Justia decreta indisponibilidade de bens de prefeito de Comodoro q3320

Outra se refere prtica de atos de improbidade istrativa que ocasionaram enriquecimento ilcito, prejuzo ao errio e malferimento aos princpios da istrao pblica 3e511n

10/07/2019 s 18:40

STJ acolhe manifestao do Ministrio Pblico e nega recurso Energisa 1e3t2y

A empresa foi condenada a instalar posto de atendimento ao consumidor na cidade de Planalto da Serra-MT 40t5t

10/07/2019 s 17:28

Lamborghini e lancha de Eike so vendidos sem alarde pela 3 Vara Criminal do Rio 3k3y4r

A Lamborghini saiu por R$ 1,4 milho, j a lancha, foi vendida por R$ 1,9 milho 1y5n3c

10/07/2019 s 16:41

Comisso do Senado aprova proibio de fumo em locais de eventos esportivos, como estdios e ginsios 7112n

O texto foi aprovado na CAS (Comisso de Assuntos Sociais) em carter terminativo 2y114q

10/07/2019 s 16:14

Banco ter que indenizar ex-prefeita em R$50 mil por compensar cheques fraudados 2a2l69

O banco no conferiu a autenticidade das s de folhas de cheques supostamente assinadas pela ento prefeita de Lambari DOeste 1839g

10/07/2019 s 15:42

Juiz desmembra ao e determina interrogatrios de rus da Sodoma 401p6h

O caso investiga suposto esquema de fraudes licitao, peculato, corrupo e organizao criminosa em contratos firmados entre empresas e o Governo de Silval Barbosa 3pd2r

10/07/2019 s 15:11

Promotoria de Justia notifica concessionria de gua 52u5d

A concessionria dos servios de gua e esgoto de Porto Esperidio-MT foi notificada para que realize limpeza e manuteno na estao de tratamento 6m1j2w

10/07/2019 s 14:24

Inquritos contra Maggi so enviados Vara Federal de MT 2k76d

Os inquritos so oriundos da Operao Ararath, que investigam envolvimento de Maggi em suposta compra de vaga no TCE 1u5614

10/07/2019 s 14:01

Justia acolhe ao proposta pelo MPMT e obriga municpio a fornecer medicamento 4l5173

Cuiab tem 90 dias para restabelecer o fornecimento do medicamento Diazepam, 5 mg e 10 mg, a todos os pacientes que tenham prescrio mdica de tratamento. 4l2y4a

10/07/2019 s 11:36

Dogde pede que acusaes contra o deputado Nininho sejam enviadas ao TRF-1 6r233b

A denncia refere-se a possveis irregularidades na concesso da MT-130, onde Nininho e a concessionria Morro da Mesa estariam envolvidos. 60r7

10/07/2019 s 10:58

Projeto que obriga o preso a ressarcir o Estado volta para comisso 4sj4y

De acordo com o projeto, os presos mais ricos devero pagar pelas suas despesas de imediato, com recursos de seu prprio patrimnio. 3f394p

10/07/2019 s 10:20

Cmara aprova direito de me amamentar filho durante concurso pblico 1t2z3y

Para garantir o direito, me deve fazer solicitao prvia banca 2s6c45

10/07/2019 s 08:03

Irmo que emprestou nome para compra de carro ter de devolver veculo 3c5x43

O caso aconteceu em Alta Floresta-MT, quando a irm emprestou o nome para que o irmo pudesse comprar um carro 2q1d70

09/07/2019 s 15:16

Juza determina guarda compartilhada de gato aps separao de casal 6e4o70

A juiza Marcia Krischke, da Vara de Famlia de Itaja, determinou que Mingau fique 15 dias com o homem e 15 dias com a mulher a6i5k

09/07/2019 s 13:55

Judicirio media conciliao entre Sintep e Executivo Estadual 5d4t22

A audincia de conciliao entre os representantes do Poder Executivo e os lderes do Sintep aconteceu na tarde desta segunda 3f3760

