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Exibindo de 451 480 notcias, de 5.630 notcias relacionadas a TRE-MT ter oramento de R$ 21 milhes rumo s eleies 2026: 6a445j

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  Municpio de Itiquira condenado a reintegrar agente comunitria de sade demitida por no ter CNH 5o3k6x

  Lei federal n 11.350/2006, que regula a atividade de agentes comunitrios de sade, no inclui a posse de CNH como requisito para o exerccio do cargo 46224d

  13/11/2024 s 15:01
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  Ministro do Supremo mantm suspenso de emendas parlamentares 4c5th

  Deciso foi tomada aps Flvio Dino receber relatrio da CGU 23715h

  13/11/2024 s 13:11
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  CNJ arquiva reclamao disciplinar contra trs desembargadores de MT 19x3c

  Corregedor nacional reconheceu a gravidade das acusaes, porm, no foram encontradas provas para comprovar as imputaes feitas pelo advogado 6y1wg

  13/11/2024 s 12:39
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  CNJ faz mutiro para tribunais avaliarem 500 mil processos penais 2l294n

  Cerca de 65% deles so relativos a concesso de indultos de Natal 586u5e

  13/11/2024 s 10:54
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  Vereador ligado ao CV se torna ru por liderar esquema de corrupo e lavagem de dinheiro 2x4l6d

  Outros quatro alvos, envolvidos no mesmo esquema tambm se tornaram rus 21k5

  13/11/2024 s 10:16
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  CRM-MT denuncia Santa Casa de Rondonpolis Justia e requer interveno na unidade 5e4d2h

  Alm da nomeao de um interventor para gerir a Santa Casa, responsvel pelo atendimento a pacientes de 19 municpios de Mato Grosso, o Conselho pediu, em carter liminar, o afastamento de oito diretores da unidade 19v

  13/11/2024 s 09:41
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  Dados mostram que apenas 26% das audincias de custdia no pas so presenciais 444n21

  Dados da Associao para a Preveno de Tortura foram apresentados para defensores pblicos-gerais de todo Brasil nesta tera-feira 5s6s5p

  13/11/2024 s 09:27
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  Srgio Ricardo absolvido em ao que julgava suposta compra de vaga no TCE-MT v701e

  O magistrado ressaltou que, embora as acusaes do MPE fossem fortes o suficiente, no havia provas circunstanciais para comprovar a efetiva compra de vaga feita pelo atual presidente do Tribunal 5g2e49

  12/11/2024 s 18:02
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  Procurador-geral da Repblica aciona Supremo contra bets 3r2e6f

  Legislao que permite apostas virtuais inconstitucional, diz Gonet 3k2h2e

  12/11/2024 s 15:27
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  Fux defende ajuste imediato nas regras do mercado de apostas online 5u2xa

  Ministro presidiu audincia pblica no STF sobre impacto das bets 403i23

  12/11/2024 s 12:18
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  Justia do Trabalho reverte justa causa de trabalhadora que faltou para cuidar da filha doente k3m67

  Supermercado atacadista de Nova Mutum dever reverter, por determinao da Justia do Trabalho, a pena aplicada 6b6x21

  11/11/2024 s 16:28
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  PM condenado a 22 anos de priso por homicdio em bar 5d4s43

  A sentena ainda determinou a perda imediata da funo de policial militar 106x6m

  11/11/2024 s 10:55
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  Eleitores e eleitoras podem atualizar dados de cor ou raa e etnia 6b4p4z

  Alerta da Justia Eleitoral em MT, onde 79,50% ainda no forneceram esses dados 5e6g22

  07/11/2024 s 14:39
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  Empresa de telecomunicaes ter de pagar penso a trabalhadora com depresso 5zk40

  Refletir sobre a necessidade de promover ambientes de trabalho saudveis est entre as pautas do Dia Mundial da Sade Mental, comemorado em 10 de outubro 14j4

  07/11/2024 s 13:51
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  MPF move ao para garantir permanncia de famlias em assentamento de MT 54q1v

  As famlias, que vivem no local desde 2006 aps serem assentadas pelo INCRA, correm risco de despejo devido a erros no processo de desapropriao 4s4g1h

  07/11/2024 s 09:18
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  Justia determina soltura de dez dos 21 torcedores uruguaios no Rio 3o6t1m

