STF mantm deciso do TJ que derrubou 'taxao do sol' e Faissal comemora: 'assunto encerrado' 3w2539

Desde a deciso do Tribunal de Justia, a cobrana de ICMS sobre os usurios do Sistema de Distribuio est suspensa 6r4g2r

18/01/2024 s 16:05

Contas do governo, PPA, LOA e RGA esto na pauta de votao desta quinta na AL 5t4j5q

IPCA, que o indicador oficial da inflao no Brasil e utilizado como base para o clculo da RGA, acumulou alta de 4,62% em 2023 395a4p

11/01/2024 s 08:50

Jlio sugere desistncia de estadualizao de Chapada por aumento em investimentos na Sade 43y11

Deputado afirmou que acha justa o pedido para que as emendas parlamentares sejam para Sade, mas sugeriu prioridades nas iniciativas 3s1g1b

07/01/2024 s 16:04

Deputados se renem para decidir se atendem o governo na distribuio das emendas da Sade 383oh

Executivo apresentou uma proposta que distribui os valores entre cirurgias eletivas, custeio e investimentos no setor, observando, respectivamente, os percentuais 40%, 40%, 20%. 4w3p6q

05/01/2024 s 08:08

Aumento do permetro urbano, PCCS de servidores e uso obrigatrio de uniformes nas escolas so aprovados na Cmara 523p2j

Somente na sesso extraordinria nesta quarta-feira (20), os parlamentares apreciaram seis mensagens de autoria do Executivo 5k227

20/12/2023 s 13:35

Vereadores deixam LOA e contas do prefeito para o ano que vem e entram em recesso a partir de sexta bt1x

Em janeiro eles interrompem as frias para apreciarem a pea oramentria. Contas do prefeito ficam para fevereiro 1v2d48

20/12/2023 s 12:38

Mesmo com OAB e MPE refutando denncia, Cmara de Chapada vota cassao de vereadora 1w6g20

Presidente da Cmara convocou sesso extraordinria com pauta nica: a perda do mandato de Fabiana Advogada 413j21

17/12/2023 s 08:08

Com 47 votos favorveis, Senado aprova Dino para o STF 6b3b5j

Foram 31 votos contrrios, alm de 2 abstenes 2w4s

14/12/2023 s 08:59

Sem transfobia 572221

24/10/2023 s 19:34

Jlio critica ao no STF contra aumento de emendas e diz que governo est de 'picuinha' 2w2629

Deputado argumenta que o valor das emendas irrisrio perto do valor total da arrecadao do estado 2y5v5o

24/10/2023 s 11:37

Medeiros critica Lula e diz que bancada ruralista vai derrubar vetos ao marco temporal 59134f

''Vetar o marco temporal uma deciso insana, um desrespeito soberania do pas'', avalia deputado 655i23

21/10/2023 s 11:11

Jayme defende PL que a Parque de Chapada para MT e diz que R$ 100 por visitao seria um 'escrnio' 4q3wz

Segundo senador, o governo federal jamais assumiu suas obrigaes junto ao patrimnio natural u6n28

30/09/2023 s 12:01

Reabertura de prazo para repatriao de bens no exterior vai Cmara 1a660

Os contribuintes devero pagar 14% de imposto de renda sobre os bens declarados, alm de multa de 90% sobre o valor desse imposto 6c6j6i

27/09/2023 s 10:56

Medeiros diz que deciso do STF aumenta insegurana jurdica e v pas a caminho da 'venezuelizao' 1e3d4v

Deputado cobra uma reao do Congresso Nacional contra a derrubada do marco temporal 133s36

22/09/2023 s 11:07

Especialista v resposta do Congresso a 'exageros' da Justia e diz que minirreforma traz retrocessos 6m2310

Projeto tende a prejudicar candidaturas de negros e mulheres e diminui tempo de inelegibilidade para as eleies do prximo ano 2z151n

17/09/2023 s 10:33

Cmara altera prazos da Lei da Ficha Limpa e diminui tempo de inelegibilidade 2p1o1h