09/07/2019 s 13:14

Fiana de R$100 mil de Silval Barbosa ser usada para quitar custas processuais n3d24

O objetivo quitar dvida de um processo trabalhista envolvendo o Mixto Esporte Clube, onde o ex-governador configura como ru 45c36

09/07/2019 s 11:21

Mdico que no cumpria carga horria condenado por ato de improbidade istrativa 557348

Em Pontes e Lacerda um mdico ficou aproximadamente 2 anos sem comparecer ao local de trabalho 4m132p

09/07/2019 s 10:36

MPF pede fechamento da BR-158 no prazo de um ano 1n4l24

Caso no seja cumprida a deciso, o MPF estabeleceu uma multa diria de R$ 50 mil em favor da comunidade indgena Xavante Mariwatsd 1h2ui

09/07/2019 s 08:19

Pleno do STJD absolve Grmio em caso de injria contra Gonzlez, do Flu 6t515a

O clube gacho havia sido multado em R$ 30 mil em jogo vlido pela terceira rodada do Campeonato Brasileiro 2h5nf

08/07/2019 s 17:45

MP recomenda excluso de teste de HIV para aprovados em concurso p4q3l

O MPMT recomenda ainda que seja reconsiderada qualquer desclassificao de candidatos por possurem o vrus HIV. 50r4o

08/07/2019 s 17:10

Juza extingue ao que acusa 15 pessoas por fraudes em CNHs l453k

A magistrada esclareceu que invivel dar prosseguimento ao, j que somente os beneficiados foram processados. 3c1j4b

08/07/2019 s 14:22

Servidores comissionados so exonerados aps suspeita de nepotismo indireto 21u23

08/07/2019 s 13:37

Municpio deve garantir vaga em creche para crianas de at 6 anos 49g2b

O STJ determinou disponibilizao de vaga para a realizao de matrcula de uma criana em creche pblica em um municpio de Mato Grosso. 6t5v3f

08/07/2019 s 11:21

Justia suspende obras de ampliao da Orla do Porto 3k1w69

Diante do impacto das obras ao meio ambiente natural e construdo, a estratgia das Promotorias de Justia foi a de atuao conjunta. 1s3a6n

08/07/2019 s 09:58

Maconha medicinal e cnhamo industrial voltam a ser debatidos na CDH 6v703a

A audincia pblica, que acontecer nesta tera (9), discutir sobre a regulao, fiscalizao e tributao da maconha medicinal e do cnhamo industrial no Brasil. 3i4x18

08/07/2019 s 09:56

TJ d prazo de 15 dias para Sefaz analisar iseno de IPVA para deficiente fsico 4v5cy

Aps 60 dias do pedido de iseno, e no ter obtido nenhuma resposta da Sefaz, a condutora ingressou com mandado de segurana 1o2gj

08/07/2019 s 09:18

MPMT pede liminar para que Municpio limpe terrenos particulares 5s6r3s

O MP requer que seja determinado liminarmente a obrigao ao requerido de notificar e multar os proprietrios de terrenos urbanos que os deixam cobertos de mato 2391a

08/07/2019 s 07:34

Justia reconhece direito de indgenas da etnia Bororo posse sobre a TI Jarudore em MT 245n4y

A desocupao da TI Jarudore dever ser realizada em duas etapas. A primeira, referente rea com 1.930 hectares, localizada nas pores Oeste e Nordeste da terra, em 45 dias. 5a1em

05/07/2019 s 17:46

Cautelar mantm suspenso prego da Defensoria Pblica para locao de veculos f4h4l

A determinao da conselheira interina do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Jaqueline Jacobsen 4hw16

05/07/2019 s 17:38

MP manda vereadores pararem de querer derrubar decreto que garante travestis e transexuais de usarem nome social y5h1q

O promotor cita ainda que a recomendao se estender para todos os rgos pblicos, a exemplo da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justia e o prprio Ministrio Pblico. 1p1q6n

05/07/2019 s 17:33