede de postos por descumprir Lei de Cotas para PCDs 2171t

Indeferimento, dado na 6 Vara do Trabalho de Cuiab, foi mantido pela 1 Turma da Corte 4d3d6j

14/11/2024 s 17:39

Tribunal de Justia reiniciar concurso para cartrios extrajudiciais 2d1m3f

Presidente da Comisso Organizadora, desembargador Rui Ramos determinou a adoo de providncias para a realizao do certame ainda este ano 2h2q31

14/11/2024 s 16:51

Mutiro carcerrio no beneficia presos perigosos, diz conselho 4z2h3u

Entre os crimes excludos esto homicdio qualificado e estupro 255s4t

14/11/2024 s 10:21

Prefeitura de Cuiab entrega ao Naco contratos de empresas citadas na Operao Gomorra 686g6a

Em nota, a prefeitura reforou que no foi alvo da operao, no entanto, considerando que o municpio aderiu Ata de Registro de Preos oriunda da Prefeitura de Baro de Melgao, a municipalidade se colocou disposio para colaborar com as investi 1d6y2z

13/11/2024 s 17:58

R$ 17,8 milhes em acordos no TRT-MT 1w4j6q

13/11/2024 s 15:12

Municpio de Itiquira condenado a reintegrar agente comunitria de sade demitida por no ter CNH 5o3k6x

Lei federal n 11.350/2006, que regula a atividade de agentes comunitrios de sade, no inclui a posse de CNH como requisito para o exerccio do cargo 46224d

13/11/2024 s 15:01

Ministro do Supremo mantm suspenso de emendas parlamentares 4c5th

Deciso foi tomada aps Flvio Dino receber relatrio da CGU 23715h

13/11/2024 s 13:11

CNJ arquiva reclamao disciplinar contra trs desembargadores de MT 19x3c

Corregedor nacional reconheceu a gravidade das acusaes, porm, no foram encontradas provas para comprovar as imputaes feitas pelo advogado 6y1wg

13/11/2024 s 12:39

CNJ faz mutiro para tribunais avaliarem 500 mil processos penais 2l294n

Cerca de 65% deles so relativos a concesso de indultos de Natal 586u5e

13/11/2024 s 10:54

Vereador ligado ao CV se torna ru por liderar esquema de corrupo e lavagem de dinheiro 2x4l6d

Outros quatro alvos, envolvidos no mesmo esquema tambm se tornaram rus 21k5

13/11/2024 s 10:16

CRM-MT denuncia Santa Casa de Rondonpolis Justia e requer interveno na unidade 5e4d2h

Alm da nomeao de um interventor para gerir a Santa Casa, responsvel pelo atendimento a pacientes de 19 municpios de Mato Grosso, o Conselho pediu, em carter liminar, o afastamento de oito diretores da unidade 19v

13/11/2024 s 09:41

Dados mostram que apenas 26% das audincias de custdia no pas so presenciais 444n21

Dados da Associao para a Preveno de Tortura foram apresentados para defensores pblicos-gerais de todo Brasil nesta tera-feira 5s6s5p

13/11/2024 s 09:27

Srgio Ricardo absolvido em ao que julgava suposta compra de vaga no TCE-MT v701e

O magistrado ressaltou que, embora as acusaes do MPE fossem fortes o suficiente, no havia provas circunstanciais para comprovar a efetiva compra de vaga feita pelo atual presidente do Tribunal 5g2e49

12/11/2024 s 18:02

Procurador-geral da Repblica aciona Supremo contra bets 3r2e6f

Legislao que permite apostas virtuais inconstitucional, diz Gonet 3k2h2e

12/11/2024 s 15:27

Fux defende ajuste imediato nas regras do mercado de apostas online 5u2xa

Ministro presidiu audincia pblica no STF sobre impacto das bets 403i23

12/11/2024 s 12:18

Justia do Trabalho reverte justa causa de trabalhadora que faltou para cuidar da filha doente k3m67

Supermercado atacadista de Nova Mutum dever reverter, por determinao da Justia do Trabalho, a pena aplicada 6b6x21

11/11/2024 s 16:28

PM condenado a 22 anos de priso por homicdio em bar 5d4s43

A sentena ainda determinou a perda imediata da funo de policial militar 106x6m

11/11/2024 s 10:55

Eleitores e eleitoras podem atualizar dados de cor ou raa e etnia 6b4p4z

Alerta da Justia Eleitoral em MT, onde 79,50% ainda no forneceram esses dados 5e6g22

07/11/2024 s 14:39

Empresa de telecomunicaes ter de pagar penso a trabalhadora com depresso 5zk40

Refletir sobre a necessidade de promover ambientes de trabalho saudveis est entre as pautas do Dia Mundial da Sade Mental, comemorado em 10 de outubro 14j4

07/11/2024 s 13:51

MPF move ao para garantir permanncia de famlias em assentamento de MT 54q1v

As famlias, que vivem no local desde 2006 aps serem assentadas pelo INCRA, correm risco de despejo devido a erros no processo de desapropriao 4s4g1h

07/11/2024 s 09:18

Justia determina soltura de dez dos 21 torcedores uruguaios no Rio 3o6t1m

Eles no podero sair do pas at que caso seja julgado 3c2l8

06/11/2024 s 14:39

STF ouve especialistas sobre reduo de ICMS para agrotxicos 2f6g6t

Regras do Confaz permitem diminuir em at 60% o imposto dos produtos 4f26u

06/11/2024 s 11:58

Despejo de moradores de Colniza suspenso aps ao da Defensoria Pblica 3q606v

A deciso de suspenso da liminar, tomada na ltima semana, garante que a situao de incerteza e risco de despejo no se concretize enquanto o processo judicial segue em andamento 5y332w

06/11/2024 s 09:34

Fazendeiro pagar multa de R$ 300 mil por destruio de reserva legal 65v43

Com o objetivo de reparar dano ambiental consistente no desmatamento ilegal de 306,9200 hectares de vegetao nativa de cerrado, praticado no ano de 2021 2z465x

05/11/2024 s 18:47

STJ toma deciso definitiva impedindo que Emanuel Pinheiro seja julgado pelo TJMT no mbito da Operao Capistrum 4j701x

Ficou mantido o entendimento da Corte de que, por envolver recursos do SUS, prefeito deve responder na esfera federal da Justia 3e2y3v

05/11/2024 s 18:44

Cabo Hrcules novamente condenado por assassinato e aborto no consentido em MT 44c3u

Nesta segunda-feira, ex-pistoleiro de Joo Arcanjo Ribeiro pegou 18 anos e 8 meses de priso por execuo de ex-namorada que estava grvida dele em VG 4p2t13

05/11/2024 s 12:28

Paulo Henrique e mais quatro so denunciados por organizao criminosa e lavagem de dinheiro 5aq3u

Ele apontado como um dos suspeitos de facilitar licenas para realizao de shows e eventos em casas noturnas cuiabanas promovidos pela faco criminosa Comando Vermelho 2i6h3m

05/11/2024 s 08:20

Justia nega emprstimo de R$ 139 milhes Prefeitura de Cuiab k1t1x

Ao popular apontou que no seria 'oportuno' que gesto endividada fizesse novas dvidas em fim de mandato 2x663x

04/11/2024 s 19:01

TJMT declara inconstitucional lei que concedia aposentadoria especial de magistrio a professores 6c4s1m

Norma, agora considerada nula, garantia aos professores readaptados da rede municipal de ensino o direito aposentadoria especial do magistrio 3k623j

04/11/2024 s 18:58