Estudo divulgadonesse domingo noite (25) pelo Instituto Fogo Cruzado mostra que a chamada “bancada da bala” apresenta nmero de projetos de lei (PLs) acima da mdia no Congresso Nacional, mas poucostm relao direta com o tema armas e munies.
Segundo os pesquisadores, as estratgias do grupo incluem focar no endurecimento penal, em pautas de cunho moralizante e conservador, alm de instrumentalizar pautas sociais complexas, como violncia domstica e insegurana nas escolas. Nesse ltimo caso, para justificar projetos de flexibilizao do o s armas.
A concluso do estudo que esses congressistas preferem mobilizar suas bases eleitorais, do que propriamente avanar em mudanas legislativas.
O relatrio “PROARMAS no Congresso Nacional: uma anlise da atuao parlamentar” mapeou 739 PLs protocolados entre 2023 e 2024 pela chamada bancada da bala ou do armamento civil. Do total, 569 so da Cmara dos Deputados e 170 do Senado.
O grupo formado por 23 congressistas eleitos com o apoio do grupo PROARMAS. A informao sobre o financiamento da organizao foi obtida nositedoprprio grupo. Desses congressistas, 19 so do Partido Liberal (PL), dois do Republicanos e dois do Unio Brasil.
Sobre o perfil, a pesquisa indica que h predominantemente homens (87%), com mais de um tero do grupo composto por profissionais das foras de segurana pblica (35%),oque explicaria o foco em polticas de represso e controle social.
Do total de 739 PLS, apenas 52 (7%) tratam diretamente do tema armas e munies. A maioria dos projetos est concentrada em temas como segurana pblica (78 PLs) e Cdigo Penal (73 PLs). No caso desse ltimo, 53 tratam do endurecimento de penas.
Segundo o estudo, h uma “clara agenda moralizante e conservadora”,oque pode ser percebido em propostas para proibir contedos pedaggicos sobre gnero, proibir eventos LGBTQIA+ e aumentar o perodo de internao para adolescentes infratores. Temas relacionados infncia e adolescncia, com o pretexto de proteo, propem restries a direitos fundamentais.
“Em vez de fortalecer redes de proteo ou ampliar direitos sociais, essas iniciativas legislativas concentram-se em medidas punitivas, restringindo a autonomia de profissionais da sade e educao, redirecionando o poder decisrio para os pais ou responsveis em questes sensveis de desenvolvimento e identidade”, analisa a gerente de pesquisa do Instituto Fogo Cruzado, Terine Coelho.
O relatrio chama a ateno para alta produo de projetos de leida bancada da bala: 68% acima da mdia do Congresso, com mdia de 32 por autor nos dois primeiros anos da atual legislatura.
Apesar dessa produo, a taxa de avano baixa: 22 PLs foram arquivados, 15 foram retirados pelo autor, 70 esto prontos para ir ao plenrio e21j tiveram progresso de casa. Apenas quatro projetos foram efetivamente convertidos em lei, nenhum deles relacionados pauta armamentista.
So temas sobre as chuvas no Rio Grande do Sul, o Festival Folclrico de Parintins, no Amazonas, o “Ano Nacional Fernando Sabino” e a farinha de mandioca do municpio de Cruzeiro do Sul, no Acre.
“Esse um dos achados do levantamento porque sugere que muitas das proposies dos congressistas tm funo mais discursiva do que efetivamente legislativa. Quer dizer, servem para mobilizar, dinamizar suas bases. Na prtica, so parlamentares que atuam mais para fora do que para dentro do Parlamento, apesar da alta produtividade de PLs”, analisa Terine.
(9).png)