Se o projeto virar lei, as regras tero aplicao imediata, inclusive sobre condenaes j existentes, e a inelegibilidade no poder ser maior do que 12 anos 5a6f8

15/09/2023 s 09:36

Cmara conclui votao do projeto de lei da minirreforma eleitoral; veja os principais pontos 3j1b6i

As novas regras precisam virar lei at o dia 6 de outubro para valer nas eleies municipais do ano que vem 2r2832

15/09/2023 s 08:30

Bancada de Mato Grosso aprova urgncia em minirreforma eleitoral na Cmara 2j1o6u

Alteraes da nova reforma podem trazer retrocessos sociedade e facilitar demais a vida dos candidatos na prestao de contas 2h2o64

14/09/2023 s 10:51

Assembleia registra 1.595 projetos de lei entre janeiro e julho deste ano s866

A intensa atividade legislativa resultou na publicao de 182 leis ordinrias, 12 leis complementares, 485 resolues, trs emendas Constituio Estadual e um decreto legislativo 2nc42

16/07/2023 s 15:35

Cceres pode ser o primeiro municpio de MT a incluir os direitos da Natureza em Lei Orgnica 292h

Audincia pblica debateu a incluso da natureza como pessoa jurdica na legislao municipal da cidade 1h1r55

15/07/2023 s 13:50

Cmara de VG cria 33 cargos e aprova RGA de 10% aos servidores legislativos 5l6848

A medida reflexo de uma reforma istrativa promovida na Casa de Leis por meio da aprovao de um projeto de lei de autoria da Mesa Diretoria hb1k

27/12/2021 s 14:01

Comisso Especial garante entregar relatrio final em 15 dias 6m6m4b

Em reunio dos membros realizada na tarde desta quinta-feira (11), ficou definido que o relatrio final ser apresentado, impreterivelmente, n o prximo dia 25 6m2n4d

12/11/2021 s 17:40

Desvios na Sade sero apurados por I na Cmara de Cuiab 1h7013

O autor do requerimento o vereador Pacolla e ele deve comandar a comisso 706ge

11/11/2021 s 11:36

Presidente pede desculpas, mas Michelly no desiste de processo 375r6b

Juca disse ainda que entende a situao por j ter sido vtima de racismo e a vereadora disse que na esfera pessoal desculpa o colega, mas far o enfrentamento em nome de dar voz s mulheres no Parlamento 594t4i

09/11/2021 s 10:47

Janana defende Conselho LGBTQIA+ e chama de 'falta de respeito' arquivamento da matria 1z6t2g

Para convencer a bancada conservadora, a deputada sugere que eles faam indicaes para composio do conselho e destaca que no ir gerar custo ao estado 66e2x

09/11/2021 s 07:15

Juca pede desculpa sobre fala machista e convoca extraordinria na segunda 703h1j

O requerimento est para ser votado desde a semana ada, mas tem sido adiado por sucessivas manobras da base aliada 6v42o

04/11/2021 s 12:30

Discusso faz Juca encerrar sesso sem votao de Comisso Processante 4u5j3n

O emedebista anunciou o fim da plenria ainda durante o grande expediente, por conta de uma reclamao da vereadora Michelly Alencar (DEM) 40155j

04/11/2021 s 11:06

Comisso Processante deve ser votada nesta quinta na Cmara 3w2l30

A propositura, levada at a Cmara de Vereadores da Capital por meio suplente de vereador pelo Cidadania Felipe Corra, deveria ter sido apreciada na semana ada 1h103d

04/11/2021 s 08:00

I deve entregar relatrio final dentro de duas semanas 4tu1a

A informao do relator da I, Marcus Brito Junior (PV), que afirma aguardar apenas o encaminhamento de alguns documentos por parte da Secretaria de Sade 3w5w3g

18/10/2021 s 11:23

AL deve propor reduo do ICMS da energia solar 3su1j

A inteno reduzir a alquota em 5%, ando de 17% para 12% 4z5728

08/10/2021 s 07:00