A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal)decidiu na tarde desta tera-feira (25)negar o pedido de soltura do ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva, 73, preso desde abril de 2018 aps ser condenado por corrupo e lavagem de dinheiro no caso do trplex de Guaruj (SP).
Por 3 a 2, a proposta do ministro Gilmar Mendes, de soltar o ex-presidente imediatamente, foi derrotada. O Supremo deve voltar a analisar o caso no segundo semestre.
Edson Fachin, Celso de Mello e Crmen Lcia votaram contra a soltura imediata de Lula. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram a favor.
A deciso foi tomada aps recurso da defesa do petista, que alegoufalta de imparcialidade do ex-juizSergioMoro, que condenou o petista e atual ministro da Justia de Jair Bolsonaro(PSL).
O julgamento ocorreu em ummomento poltico favorvel aopetistapor causa da revelao de mensagens de Moro e de autoridades da Lava Jatodivulgadas pelositeTheInterceptBrasildesde o ltimo dia 9.
A defesa de Lula destacou a existncia das conversasaoSupremo no ltimo dia 11 em um complemento do pedido de habeascorpusimpetrado anteriormente e que j questionava a parcialidade de Moro.
Nesta tera,oministro Gilmar Mendes chegou a propor turma que concedesseuma medida para que o ex-presidente aguardasseem liberdade o julgamento dessehabeascorpuspedido pela defesa do petista.
Esse julgamento foi iniciado ainda no ano ado, e o placar parcial erade 2 a 0 contra o pedido -votosdos ministrosEdsonFachine Crmen Lcia.
Nesta tera-feira, aproposta de Gilmar pela liberdade imediatade Lula ocorreuaps oadvogado de Lula,CristianoZanin, pedirque o julgamento do habeascorpusfosse realizado nesta sesso, como estava previsto inicialmente.
Diante da proposta de Gilmar, a presidente da Segunda Turma, ministra Crmen Lcia, colocou em julgamento dois pedidos dehabeas corpus -esseque trata da suposta falta de imparcialidade de Moro e outro que discute deciso do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justia)FelixFischer,que negou, em deciso individual, umrecurso de Lula quela corte.
No caso sobre a deciso do STJ, aSegunda Turma negou o pedido formulado por Lula. Os ministros EdsonFachin, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Crmen Lcia votaram por rejeitar o habeascorpus. J RicardoLewandowskivotou para anular o julgamento do recurso de Lula no STJ, mas foi vencido.
Aps negar o primeiro pedido de habeascorpusfeito por Lula, a Segunda Turma do STF comeou a julgar o segundo, no qual a defesa alega que faltou imparcialidade ao ex-juizSergioMoro na conduo do processo do trplex de Guaruj. O pedido da defesado petista, porm, acabou derrotado.
No ltimo dia 11, a defesa de Lula fez um complemento ao habeascorpusque sustenta a falta de imparcialidade de Moro informando aos ministros do colegiado sobre a existncia das mensagens trocadas entre o ex-juiz e procuradores da Lava Jato, conforme divulgado peloIntercept.
Sobre essas mensagens, na ltima sexta-feira (21), aprocuradora-geral da Repblica, RaquelDodge, encaminhou ao STFparecer quequestiona o uso dos dilogos entre Moro e o procuradorDeltanDallagnol, chefe da Lava Jato, como elementopara anular o caso de Lula.
Segundo ela, o material publicado "ainda no foi apresentado s autoridades pblicas para que sua integridade seja aferida".
J Moro,emaudincia noSenadona semana ada,afirmou ser alvo de umataquehackerquemiraasinstituies e que tem como objetivo anular condenaes porcorrupo.
O ex-juiz diz aindano ter como garantir a veracidade das mensagens(mas tambm no as nega),refutaa possibilidade de ter feito conluio com o Ministrio Pblico,chamaa divulgao das mensagens de sensacionalista edesqualificaos que apontaram irregularidadesnasuaatuao quando juiz da Lava Jato.
Emconversas publicadaspelo siteTheInterceptBrasil desde o ltimo dia 9, Moro sugere ao Ministrio PblicoFederal trocar a ordem de fases da Lava Jato, cobra a realizao de novas operaes, d conselhos e pistas e antecipa ao menos uma deciso judicial.
O ento juiz,segundo os dilogos, tambm prope aos procuradores uma ao contra o quechamou de "showzinho" da defesa do ex-presidente Lula, sugere fora-tarefamelhorar o desempenho de uma procuradoradurante interrogatrios e seposiciona contra investigaes sobre o ex-presidente FHCna Lava Jato por temer que elas afetassem "algum cujo apoio importante".
Reportagem daFolhade S.Paulo mostrou ainda queprocuradoresse articularam para proteger Moroe evitar quetensesentre ele e o STF paralisassem as investigaes em 2016.
Segundo a legislao, papel do juiz se manter imparcial diante da acusao e da defesa. Juzes que esto de alguma forma comprometidos com uma das partes devem se considerar suspeitos e, portanto, impedidos de julgar a ao. Quando isso acontece, o caso enviado para outro magistrado.
Direto de Braslia, Reynaldo Turollo Jr. e Thais Arbex/Folhapress