  Eles no podero sair do pas at que caso seja julgado 3c2l8

  06/11/2024 s 14:39
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  STF ouve especialistas sobre reduo de ICMS para agrotxicos 2f6g6t

  Regras do Confaz permitem diminuir em at 60% o imposto dos produtos 4f26u

  06/11/2024 s 11:58
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  Despejo de moradores de Colniza suspenso aps ao da Defensoria Pblica 3q606v

  A deciso de suspenso da liminar, tomada na ltima semana, garante que a situao de incerteza e risco de despejo no se concretize enquanto o processo judicial segue em andamento 5y332w

  06/11/2024 s 09:34
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  Fazendeiro pagar multa de R$ 300 mil por destruio de reserva legal 65v43

  Com o objetivo de reparar dano ambiental consistente no desmatamento ilegal de 306,9200 hectares de vegetao nativa de cerrado, praticado no ano de 2021 2z465x

  05/11/2024 s 18:47
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  STJ toma deciso definitiva impedindo que Emanuel Pinheiro seja julgado pelo TJMT no mbito da Operao Capistrum 4j701x

  Ficou mantido o entendimento da Corte de que, por envolver recursos do SUS, prefeito deve responder na esfera federal da Justia 3e2y3v

  05/11/2024 s 18:44
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  Cabo Hrcules novamente condenado por assassinato e aborto no consentido em MT 44c3u

  Nesta segunda-feira, ex-pistoleiro de Joo Arcanjo Ribeiro pegou 18 anos e 8 meses de priso por execuo de ex-namorada que estava grvida dele em VG 4p2t13

  05/11/2024 s 12:28
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  Paulo Henrique e mais quatro so denunciados por organizao criminosa e lavagem de dinheiro 5aq3u

  Ele apontado como um dos suspeitos de facilitar licenas para realizao de shows e eventos em casas noturnas cuiabanas promovidos pela faco criminosa Comando Vermelho 2i6h3m

  05/11/2024 s 08:20
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  Justia nega emprstimo de R$ 139 milhes Prefeitura de Cuiab k1t1x

  Ao popular apontou que no seria 'oportuno' que gesto endividada fizesse novas dvidas em fim de mandato 2x663x

  04/11/2024 s 19:01
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  TJMT declara inconstitucional lei que concedia aposentadoria especial de magistrio a professores 6c4s1m

  Norma, agora considerada nula, garantia aos professores readaptados da rede municipal de ensino o direito aposentadoria especial do magistrio 3k623j

  04/11/2024 s 18:58
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  Dupla que matou subtenente da PM condenada a mais de 38 anos de priso 325e11

  O Conselho de Sentena reconheceu que o crime foi cometido por motivo torpe e com emprego de meio cruel q396a

  04/11/2024 s 18:29
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  MPF far mutiro para 'destravar' julgamento de 350 processos pendentes envolvendo direitos quilombolas 1l3n58

  Aes abordam questes territoriais, ambientais, previdencirias, de o sade, educao e polticas pblicas em geral, assim como o respeito consulta prvia 2f65

  04/11/2024 s 17:59
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  Justia do Trabalho em MT realiza leilo em novembro de bens com descontos de at 50% 75q72

  Leilo Regional de novembro ser realizado nos dias 8 e 22, das 8h30 s 14h30, nas modalidades eletrnica e presencial 5a5819

  04/11/2024 s 16:14
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  Investigaes sobre venda de decises conectam figuras do agro na Bahia e em Mato Grosso 4b1h1e

  Vanderlei Chilante, que fez delao sobre o TJ-ba, representava a famlia de produtor indiciado por assassinato de advogado em Cuiab 61912

  04/11/2024 s 09:11
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  Faccionados que torturam e executaram 4 trabalhadores no norto tm pena de 369 anos por crimes 66zo

  Vtimas tinham vindo do Paran para trabalhar em obra na cidade de Nova Monte Verde; operao da Polcia Civil chegou aos mandantes e executores h5s4e

  03/11/2024 s 10:42
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  Luziane Castro reeleita para o cargo de defensora pblica-geral de Mato Grosso 3y4u3r

  A composio do eleitorado feita pelos defensores pblicos de carreira. Ao todo, 231 defensores e defensoras estavam aptos a votar 6e264j

  02/11/2024 s 11:37

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